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O Tocantins poderá ter, em breve, um programa de cursos de qualificação nos presídios. Projeto de Lei número 282, que está tramitando na Casa, do deputado estadual Cleiton Cardoso, prevê a ocupação do tempo ocioso dos reeducandos com cursos de marcenaria e produção de móveis tubulares, confeitaria, corte e costura e maquiagem.Conforme a proposta, os cursos serão administrados pela Secretaria da Cidadania e Justiça, por meio de cooperação entre os municípios, Governo Federal e empresários.O parlamentar Cleiton Cardoso defende que as pessoas que cometeram atos ilegais ocupem o tempo com trabalho prisional e com cursos de qualificação. "O Estado precisa de ações enérgicas para combater a criminalidade, mas também precisa prevenir a prática de novos...
Tocantins poderá criar, em breve, um programa de cursos de qualificação nos presídios. O Projeto de Lei número 282, de 20 de agosto de 2019, do deputado estadual Cleiton Cardoso, pretende ocupar o tempo ocioso dos reeducandos com cursos de marcenaria e produção de móveis tubulares, confeitaria, corte e costura e maquiagem. Conforme a proposta, os cursos serão administrados pela Secretaria da Cidadania e Justiça, por meio de cooperação entre os municípios, Governo Federal e empresários.O parlamentar Cleiton Cardoso defende que as pessoas que cometeram atos ilegais ocupem o tempo com trabalho prisional e com cursos de qualificação. "O Estado precisa de ações enérgicas para combater a criminalidade, mas também precisa prevenir a prática de novos...

Biólogos defendem ações de conservação do meio ambiente

Categoria: Notícias | Data: 03/09/2019

Realizada na manhã desta terça-feira, 3, na Assembleia Legislativa, a sessão solene em homenagem aos 40 anos de regulamentação da profissão de biólogo no Brasil reuniu biólogos de todo o Estado que atuam no Tocantins. A sessão foi presidida pela deputada Cláudia Lelis (PV), autora do requerimento por meio do qual foi solicitada a homenagem.Foram homenageados os biólogos Júlio César Ibiapina Neres, Kellen Lagares Ferreira da Silva e Pedro Heber Estevam Ribeiro. Representando os homenageados, Pedro Estevam destacou a necessidade de investimentos em Ciência e Educação, e o apoio do Parlamento às políticas públicas de conservação do meio ambiente. Ele citou a importância da adesão das prefeituras ao ICMS Ecológico, política de incentivo...
A deputada estadual, Claudia Lelis (PV), autora do requerimento que realizou a sessão solene em homenagem aos 40 anos da regulamentação da profissão de biólogos no Brasil, fez questão afirmar durante a sessão, na manhã desta terça-feira, 3, que a profissão é fundamental na luta em defesa do meio ambiente.“Nos últimos dias temos visto com frequência a devastação das queimadas na Amazônia e no Cerrado, e acredito que todos vocês, assim como eu estão preocupados com o risco ambiental que estamos correndo e essa sessão, hoje, demostra o reconhecimento desta Casa de Leis por essa profissão tão essencial para a preservação da vida no planeta”, discursou Lelis. Segundo a deputada mediante a grave crise ambiental que o Brasil enfrenta é preciso...
Em reconhecimento à profissão no Estado e ao dia nacional do biólogo comemorado nesta terça-feira, 3, a deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), participou de Sessão Solene na Assembleia Legislativa (AL), ocasião em que também foram homenageados os biólogos Júlio César Ibiapina Neres, Kellen Lagares Ferreira da Silva e Pedro Heber Estevam Ribeiro.A deputada afirmou que a profissão deve ser valorizada e que é de fundamental importância para o desenvolvimento do conhecimento científico na área de análises clínicas, meio ambiente, saúde, agricultura, educação, entre tantas outras áreas. “Sua atuação multi e interdisciplinar, interagindo com diferentes especialidades e diversos profissionais, mostra como o profissional...
Representantes de diversas instituições e entidades participaram da discussão sobre adoção tardia nesta segunda-feira, 3, no auditório da Federação da Agricultura do Estado (FAET), em Palmas. A deputada estadual Amália Santana (PT) participou e fez fala no evento.A deputada é autora da Lei nº 3.444, de 11 de abril de 2019, que cria a Semana de Incentivo à Adoção Tardia no Tocantins. O objetivo é estimular a prática de adoção de crianças e adolescentes que estão acima da faixa etária considerada pelos candidatos à adoção.“Nosso mandato sempre foi voltado para as causas sociais para dar voz ao direito das mulheres”, disse. Ela afirmou que o projeto alcançou o objetivo: “chamar atenção das autoridades para o debate. Estamos muito conscientes que...
Dois projetos inovadores foram apresentados pelo deputado estadual Issam Saado (PV) na Assembleia Legislativa do Tocantins. Um deles projeta em lei a inclusão como disciplina obrigatória no ensino médio a Educação Financeira. Em outro, a inclusão de Noções Básicas de Direito. Ao reconhecer a fragilidade do ensino no Brasil o parlamentar afirma que a disciplina de Direito preparará os estudantes do último ano escolar para as questões jurídicas do cotidiano, na busca do conhecimento por seus direitos. "O interesse dos jovens no Direito é uma questão de cidadania, que agrega na formação de cidadãos pensantes e críticos", argumenta. A carga horária prevista em projeto de lei é de 60 minutos por semana.Quanto a Educação Financeira, a proposta prevê...
A Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira, 3, às 9 horas, sessão solene em homenagem aos 40 anos de regulamentação da profissão de biólogo no Brasil e em homenagem aos profissionais da área que atuam no Tocantins. A sessão comemorativa atende a um requerimento de autoria da deputada Cláudia Lelis (PV), em reconhecimento à profissão no Estado e ao dia nacional do biólogo, comemorado em 3 de setembro.Serão homenageados os biólogos Júlio César Ibiapina Neres, Kellen Lagares Ferreira da Silva e Pedro Heber Estevam Ribeiro. Devem participar da solenidade a vice-presidente do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região, Arlete Vieira da Silva, e o presidente da Associação Tocantinense dos Biólogos, Marcelo da Gama Grison. A profissão...
Após aprovação da Lei nº 3.490, de 1º de agosto de 2019, instituindo a jornada especial do regime de plantão, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o governador Mauro Carlesse (DEM) publicou no Diário Oficial do Estado nº 5429, desta quarta-feira, 28, a Portaria SES-TO, de nº 479/2019.Para os deputados estaduais, a aprovação é uma das grandes conquistas do Legislativo, após ampla discussão entre os profissionais da Saúde e os parlamentares em meses anteriores. “Exercemos nosso papel em prol da categoria, e agora obtemos a continuidade do processo por parte do governador Mauro Carlesse”, afirmou o presidente Antônio Andrade. Assim, as jornadas de trabalho serão cumpridas em jornada básica, cujo exercício tem duração máxima do...

