Notícias

Amélio Cayres apresenta PL que beneficia Associação de Pequenos Agricultores no Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 13/10/2023

A declaração de Utilidade Pública é um passo importante para fomentar o trabalho de uma organização sem fins lucrativos, uma vez que possibilita convênios com o Poder Público em benefício da sociedade. Por isso, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) apresentou Projeto de Lei, em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira, 11, que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Pequenos Agricultores Familiares de Sampaio e região do Bico do Papagaio (APRAFASAREBIPA). Conforme a matéria legislativa, a Entidade, criada em 2020, tem o intuito de gerar trabalho e capacitação...

Léo Barbosa apresenta Moção de Aplausos em homenagem a alunos atletas do IFTO

Categoria: Notícias | Data: 12/10/2023

O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) protocolou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), nesta quarta-feira, 11, uma Moção de Aplausos em homenagem aos alunos do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) premiados na etapa regional Norte dos Jogos Estudantis dos Institutos Federais (JIF Norte). Eles irão representar o Tocantins na etapa Nacional que acontecerá em Fortaleza-CE, no final deste mês de outubro.O IFTO esteve presente na competição com uma delegação composta por 100 estudantes e 14 servidores, que voltaram para casa com vagas garantidas para os jogos Nacionais...

Deputados analisam instituição de Unidades Regionais de Saneamento

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2023

Encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o Projeto de Lei nº 5, de 31 de março de 2023, do Executivo, que trata da instituição de três Unidades Regionais de Saneamento, visando a prestação regionalizada de saneamento básico no Estado. Aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a matéria foi encaminhada à Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo.A propositura atende a determinações federais que constam na Lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e na de número 14.026, de 15 de julho de 2020. Ambas determinam a implementação de ações necessárias...

Expediente desta quarta-feira consta matéria do TCE, licença médica e homenagem

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2023

O Projeto de Lei nº 03/2023, que altera o regime jurídico dos vencimentos dos cargos em comissão do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), fez parte das matérias encaminhadas à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, no expediente da sessão matutina desta quarta-feira, dia 11.Também foi encaminhada à Mesa um ofício de autoria do deputado Valdemar Júnior (Republicanos), que requer licença para tratamento de saúde pelo prazo de 30 dias, a contar do dia 7 deste mês.Outro requerimento, de autoria da deputada Janad Valcari (PL), concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João...

Violência contra a mulher: agressores poderão sofrer sanção administrativa

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2023

Na esteira do Dia nacional da Luta Contra a Violência a Mulher, marco de 10 de outubro, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou, nesta quarta-feira, 11, Projeto de Lei que cria sanção administrativa por despesas decorrentes de acionamento de serviços públicos de emergência ao agente que pratica violência contra a mulher em ambiente doméstico ou familiar.Na prática, a proposta - o PLO 462/2023 - prevê que todas as despesas do poder público com serviço de saúde, chamado à polícia, acionamento de resgate, atendimento psicológico, judiciário, atenção social, entre outros, sejam ressarcidas...

Deputados discutem com representantes do agro adequação da legislação para o setor

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2023

Deputados e representantes do agronegócio tocantinense discutiram nesta terça-feira, 10, na sala de reuniões da Presidência da Assembleia propostas de legislação adequada aos produtores rurais do Estado, bem como demandas relacionadas à sustentabilidade do setor no Tocantins. O encontro foi realizado pela Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), presidida pelo deputado Gutierres Torquato (PDT).Na ocasião os parlamentares ouviram do presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Tocantins (Faet), Paulo Carneiro, que um ponto crítico enfrentado pelo setor é a lei do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)....

Lei proposta por Vanda Monteiro prevê ações contra violência e inclusão de pessoas com deficiência

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2023

Projeto de Lei (PL) de autoria da deputada Vanda Monteiro (UB) apresentado nesta quarta-feira, 11, prevê que o Governo do Tocantins adote medidas para promover a proteção contra violência física e sexual de pessoas com deficiência, além da capacitação e inclusão no mercado de trabalho.Vanda Monteiro destacou que o projeto de lei será uma importante ferramenta dentro das políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência no Tocantins. "Precisamos propor ações efetivas para atender nossos tocantinenses de forma eficiente. Essa lei atende a um pedido das pessoas com deficiência e estou...

