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 A lei n° 3.813, de autoria da deputada estadual Vanda estadual Vanda Monteiro (PSL), foi sancionada pelo Governado do Estado nesta quarta-feira, 4, e dispõe sobre a ampla divulgação de campanhas e programas de doação de cabelos para pessoas que estão em tratamento contra o câncer no Tocantins.  A lei prevê que salões de cabeleireiros fixem cartazes informativos sobre os programas de doação. Todo o material coletado será encaminhado para ONGS  e demais entidades representativas. A deputada Vanda Monteiro comemorou a sanção da lei, destacando que o objetivo da proposição é ampliar o acesso a informação...
O Governo do Tocantins sancionou nesta quarta-feira (4) a Lei nº 3812 de 4 de agosto de 2021, na qual o deputado estadual Issam Saado é coautor, que estabelece procedimento virtual acolhimento e visita por vídeoconferência dos familiares de pessoas internadas com Covid-19.A Lei permite a realização de chamadas virtuais entre pacientes internados por Covid-19 e seus familiares. "O PL beneficia principalmente os pacientes vítimas de Covid-19, que não podem receber visitas presenciais. É uma forma que aproximar os familiares de seus entes queridos, para garantir-lhes que estão sendo bem cuidados,...
O Governo do Tocantins sancionou nesta quarta-feira (4) a Lei de Utilidade Pública da Associação de Mulheres Artesãs do Projeto de Assentamento (P.A.) Antônio Moreira (AMAA), localizada na Boca da Mata, no município de Ananás.A Lei nº3808 de 4 de agosto de 2021 permite que a Associação possa receber recursos públicos, ampliar suas atividades e promover o desenvolvimento sustentável através do artesanato local."Nós acreditamos que promover o reconhecimento de associações como a das Artesãs de Ananás, fortalece a atuação delas no desenvolvimento de suas comunidades", afirma o deputado Issam...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade, cumpriu agenda nesta quarta-feira, 04, em Araguaína.Ao lado do governador Mauro Carlesse, Andrade e dezenas de autoridades participaram da solenidade que deu início às primeiras matrículas da Escola de Tempo Integral, recém inaugurada, Jardenir Jorge Frederico. Na ocasião, também foram entregues kits alimentação para as famílias dos alunos em situação de vulnerabilidade social.A obra da unidade, localizada no setor Maracanã, aguardava conclusão há mais de dez anos."Somente um governo que tem as pessoas como...
Ao lado Governador do Estado, Mauro Carlesse e de diversas autoridades, a deputada estadual Valderez Castelo Branco participou nesta quarta-feira, 04, em Araguaína, de uma visita técnica às obras da Estação de Tratamento de Esgoto Lontra, em Araguaína.A obra está orçada em R$ 74 milhões. A estimativa é que a estação, que tem capacidade para atender a uma população de aproximadamente 200 mil habitantes, seja concluída em dezembro de 2022.Valderez destacou o trabalho que vem sendo realizado no Rio e destacou também sua preocupação em apoiar ações de sustentabilidade ambiental. “Sabemos que...
Ao lado Governador do Estado, Mauro Carlesse, da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Adriana Aguiar e de diversas autoridades, a deputada estadual Valderez Castelo Branco participou nesta quarta-feira, 04, em Araguaína, da entrega de kits alimentos para estudantes da rede estadual de ensino.De acordo com o Governo, o município de Araguaína conta com 17.634 estudantes matriculados na rede estadual de ensino. Desde o início da terceira etapa da entrega de alimentos para os estudantes da rede estadual, em 11 de junho, já foram entregues 50.136 kits, já tendo sido...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) lamentou a decisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE) Severiano Costandrade, em contrariar os pareceres dos auditores fiscais do próprio TCE, para autorizar o Governo do Estado a contratar, por R$ 29 milhões, a locação de um jatinho, um helicóptero e uma aeronave turboélice para transportar o governador e seus aliados, em viagens intermunicipais, interestaduais e até internacionais. Geo lembrou ainda, a locação milionária de carros de luxo importados para o governador e o gasto de outros R$ 20 milhões com sanitização...
O mês de Agosto é dedicado às ações de conscientização para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulher e divulgação da Lei Maria da Penha. A campanha foi instituída no Tocantins por meio da Lei n° 3736/20, de autoria da deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB). Nesta quinta-feira, 05, às 19h30, a parlamentar vai participar de uma live para debater o assunto.Com o tema: “A força de uma é a força de todas”, a live será transmitida nos canais HD da TV Assembleia, no canal da Assembleia no Youtube da TVAL e no Instagram @luanaribeiroto. Participará do debate, a coordenadora...
Em Brasília durante todo o dia nesta quarta-feira, 04, o deputado Vilmar, acompanhado do prefeito de Araguaçu, Jarbas Ribeiro, e do secretário municipal de agricultura do município, Carlos Ribeiro Soares, esteve no Senado e no Ministério da Economia em busca de recursos, convênios e investimentos para Araguaçu, cidade localizada no extremo Sul do Estado.Recebidos pelo  senador Eduardo Gomes, o grupo discutiu os últimos detalhes para a vinda de um trator e de implementos e de um caminhão de lixo compactador para o município. Também discutiram sobre a necessidade de uma máquina motoniveladora...
O deputado estadual Fabion esteve reunido na manhã desta terça-feira, 3 de agosto, com o bispo Diocesano Dom Giovane Pereira de Melo, para discutir a criação da Casa da Cultura, em Tocantinópolis. A ideia, que vem de encontro ao anseio da comunidade, visa resgatar a história e a cultura, bem como a realização de atividades que destacam a memória do município. No encontro foi debatido ainda a parceria da Prefeitura Municipal para a locação do prédio que abrigará o local. De acordo com o presbítero, a ideia é que a Casa da Cultura seja um complexo com salas de convivência e atividades culturais,...
