Notícias

Em Palmeiras, Valderez participa de autorização para construção de complexo esportivo

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2022

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Republicanos) acompanhou agenda do Governador Wanderlei Barbosa em Palmeiras do Tocantins na última sexta-feira, 27, onde foi assinada ordem de serviço para a construção do Complexo Esportivo. A obra está avaliada em R$ 2 milhões e será equipado com playground, ciclovia, academia ao ar livre, quadra poliesportiva, quadra de areia e piscina.Na ocasião, a parlamentar parabenizou o Governo do Estado e a gestão municipal. “Por meio desta parceira é possível avançar em projetos e obras que tragam qualidade de vida para povo tocantinense, como o incentivo...

Nova turma de vereadores conclui curso na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2022

Em cerimônia informal, realizada na sala da Presidência da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 1º, o presidente da Casa, deputado Antônio Andrade (Republicanos), participou do encerramento do Curso de Capacitação de Vereadores da Região Sul do Tocantins.Após entregar os certificados a cerca de 30 vereadores, Andrade destacou a parceria do Legislativo estadual com as Câmaras Municipais. “Sei muito bem o que é ser vereador e o quanto é importante essa capacitação, que vai contribuir muito para os trabalhos de vocês em seus municípios. Podem contar com nosso apoio, aqui vocês têm uma porta...

Emenda do Professor Júnior Geo garante melhorias para o Centro de Apoio Psicossocial em Porto Nacion

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2022

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) esteve nesta terça-feira, 31, em Porto Nacional, para participar da cerimônia de entrega de ampliação e revitalização do Centro de Apoio Psicossocial II (CAPS). A reforma do local foi possível através de emenda parlamentar, no valor de R$ 100 mil, destinada por Geo.Além da reestruturação da Unidade, foi inaugurada uma nova sala de jogos. Com o valor da emenda foram adquiridos equipamentos esportivos e utensílios para a cozinha, como fogão industrial, freezers e armários. Conforme informações da Secretaria de Saúde, esta foi a primeira reforma do local,...

Professor Júnior Geo reforça pedido para que governo apresente o cronograma do concurso da Educação

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2022

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) apresentou nesta terça-feira, 31, requerimento solicitando ao Governo do Estado informações sobre o cronograma de realização do concurso público para provimento de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica.Conforme o documento apresentado por Geo, no início de abril o Governo do Estado publicou no Diário Oficial a portaria que definiu a Comissão Organizadora do concurso público. A comissão é responsável por definir as fases e o quantitativo de vagas do certame, mas até o momento não foi divulgado pela Secretaria de...

Moradia popular: deputado Zé Roberto Lula faz ação para garantir direito dos trabalhadores

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2022

“As barreiras são muitas, mas com perseverança vamos conquistar a moradia para as trabalhadoras e trabalhadores”, destacou o deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) após reuniões com o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, e com a Secretaria da Fazenda, nesta quarta-feira, 1º.Parceiro do Movimento Casa, Terra, Trabalho e Liberdade (MCTTL), o deputado foi tratar dos lotes doados ao Movimento em Araguaína, que estão com duplicidade de matrícula. “A Prefeitura de Araguaína destinou os lotes para o MCTTL construir as casas populares e quando chegou na Câmara, foi verificado que uma parte...

Com atuação de Olyntho, governo libera 1ª parcela do Programa para asfalto em Cachoeirinha

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2022

Ao lado do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa e do prefeito de Cachoeirinha, Paulo Macedo, o deputado estadual Olyntho assinou, na manhã desta quinta-feira, 02, a liberação de recursos para Cachoeirinha. Os recursos são para a recuperação e pavimentação asfáltica de vias públicas.O deputado participou da assinatura da liberação da primeira parcela do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego, no valor de R$ 666.666.67 (Seiscentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).De acordo com o Executivo, o envio dos recursos...

Lei de Olyntho denomina nova ETI de Pedro Afonso, Professor Antônio Belarmino Filho

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2022

Foi aprovada na tarde desta terça-feira, 31, a Lei da autoria do deputado estadual Olyntho (Republicanos), que denomina “Professor Antônio Belarmino Filho” a nova Escola de Tempo Integral (ETI)  de Pedro Afonso.A escola está sendo construída pelo atual governo do Estado e terá capacidade para atender 1.500 alunos, composta por uma área total de 10.581,00 m² de construção.“Fico feliz com aprovação desta Lei. O professor Belarmino, foi engajado nas causas sociais e os projetos em benefícios da população de Pedro Afonso, sempre estiveram em primeiro plano. Especializou-se, pelo Ministério da...

