Notícias

Plebiscito deve resolver questão territorial entre Guaraí e Colmeia

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2024

Um plebiscito deve decidir o retorno das comunidades rurais de Matinha e o distrito de Mirandópolis "Lagedo" ao município de Guaraí, hoje situados na área territorial de Colmeia. O requerimento, de autoria do deputado Moisemar Marinho (PSB), foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa, na sessão vespertina desta terça-feira, 28.A proposta do parlamentar, encaminhada ao Governo do Estado, pede urgência na realização de um estudo técnico para avaliar a possibilidade de retorno da população de Matinha e Lajedo para seu território de origem (Guaraí), por meio de plebiscito.Segundo o...

Governador sanciona lei de Olyntho que beneficia PCDs tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2024

O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) sancionou nesta quarta-feira, 29, a Lei nº 4.426/2024, de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos), que amplia o benefício fiscal concedido à pessoa com deficiência para a compra de automóvel com isenção parcial do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores no Tocantins. A norma aumenta, de R$ 70 mil para R$ 120 mil, o valor máximo do veículo para a isenção do IPVA previsto no Código Tributário estadual, permitindo que PcDs possam adquirir carros que ofereçam mais conforto e atendam às suas necessidades.Olyntho comemorou a sanção da lei....

Valdemar Júnior faz avaliação positiva do governo de Wanderlei Barbosa

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2024

O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) enalteceu a gestão do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), destacando sua atuação desde que assumiu o comando do Estado. Os elogios foram feitos durante o discurso do parlamentar na tarde desta terça-feira, dia 28, durante sessão no plenário na Assembleia Legislativa.Valdemar Júnior ressaltou a gestão e a avaliação positiva do governador no cenário político estadual, destacando alguns pontos do seu trabalho. Um deles, segundo o deputado, foi a iniciativa de modernizar a máquina administrativa por meio do programa Pró-Gestão Tocantins."Presenciei, juntamente...

PL pretende ampliar direitos de pessoas com fibromialgia

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2024

Há 18 anos, a servidora pública Tamira Maracaípe Correa, de 40 anos, convive com uma rotina na qual a dor é um elemento frequente e interminável e que afeta suas atividades básicas dentro de casa, no trabalho, comprometendo seu humor e vida social. Ao procurar um médico, foi diagnosticada com fibromialgia.Tamira faz parte do percentual de 3,5% da população brasileira com fibromialgia, síndrome de sensibilização central, que causa aumento da percepção da dor em múltiplos pontos do corpo. No Tocantins, pelo menos 800 pessoas compõem um grupo de diagnosticados com doença. O grupo é coordenado...

Léo Barbosa solicita a duplicação da rodovia que dá acesso ao Parque da Agrotins

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2024

O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) solicitou ao Governo do Tocantins, por intermédio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), a duplicação da rodovia TO – 050, do Posto Trevo, em Taquaralto, à entrada do Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Mendanha (AGROTINS).Segundo a justificativa do requerimento, a duplicação desse trecho possibilitará maior segurança e fluxo de carros e ônibus escolares, evitando congestionamentos e possíveis acidentes, visto que a feira recebe milhares de visitantes diariamente.Durante a apresentação da matéria, Léo destacou que...

Lei de autoria do Professor Júnior Geo garante novos direitos às pessoas com fibromialgia

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2024

“Só quem tem fibromialgia sabe do sofrimento dessa doença com dores constantes, sintomas limitantes e sem cura; para nós, é uma grande vitória a aprovação da nossa propositura”. Assim comemorou o deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB), após aprovação do Projeto de Lei 606/2024, de sua autoria. A votação que aconteceu em plenário, nesta terça-feira, 28, considerou os portadores de fibromialgia, como Pessoas com Deficiência (PcDs).ConquistaA conquista foi obtida por meio do Projeto de Lei 606/2024, de autoria do deputado Professor Júnior Geo, que alterou o artigo 3º da Lei nº 4.349...

Marcus Marcelo requer convênio para que quase 150 animais silvestres não fiquem sem atendimento

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2024

Quase 150 animais silvestres que precisam de serviços veterinários, acolhidos atualmente pelo ICER (Instituto Cerrado), em Araguaína, podem ficar sem atendimento. Para evitar que o local feche por falta de recursos, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou requerimento nessa terça-feira, 28, em caráter de urgência, para que o Naturatins (Instituto Natureza do Tocantins) celebre convênio com a entidade e ajude na manutenção do local.“O ICER é uma ONG [Organização Não-Governamental] sem fins lucrativos e atualmente está com quase 150 animais em tratamento ou que não poderão retornar...