Aleto sediará audiência pública para debater Orçamento Federal

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2023

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, de autoria do Governo Federal, será debatido no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins, na próxima segunda-feira, dia 16, a partir das 9 horas.A audiência pública no Tocantins foi solicitada pelo deputado federal e vice-líder da União Brasil na Câmara Federal, Carlos Henrique Gaguim, e vai contar com a presença do relator da LDO, deputado federal Danilo Fortes e comissão técnica.A proposta é promover debates e oitivas de sugestões da população e da sociedade civil organizada, a fim de colher subsídios para o aperfeiçoamento...

Claudia Lelis requer intensificação de exames de mamografia e aplicação da Lei 3.774

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2023

No mês de outubro, onde se intensificam as ações para prevenção e combate ao câncer de mama, a deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na sessão desta quarta-feira, 11, requerimento que cobra do Governo do Estado a intensificação dos exames de mamografia na rede estadual de saúde. Dados do INCA, em 2022,mostram que  foram registrados 290 casos para cada 100.000 mulheres, na faixa dos 50 anos. “Por esse motivo precisamos intensificar os exames de mamografia e para isso, o Governo precisa fazer campanhas de divulgação e esclarecimentos da importância do exame e principalmente aumentar...

Na FPA, deputado Luciano discute sustentabilidade do agronegócio no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2023

Na tarde desta terça-feira, 10, o deputado estadual Luciano Oliveira participou da reunião da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), que discutiu demandas importantes relacionadas à sustentabilidade do setor no Tocantins. Entre os principais tópicos abordados no encontro estão o Código Florestal do Estado e as unidades de conservação estaduais, conhecidas como Áreas de Proteção Ambiental (APAs).Segundo o parlamentar, essas são demandas antigas do Tocantins que precisam ser esclarecidas para evitar prejuízos adicionais aos produtores rurais. "Mais de cinco mil produtores já foram afetados pela...

Nilton Franco propõe audiências públicas para discutir APA do Cantão e Licenciamento Ambiental

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2023

O deputado Estadual Nilton Franco, do partido Republicanos, propôs duas audiências públicas voltadas para esses temas, a APA do Cantão é uma região de grande relevância para a conservação ambiental, pois busca equilibrar o uso sustentável de seus recursos naturais com a exploração econômica planejada e regulamentada.Nesse contexto, as audiências públicas representam uma oportunidade para alinhar os interesses da população local com os que dependem economicamente da região, buscando soluções que promovam a preservação da riqueza ambiental e o desenvolvimento.O parlamentar ressalta a importância...

Deputado Amélio requer construção de quebra-molas no povoado Vila União, em Buriti do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2023

O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) requereu, em Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a construção de quatro quebra-molas na TO-010, em Buriti do Tocantins. O pedido se justifica pela necessidade de melhorias na área urbana do povoado de Vila União.“A comunidade precisa desses quebra-molas como um meio para evitar os acidentes que ocorrem na região, além de ter mais segurança no tráfego nesse trajeto da TO-010 que passa pelo Povoado”, explicou o parlamentar.A matéria legislativa requer envio de expediente ao Governo do Tocantins, bem como à Agência Tocantinense...

Aleto vai realizar bazar beneficente em apoio à Liga Feminina de Combate ao Câncer

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2023

A Assembleia Legislativa vai realizar no próximo dia 24, no hall de entrada do Parlamento, um bazar beneficente em prol da Liga Feminina de Combate ao Câncer. A ação, “Bazar Rosa”, faz parte da programação da Aleto da campanha Outubro Rosa de conscientização e prevenção ao câncer de mama.No bazar serão comercializados bolsas, calçados, roupas e acessórios femininos, masculinos e infantis. A ideia, segundo a organização, é promover um evento com a colaboração dos servidores, que poderão ajudar com as doações, e de outros voluntários.As doações dos itens e peças de vestuário para venda no...