Gleydson Nato assume liderança do Governo na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 29/08/2019

O deputado Gleydson Nato (PHS) é o novo líder do Governo na Assembleia Legislativa. A mensagem do governador do Estado, Mauro Carlesse (DEM), foi lida em plenário na sessão desta quinta-feira, 29. O parlamentar substitui a deputada Valderez Castelo Branco (PP), que ocupava a liderança desde fevereiro de 2019.Gleydson Nato é suplente e exerce o mandato no lugar do deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM), licenciado para tratamento de saúde por 121 dias. Ele assumiu a vaga no dia 6 de agosto deste ano. Formado em Marketing, Nato nasceu em 1979 na cidade de Gurupi, onde atuou à frente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social por mais de 12 anos. Eleito vereador daquele município em 2013, presidiu a Junta Comercial do Estado do...

Delegado Rerisson quer urgência na recuperação de estradas

Categoria: Notícias | Data: 29/08/2019

O plenário aprovou na sessão desta quinta-feira, 29, quatro requerimentos de autoria do deputado Delegado Rerisson (Democracia Cristã). Ele solicita, em regime de urgência, obras de patrolamento e encascalhamento nos municípios de Riachinho e Ananás.As obras irão atender aos assentamentos Colorado, Casa do Morro, Vale do Corda e Antônio Moreira – Gleba 01.  Rerisson requer ainda a recuperação da TO-222, no perímetro urbano de Araguaína, para viabilizar a implantação de sistema de capacitação de águas pluviais e drenagem para o rio Lontra.  No quarto requerimento, o deputado cobrou do Governo do Estado a realização de concurso público para a Polícia Militar. Ao todo, os parlamentares aprovaram 14 requerimentos em regime de...

Issam pede retirada de carcaças de veículos na CPPA

Categoria: Notícias | Data: 29/08/2019

O deputado estadual Issam Saado (PV) requereu ao Governo do Estado que tome as devidas providências quanto aos veículos que estão estacionados em frente à Casa de Prisão Provisória de Araguaína (CPPA). O parlamentar justifica que o caso tem se tornado cada vez mais preocupante, já que os veículos estão ocupando espaço público e chegam a se transformar em um sério problema de saúde. "Em muitos casos as carcaças dos veículos expostas ao meio ambiente passam a ser depósito de sujeira, dejetos, além do acúmulo de água na época da chuva", relata o parlamentar.Para o deputado, é urgente a necessidade da retirada desses veículos, garantindo segurança  à população.Posto PolicialO deputado ainda requereu ao governador Mauro Carlesse, que seja construído...
O deputado Ricardo Ayres (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira, 28, um Projeto de Lei que altera a Lei n° 1.818/2007, o estatuto dos servidores públicos do Estado do Tocantins. A proposta acrescenta na referida Lei um dispositivo que tipifica como ilícito funcional a violação às prerrogativas dos advogados. Segundo o parlamentar, a proposta regulamenta uma Lei Federal e garante aos cidadãos o direito de defesa e representatividade pelo advogado, sem a obstrução do seu trabalho nos órgãos públicos estaduais.Ricardo Ayres usou a tribuna para apresentar a proposta onde explicou que o projeto assegura “as garantias dos advogados não como privilégios, mas como forma de proteção e ampla defesa da pessoa...