Copas da Integração: Elenil promove esporte com torneios de futsal

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2022

O deputado estadual Elenil da Penha tem levado esporte, lazer e diversão para dezenas de municípios tocantinenses com a realização da Copa da Integração de Futsal. A última etapa do torneio aconteceu no último fim de semana, em Lagoa do Tocantins. Prestigiado por pessoas de todas as idades, o campeonato reuniu 20 times. Os campeões foram o Patriots, no masculino, e o Unipalmas, no feminino."É uma alegria muito grande promover as copas da integração. Este é um trabalho que começou ainda quando eu estava no movimento estadual e que, agora, deputado estadual, eu busco ampliar e fortalecer", afirmou...

Demandas da educação, infraestrutura e saúde foram apresentadas pelo Deputado Issam Saado na AL

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2022

Durante a sessão plenária desta terça-feira, 31, o Deputado Issam Saado (Republicanos) apresentou sete solicitações para atender as demandas nos municípios de Filadélfia, Araguaína, Palmas e Babaçulândia. Visando a melhorias das rodovias, foi requerido a roçagem da TO-222, no trecho que interliga os municípios de Araguaína e Filadélfia. O benefício também foi solicitado para a TO-130, trecho que interliga o Povoado Morro Grande ao Distrito de Bielândia, município de Filadélfia. Para a TO-010, no município de Babaçulândia, o Deputado Issam Saado solicitou o encascalhamento com máquinas.ReformaBuscando...

Servidores do MP destacam acolhimento do Deputado Issam Saado no trâmite e aprovação da Data Base

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2022

Os projetos de lei que dispõem sobre o reajuste da Data Base dos servidores do Ministério Público (MP), dos quadros auxiliares e de apoio administrativo, foram aprovados por unanimidade pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 31. A aprovação, aconteceu em dois turnos de votação e contou com voto favorável do deputado Issam Saado.Durante o trâmite da matéria na Casa, representantes da categoria acompanhado do presidente Associação dos Servidores Administrativos do Ministério Público (Asamp), Bruno Silva, foram recebidos pelo deputado Issam Saado, em seu gabinete.Solícito à reivindicação...

Deputados aprovam indenizações para profissionais da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2022

Os deputados estaduais fecharam o mês de maio com aprovações de dezenas de pautas destinadas a beneficiar diversos setores, dentre eles o da Saúde. Em sessão vespertina desta terça-feira, 31, foi aprovada a Medida Provisória nº 5/2022 do Executivo, que institui o pagamento de indenizações aos médicos pelos plantões extraordinários.Com vistas à efetivação do pagamento, foram necessárias alterações no anexo II da Lei nº 1.448, de 3 de abril de 2004, que passa a vigorar conforme Anexo Único da MP 05/22.De acordo com o anexo, os médicos na modalidade presencial, em unidade de Terapia Intensiva...

Aprovadas alterações no PCCR e na estrutura organizacional do Ministério Público

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2022

As votações realizadas em sessões vespertinas desta terça-feira, 31, provocaram uma movimentação de mais de 200 profissionais do Ministério Público do Estado (MPE) nas tribunas de honra e galerias da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto). O empenho resultou na aprovação de dois projetos de lei da instituição, indispensáveis ao aumento de salário dos servidores daquele órgão.Um deles, o Projeto de Lei nº 01/2022, altera a Lei 3.472 de 2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores dos Quadros Auxiliares do MP. O segundo, de nº 02/22, também...

Deputados aprovam adequações ao Código Tributário e à Previdência

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2022

Reunidos na tarde desta terça-feira, 31, os parlamentares aprovaram matérias que ajustam leis estaduais a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e a portarias do Ministério da Fazenda. Entre elas está a proposta que altera os artigos do Código Tributário do Estado. Como o STF declarou inconstitucional estabelecer o convênio Difal, que trata do recolhimento de ICMS nas operações entre Estados distintos, por meio de ato administrativo, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprova agora matéria conforme ajustes promovidos em 2021 pelo Congresso Nacional. Outro texto aprovado trata do...