Jorge Frederico propõe isenção de ICMS de motos de 300 cilindradas adquiridas por mototaxistass

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2024

O deputado Jorge Frederico (Republicanos) apresentou nesta terça-feira, 28, Projeto de Lei (PL) que amplia a isenção  de ICMS para aquisição de motos novas de 300 cilindradas, em transação feita por mototaxistas com fabricantes ou revendedores autorizados de mototaxistas. A proposta altera a redação do Artigo 1º da Lei 2.799/2013, que atualmente prevê isenção do imposto somente para aquisição de motocicletas novas equipadas com com motores de 125 a 150 cilindradas, .Jorge Frederico justifica que esta é uma medida necessária e estratégica. “Atualmente, a legislação estadual prevê...

Eleição da Mesa Diretora da Aleto será realizada na terça, 4

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2024

A eleição para o biênio 2025/2026 da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) acontecerá na próxima terça-feira, 4, às 18h10.O edital de convocação dos deputados foi publicado nesta quarta-feira, 29, no Diário Oficial da Aleto, após aprovação na sessão de ontem (28) de Proposta de Emenda Constitucional e Projeto de Resolução que definem e regulamentam as novas regras para eleição da Mesa Diretora.As regras, já em vigor, permitem que os parlamentares que atualmente ocupam vagas na diretoria possam ser reeleitos uma única vez sucessivamente para o mesmo cargo, independente...

Deputado Jair Farias propõe Criação do Parque Estadual no Encontro dos Rios Araguaia e Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2024

O deputado estadual Jair Farias (PL) apresentou, nesta terça-feira (28), um requerimento na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins solicitando a criação de uma comissão para estudar a viabilidade de implantação do Parque Estadual do Encontro das Águas dos rios Araguaia e Tocantins. A proposta visa a definição de limites, confrontações e mecanismos de proteção e preservação do local, situado no município de Esperantina, na região conhecida como Bico do Papagaio.O encontro dos rios Araguaia e Tocantins, localizado no extremo norte do estado, é famoso por sua beleza natural e é um destino turístico...

Aprovadas novas regras para eleições da Mesa Diretora

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2024

As propostas que permitem aos membros da Mesa Diretora da Assembleia serem reeleitos uma única vez para o mesmo cargo foram aprovadas nesta terça-feira, 28. As matérias, uma Proposta de Emenda à Constituição e um Projeto de Resolução que altera o Regimento Interno, estão em conformidade com a tese consolidada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto.Em sucessivas decisões, a Suprema Corte entendeu que a reeleição da Mesa Diretora é constitucional, desde que seja apenas uma recondução ao mesmo cargo, conforme julgado nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6.685 (Maranhão),...

Deputado Mantoan conhece nova estrutura da USF da Arno 42 e reafirma compromisso com Palmas

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2024

O deputado estadual, Eduardo Mantoan (PSDB), participou nesta tarde, 28, da cerimônia de entrega da revitalização da Unidade de Saúde da Família da Arno 42. A reforma é a primeira em mais de uma década desde a inauguração e foi realizada pela Prefeitura de Palmas para atender melhor os cerca de 8 mil pacientes, que são assistidos pelos servidores na unidade. Médico há 23 anos, Walterly Soares, se surpreendeu com as mudanças. “Confesso que fiquei impressionado com os detalhes da construção, o conforto dos móveis, a organização, o jardim bem cuidado... Tudo foi pensado para deixar o atendimento...

Aprovado PL que reconhece fibromialgia como deficiência

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2024

Os portadores de fibromialgia passam a ser considerados Pessoas com Deficiência (PcDs), de acordo com projeto de lei aprovado na tarde desta terça-feira, 28, pelo plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Em decorrência, adquirem os direitos estabelecidos em outras leis estaduais que tratam do assunto.A conquista foi obtida por meio do Projeto de Lei 606/2024, de autoria do deputado Professor Júnior Geo (PSDB), com coautoria dos deputados Nilton Franco (Republicanos) e Janad Valdari(PL), que tiveram projetos semelhantes apensados ao de Geo.O propositura altera o artigo...