Claudia Lelis reafirma que meio ambiente e agro precisam andar juntos, em reunião da FPA

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2023

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) participou na tarde desta terça-feira,10, de uma reunião organizada pela Frente Parlamentar do Agronegócio na Assembleia, entre os assuntos tratados estão a revisão do código florestal estadual e demandas do setor produtivo.Durante a reunião, a deputada Claudia reafirmou seu compromisso com os produtores rurais tocantinenses e reforçou a importância dos dois segmentos andarem juntos. “O agronegócio precisa e deve caminhar junto com o meio ambiente, e é preservando nossos recursos naturais que vamos continuar avançar no setor produtivo. Temos que fortalecer...

Através do deputado Fabion, senador Eduardo Gomes libera R$ 800 mil para Tocantinópolis

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2023

Em um gesto de comprometimento com o desenvolvimento de Tocantinópolis e com objetivo de promover mais opções de lazer e entretenimento para a comunidade local, foi liberada, pelo senador Eduardo Gomes (PL), através de solicitação do deputado Fabion (PL), uma emenda no valor de R$ 800 mil referente a primeira etapa do Parque Boa Vista, em Tocantinópolis.Ao todo, Eduardo Gomes empenhou R$ 4 milhões para a obra de urbanização e reestruturação da orla de Tocantinópolis. O valor liberado corresponde a 20% do investimento. Os recursos são oriundos do Programa Calha Norte.Situado à margem esquerda...

Em reunião da FPA, deputado Eduardo Mantoan defende regras ambientais claras

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2023

Nesta terça-feira, 10, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) esteve na sala da presidência da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) para participar da reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Agronegócio (FPA), da qual é vice-presidente.Durante o encontro foram discutidos, entre outros temas, o Código Florestal do Estado. “São 10 anos sem avanços, por isso precisamos buscar a pacificação destas questões e clareza nas regras ambientais para que o produtor rural não seja penalizado com mudanças repentinas. Entendo que onde não há segurança jurídica, não há geração de emprego e...

Deputados prestigiam solenidade de assinatura da ordem de serviço para reestruturação da Agrotins

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2023

Deputados estaduais acompanharam na manhã desta terça-feira, 10, a assinatura da ordem de serviço, pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), para a estruturação do Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Mendanha, em Palmas, onde é realizada anualmente a Feira Agrotecnológica do Tocantins (Agrotins).Segundo o Governo, o investimento, de R$ 23.057.019,45, é oriundo do Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços do Estado do Tocantins (Pics) e vai contemplar a pavimentação do parque em bloquetes, reestruturação do calçamento, criação de novos espaços, iluminação,...

Estado responde pedidos de Marcus Marcelo sobre pautas da Educação e Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2023

Duas pautas do deputado estadual Marcus Marcelo (PL) receberam respostas positivas das secretarias estaduais da Educação e da Administração. Uma delas é quanto ao pedido para contagem em dobro do tempo de serviço para fins de aposentadoria a todos os servidores estaduais. A outra trata da melhoria da infraestrutura das escolas do Estado com implantação de energia solar.Para o deputado, as respostas de encaminhamento das demandas mostram o comprometimento do Estado com pautas que trarão qualidade de vida e valorização para a comunidade escolar e para os servidores públicos. “São pautas muito importantes...

Amélio ressalta fomento aos produtores na assinatura da ordem de serviço para melhorias na Agrotins

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2023

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), destacou o apoio dos poderes Executivo e Legislativo aos produtores rurais durante a solenidade de assinatura da ordem de serviço para estruturação do Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Mendanha (Agrotins). O evento ocorreu na manhã desta terça-feira, 10, nas dependências do Parque. Para o parlamentar, trazer melhorias para a Agrotins significa fomentar os negócios agrotecnológicos e cuidar dos expositores. “Grande alegria participar desse momento, já na próxima Agrotins vamos...

Governo atende requerimento de Vanda Monteiro e autoriza obras na Agrotins

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2023

 “A deputada prestigiou o evento e parabenizou o Governador Wanderlei Barbosa” Ao lado do Governador Wanderlei Barbosa, a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) prestigiou nesta terça-feira, 10, a assinatura da ordem de serviço para estruturação do Parque Agrotecnológico, Engenheiro Agrônomo Mauro Mendanha- Agrotins. Durante o evento, a deputada Vanda fez questão de agradecer o governador Wanderlei por atender o requerimento de autoria da parlamentar apresentado e aprovado na Assembleia. “Realizamos um trabalho alinhado e fico muito feliz em ter mais um pedido atendido. As obras de reestruturação...