Aprovados projetos que garantem tratamento e direitos a autistas

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2022

Três projetos aprovados em segunda fase de votação na sessão vespertina desta terça-feira, 31, destacam a importância da atenção especial a portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) em campanhas de vacinação, tratamentos especializados e também obtenção de direitos, como isenção de taxas e cobranças adicionais de matrículas em cursos e escolas.Proposta de autoria do deputado Issam Saado (Republicanos) torna obrigatória a continuidade do tratamento de saúde dos portadores de Transtorno do Espectro Autista, mesmo em período de pandemia. Luana Ribeiro (Republicanos) propõe a proibição...

Com voto favorável de Vanda Monteiro, data base do MP é aprovada na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2022

A votação dos projetos de lei que dispõem sobre o reajuste da Data Base dos servidores do Ministério Público (MP), dos quadros auxiliares e de apoio administrativo, foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 31. A aprovação, aconteceu em dois turnos de votação e contou com voto favorável da deputada estadual Vanda Monteiro. A parlamentar parabenizou a categoria profissional, evidenciando a atuação do MP e ainda o trabalho de cada servidor em prol do povo palmense. “Essa e uma grande conquista. A data base é um direito que foi garantido pela Assembleia e que contou...

PL de Claudia prevê concessão de incentivos fiscais para empresas que apoiarem projetos culturais

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2022

Buscando incentivar e promover o desenvolvimento cultural e esportivo no Tocantins, a deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na sessão desta terca-feira,31, Projeto de Lei que requer que o Governo do Estado institua incentivo fiscal para empresas tocantinenses que apoiarem a produção cultural e as atividades desportivas por meio de doação ou patrocínio.De acordo com a parlamentar pevista, a apresentação do Projeto de Lei é um anseio antigo da classe artística e esportiva tocantinense e busca corrigir uma injustiça pela falta de um incentivo especifico para classe. “A proposta concede...

Antonio Andrade reafirma parceria aos vereadores do Estado durante evento da Escola do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2022

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (Republicanos), reafirmou parceria às Casas Legislativas Municipais e aos vereadores do Estado, durante a abertura de um curso sobre Noções de Orçamento Público, Legislação Eleitoral e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ministrado na sede da Escola do Legislativo, em Palmas, nesta segunda, 30.“Quando assumi a presidência da Assembleia uma das minhas primeiras ações foi colocar a Escola do Legislativo para funcionar, pois a educação é a principal forma de desenvolvimento humano. O conhecimento...

Ayres apresenta PEC que veda reeleição para Mesa Diretora da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2022

O deputado estadual Ricardo Ayres (Republicanos) deu entrada, na manhã desta terça-feira, 31, em um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que tem o objetivo de vedar a reeleição para presidente e demais cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. A proposta do parlamentar veta inclusive a reeleição que se dê em legislaturas subsequentes. A matéria ainda será analisada pela Casa de Leis. A PEC de Ricardo Ayres prevê a mudança no o art. 15 da Constituição do Estado do Tocantins, alterando o parágrafo terceiro e acrescentando o parágrafo quarto que passam...

Reeleição para Mesa Diretora da Assembleia pode ser proibida

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2022

O deputado estadual Ricardo Ayres (Republicanos) apresentou na sessão matutina desta terça-feira, 31, Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que tem como objetivo vedar a reeleição para presidente e demais cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto).O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem firmado entendimento no sentido de proibir reeleição para a Mesa Diretora das Casas Legislativas, dentro da mesma legislatura. A proposta de Ayres vai além: veda também a recondução para qualquer cargo na eleição imediatamente subsequente, “dentro da mesma legislatura...

Assinado termo de parceria entre Escola do Legislativo e Câmara Municipal de Cariri

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2022

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (Republicanos), assinou nesta segunda-feira, 30, protocolo de intenções, com vistas a parcerias entre a Escola do Legislativo e a Câmara Municipal de Cariri do Tocantins. A assinatura aconteceu durante visita do chefe da Casa de Leis à abertura de um curso sobre Noções de Orçamento Público, Legislação Eleitoral e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ministrado na sede da Escola, em Palmas, e voltado aos vereadores da região sul do Estado.De acordo com o documento – assinado também pelo presidente...