Wiston Gomes participa do passeio ciclístico do Detran/TO em apoio ao Maio Amarelo

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2024

Neste domingo, 26, o deputado estadual Wiston Gomes, participou do 3º Passeio Ciclístico do Detram/TO, ao lado de centenas de outros ciclistas que aproveitaram a manhã de sol para levarem uma mensagem para todos os usuários do trânsito de Palmas e do Tocantins.O passeio percorreu a uma das principais avenidas da capital, a Teotônio Segurado, e faz parte das ações do Maio Amarelo, ação que visa alertar a população pelos altos índices de acidentes de trânsito.“Sou apaixonado por pedal e também tenho buscado apoiar o Maio Amarelo, precisamos buscar fazer um trânsito mais seguro e pacifico para todos”,...

Amélio Cayres assina contrato para ampliação da sede da Aleto

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2024

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), assinou nesta terça-feira, 28, contrato no valor de R$ 18,7 milhões com a empresa Acauã para construção do prédio anexo do Poder Legislativo. O contrato tem vigência de dois anos, mas a expectativa é que a obra seja inaugurada antes do prazo previsto.Em um gesto que simboliza a unidade dos parlamentares em torno da ampliação da Aleto, Amélio Cayres pediu que todos os 18 deputados estaduais presentes também assinassem o termo de contrato com a Acauã. “É um sonho nosso, uma proposta nossa, dos...

Deputada Vanda apresenta lei que denomina prédio da Adapec de Paraíso de “Roberto Paulino Borba”

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2024

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou projeto de Lei que dispõe sobre a denominação do Prédio da Adapec, localizado no município de Paraíso do Tocantins. No documento, Vanda Monteiro propõe que a unidade passe se chamar “Prédio Roberto Paulino Borba”.Ainda segundo Vanda Monteiro, a nomenclatura do prédio é uma homenagem ao pecuarista e produtor Paulino Borba, nome importante para o município e região, falecido em novembro de 2018, vítima de um acidente de trânsito na TO- 080. “O Senhor Roberto Paulino foi uma grande personalidade de Paraíso. Seu trabalho contribuiu diretamente...

Presidente da Aleto participa da Procissão do Círio de Nazaré no Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2024

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Amélio Cayres (Republicanos), finalizou a agenda oficial do fim de semana participando da procissão do Círio de Nazaré neste domingo, 26, na cidade de Nazaré. O parlamentar recebeu a imagem de Nossa Senhora, ao lado do governador do Estado, Wanderlei Barbosa (Republicanos), da primeira-dama Karynne Sotero e do pároco da Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, padre Josimar Campos.A imagem de Nossa Senhora foi recebida na cidade de Santa Terezinha, e as autoridades participaram da carreata até o município de Nazaré, acompanhadas por fiéis, padres...

Comissão de Segurança Pública discute concurso e Lei Orgânica da Polícia Civil

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2024

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) reuniu-se extraordinariamente na tarde desta segunda-feira, 27, com representantes do setor. Em pauta, a realização do concurso público da Polícia Civil (PC) e a adequação da Lei Orgânica Estadual da corporação, de forma a adequá-la à nova Lei Federal 14.735, aprovada no final do ano passado, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis.Presidida pelo deputado Moisemar Marinho (PSB), a Comissão abriu espaço para uma Audiência Pública, de forma a ouvir representantes de associações e sindicatos dos...

Deputada Claudia Lelis prestigia cavalgadas e exposições agropecuárias de Divinópolis e Barrolândia

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2024

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) participou neste final de semana das tradicionais exposições agropecuárias e cavalgadas realizadas nas cidades de Divinópolis, 25/05 e em Barrolândia, 26/05. As festividades reuniram um grande público e movimentou as cidades da região central do Estado. Em Divinópolis, a 23ª exposição agropecuária e o rodeio reuniu autoridades e centenas de moradores da região. A deputada Claudia que participou das festividades fez questão de reforçar seu apoio para as exposições agropecuárias no Tocantins e destacou o papel fundamental das atividades do agronegócio...

Presidente da Aleto participa da procissão do Círio de Nazaré no Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2024

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Amélio Cayres (Republicanos), finalizou a agenda oficial do fim de semana participando da procissão do Círio de Nazaré neste domingo, 26, na cidade de Nazaré. O parlamentar recebeu a Santa, ao lado do governador do Estado, Wanderlei Barbosa, da primeira-dama Karynne Sotero e do pároco da Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, padre Josimar Campos. A imagem de Nossa Senhora foi recebida na cidade de Santa Terezinha e as autoridades participaram da carreata que seguiu até o município de Nazaré, com participação de fiéis, padres e da Diocese. “As manifestações...