Na manhã desta terça-feira, 03, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade, falou em entrevista sobre alguns temas de interesse popular que entrarão em pauta no legislativo estadual.Entre os temas, o destaque é o Projeto de Lei que autoriza a concessão do Jalapão e outros parques estaduais à iniciativa privada. Antes da votação em plenário o Presidente quer ouvir a opinião da população.“Como já havia dito anteriormente vamos ampliar o debate em relação a este assunto, realizaremos uma audiência pública para ouvir a comunidade e assim podermos votar com...
Durante a sessão desta terça-feira (03), o deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) protocolou um requerimento, em regime de urgência, solicitando ao Governo do Tocantins o aumento da quantidade de candidatos classificados do Concurso da Polícia Militar do Tocantins (QPPM) para a realização do Teste de Aptidão Física (TAF).De acordo com o parlamentar, o objetivo é que seja convocado um número maior ou igual a três vezes a quantidade de vagas ofertadas para o certame, visto que o número atual de convocados para o Teste de Aptidão Física compreende menos de duas vezes o número de vagas, e não...
Um Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado estadual Issam Saado pretende instituir o cadastro facultativo para orientações sobre a segunda dose da vacinação contra a Covid-19.  “A vacinação é a nossa principal arma no combate a pandemia e os dados mostram que muitas pessoas vão tomar a primeira dose, mas não voltam para tomar a segunda. Esse cadastro vai ser uma ferramenta para lembrar os cidadãos de tomar a segunda dose da vacina quando chegar a vez”, afirma.O cadastro será feito pelos agentes públicos da Saúde no próprio local onde o cidadão for tomar a primeira dose da vacina contra...
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Deputado Antônio Andrade, apresentou nesta terça, 03, durante Sessão Ordinária no Plenário da Casa de Leis, uma Moção de Pesar à família do advogado Yesser Castelo Branco Elkadi, que faleceu em Araguaína no dia 16 de julho. A Moção foi destinada à Maria do Perpétuo Socorro Castelo Branco e Mahmoud Wadih Elkadi, mãe e pai de Yesser, em nome de toda a família.Andrade prestou suas condolências aos familiares durante a Sessão. “É importante a apresentação desta nota de pesar que apresentamos aqui hoje aos familiares. Peço a Deus...
O projeto de lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) foi apresentado na sessão desta terça-feira, 3, durante o retorno da atividade parlamentar do segundo semestre de 2021. O projeto prevê a implantação no Tocantins de uma campanha permanente de cuidados e informações sobre abusos praticado contra pessoas idosas.Intitulado “Cuidando dos Idosos Órfãos de Filhos Vivos” a campanha será realizada durante todo o mês de outubro, com o objetivo de sensibilizar a população em geral, em especial, professores, pesquisadores, profissionais de saúde, psicólogos, psiquiatras, assistentes...
“Essa é uma luta nossa, ouvimos  as classes envolvidas, técnicos da área e produtores rurais, discutimos juntos a viabilidade da desburocratização da lei de licenciamento ambiental, observando o cumprimento da legislação ambiental e garantindo políticas públicas de sustentabilidade e desenvolvimento aos setores produtivos”, destacou Olyntho.O deputado estadual Olyntho (PSDB) participou no palácio Araguaia, na manhã desta quinta-feira, 29,  da cerimônia da assinatura da Lei de Licenciamento Ambiental do Estado do Tocantins,  com a presença do governador  Mauro Carlesse. Na...
Com a retomada das atividades legislativas nesta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Issam Saado revela que tem expectativas de crescimento da agenda política nas bases e retorno normal dos trabalhos parlamentares.“Com o avanço da vacinação, já começamos a ver a retomada gradual das atividades. Nós pretendemos, também, investir na política de base com mais força a partir de agora”, conta.O parlamentar lembra que sempre atuou nas duas frentes de trabalho durante todo seu mandato e que assim deve continuar. “Nunca deixamos de estar perto da...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco teve seu requerimento atendido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinf). No documento aprovado pela Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a parlamentar solicitou o reparo na iluminação pública da Ponte dos Imigrantes Nordestinos Padre Cícero José de Sousa, que liga os municípios de Lajeado a Miracema.Os serviços foram iniciados no fim de julho e levarão aproximadamente dois meses para serem concluídos. A manutenção do sistema de iluminação está substituindo o cabeamento, além de trocar as luminárias...
A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) acompanhou nesta quinta-feira, 29, a agenda do Governo do Tocantins, no Palácio Araguaia. Pela manhã, a parlamentar acompanhou a assinatura da Lei nº 3804/21 que atualiza a legislação ambiental do Tocantins. No período da tarde, Luana prestigiou o anúncio de repasse extra de recursos para manutenção do transporte escolar dos municípios. A deputada parabenizou o governador Mauro Carlesse pela iniciativa de desburocratizar a Lei de Licenciamento Ambiental e também pelo investimento no transporte escolar dos municípios. “É um momento de ganho para os tocantinenses,...
O deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) se reuniu na manhã desta quinta-feira (29), com o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, José Messias Alves de Araújo, e representantes de associações, igrejas e entidades sem fins lucrativos para fazer a entrega simbólica de 4 mil kits de alimentos que serão distribuídos em Palmas.Os alimentos foram adquiridos com recursos de emenda parlamentar destinada por Léo Barbosa para o ano de 2021 e além de atender famílias da capital que foram impactadas pela pandemia, moradores de diversos outros municípios também serão beneficiados. Entre as...