Ao sair da liderança, Valderez agradece Governo e Deputados

Categoria: Notícias | Data: 29/08/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) oficializou nesta quinta-feira, 29, ao Governador Mauro Carlesse, sua saída da liderança do Governo. A parlamentar esclareceu que há mais de seis anos não vem cuidando efetivamente de sua saúde. Portanto, devido a uma série de exames médicos não terá tempo integral disponível para desenvolver as atividades da liderança, as quais não podem ser interrompidas.“Agradeço imensamente todo o apoio recebido do Governador, dos demais colegas deputados e deputadas, secretários e presidentes de Autarquias, pelo respeito e colaboração ao nosso trabalho como líder”, disse Valderez. Em sua fala, ela reforçou que, na condição de deputada estadual, continuará lutando com igual garra e lealdade,...
Desde o início do seu mandato, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), deputado Antonio Andrade, defende a implantação de pelo menos um Colégio Militar em cada um dos 139 municípios do Estado.Seguindo a defesa desta bandeira e atendendo a demanda das comunidades o presidente apresentou dois requerimentos solicitando ao Governo do Estado e a Secretaria de Educação, Juventude e Esportes (SEDUC), a implantação de uma unidade do CM em Dianópolis e outra em Paranã.Antonio Andrade ressalta nas justificativas de seus pedidos que os colégios têm contribuído positivamente para a vida acadêmica dos estudantes alcançando melhorias, principalmente na disciplina dos alunos, dentro e fora do ambiente escolar. Ele destaca ainda que...
Durante sessão plenária desta quinta-feira, 29, na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Gleydson Nato (PHS) utilizou a tribuna para agradecer ao governador Mauro Carlesse a oportunidade e a confiança em tê-lo escolhido como novo líder do Governo na Assembleia.Em seu discurso, o parlamentar também agradeceu as palavras de apoio dos colegas de bancada. “Estou muito feliz e conto com o apoio de todos os parlamentares na construção de um Tocantins melhor”, afirmou. O deputado argumenta que irá trabalhar junto com os demais deputados, para fazer uma Assembleia forte e unida, onde todos possam estar buscando objetivos comuns que é de fazer um Tocantins pujante e de oportunidades para todos. “Assumo hoje essa missão de ser o novo...
Requerimento apresentado pela deputada Vanda Monteiro, durante a sessão desta quinta-feira, 29, pede ao Governo do Estado que viabilize a gestão compartilhada do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Tocantins - PlanSaúde. A parlamentar justificou a apresentação afirmando que este é um momento em que os parlamentares precisam buscar, junto ao governo estadual, uma solução para os problemas e, nas palavras da parlamentar, descentralizar a administração seria uma possibilidade viável. “Cito o plano de saúde dos servidores municipais de Palmas que é administrado pelo sindicato da categoria. Em outros estados, como o Mato Grosso, também temos bons exemplos. Nossa missão é buscar melhorias para o povo e o PlanSaúde é essencial para...
O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) recebeu nesta quarta-feira, 28, a visita do vice-prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais (MDB) e do presidente da Associação de Desenvolvimento e Ação Social – ADAS,  Joelson Guida Pinheiro, que buscam apoio do parlamentar, no sentido de destinar recursos para a reforma e ampliação do Terminal Rodoviário da cidade.O vice-prefeito Celso disse que a procura pela reforma da Rodoviária é uma luta antiga do município e, por isso, busca empenho junto aos deputados. “A Rodoviária de Paraíso foi construída há 40 anos e de lá para cá, infelizmente, nunca passou por uma reforma completa. Então estamos buscando apoio dos parlamentares, para que possam destinar emendas para essa reforma que...

Deputado requer climatização de escola em Crixás

Categoria: Notícias | Data: 29/08/2019

Na sessão vespertina desta quarta-feira, 28, o deputado Gleydson Nato (PHS) apresentou uma reivindicação ao Governo Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação, Juventude e Esportes (Seduc), para a climatização da Escola Estadual Olavo Bilac, em Crixás do Tocantins. A unidade escolar oferece o ensino médio e, de acordo com o deputado, “os alunos e professores vêm sofrendo com o calor intenso nas salas de aulas, principalmente nos meses de agosto e setembro, quando aumenta a temperatura no nosso Estado e isso pode atrapalhar o desempenho escolar, pois o calor constante causa irritabilidade e impaciência, fatores que atrapalham o desenvolvimento dos estudos", justifica Nato.O deputado ainda argumenta que a instalação dos...
Na sessão matutina desta quarta-feira, 28, o deputado estadual Gleydson Nato (PHS) apresentou dois requerimentos no plenário da Assembleia Legislativa solicitando ao Governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), o asfaltamento e melhorias de trechos importantes da região sul do Estado. Um requerimento pede que seja providenciada melhorias na estrada que interliga Araguaçu ao Assentamento Pontal. Os moradores dependem dessa estrada para irem até ao município e a mesma se encontra em más condições, disse o parlamentar.Esse pedido é de grande interesse para a comunidade. Peço ao governo que atenda às necessidades dos moradores, porque a situação da via é crítica, dificultando o tráfego de veículos...