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Os 14 parlamentares presentes na sessão da Assembleia Legislativa, na última quinta-feira, derrubaram, por unanimidade, o veto do governador do estado ao projeto de Lei de autoria do Deputado Jorge Frederico (MDB), que proíbe a utilização de radares móveis escondidos, na fiscalizados do trânsito, em todo o estado do Tocantins.“Não sou contra o uso de radares, desde que sejam identificados e utilizados como ferramenta de segurança, não de arrecadação, trânsito seguro se faz com conscientização, educação e fiscalização correta.” afirmou Frederico.Para que a Lei entre em vigor, basta ser publicada no Diário Oficial do estado, o que deve ocorrer na próxima semana.
Nesta quarta-feira, 11, o hall de entrada da Assembleia Legislativa do Tocantins (ALTO) foi palco de um espetáculo que reuniu corais e orquestras em uma Cantata de Natal, organizada para Escola do Legislativo.Centenas de espectadores, entre convidados, servidores, pais de alunos da escola e autoridades se encantaram com as apresentações do coral CantALTO, adulto e infantil, conduzidas pelo maestro Bruno Barreto. O coral foi formado este ano e é uma das atividades oferecidas ao público interno e externo por determinação do presidente Casa, deputado Antonio Andrade (PTB).Após as apresentações o público foi convidado a acompanhar o presidente em uma visita ao presépio e à inauguração das luzes de Natal que decoram a fachada da Assembleia.“Tivemos...
Uma sessão solene em homenagem aos 30 anos da Grande Loja Maçônica no Tocantins foi realizada na tarde desta quinta-feira, 12. Proposta e presidida pelo deputado e maçom Jorge Frederico (MDB), a solenidade contou com apresentações de diversas ordens da organização, como os arco-íris e demolays.“A maçonaria é uma associação baseada na fraternidade universal, que busca o crescimento do homem para a felicidade e construção de uma sociedade justa”, destacou Jorge Frederico. Também discursaram grão-mestres como o ex-deputado estadual Jair Paniago, que ressaltou o trabalho assistencial da instituição e seus valores de disseminação do aperfeiçoamento contínuo no caminho da sabedoria.Além de Paniago, foram homenageados os grão-mestres Alexandre...
Os deputados estaduais participaram de lançamento do programa Governo Municipalista, realizado na tarde desta quinta-feira, 12, no Palácio Araguaia, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Na ocasião, o governador Mauro Carlesse (DEM) assinou com a Caixa Econômica Federal contrato no valor de R$ 583 milhões, para obras de infraestrutura nos municípios tocantinenses.Em seu pronunciamento, Carlesse destacou que o programa Governo Municipalista vai gerar mais de 20 mil postos de trabalho. “Fazia dois anos que a gente estava tentando destravar esses empréstimos com a Caixa. Agora, os recursos chegarão onde realmente a população está, que é nos municípios....
Na tarde desta quinta-feira, 12, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), participou de evento no Palácio Araguaia com presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido); do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), do senador e líder do Governo no Congresso, Eduardo Gomes, do governador Mauro Carlesse (DEM), entre outras autoridades.A vinda do presidente foi articulada por Eduardo Gomes, para que Bolsonaro pudesse participar da assinatura de convênio com a Caixa Econômica Federal, no total de R$ 583 milhões, que juntando a outros recursos que dependem de contrapartidas do Estado devem totalizar R$ 759 milhões em investimentos no Tocantins.Uma das obras previstas e defendida...
Com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, o  deputado Olyntho (PSDB) comemorou na tarde desta quinta-feira, 12,  juntamente com os prefeitos a liberação do empréstimo junto a Caixa Economia Federal (CEF), que beneficiará os 139 municípios do Tocantins com recursos no valor de R$453 milhões para obras de infraestrutura.A proposta foi aprovada pelos deputados e sancionada pelo Executivo estadual virando a Lei nº 3.266, de 10 de outubro de 2017. O financiamento será distribuído entre os 139 municípios conforme o texto da lei e cada município receberá o valor de R$ 1.020 milhão para investimento em pavimentação de vias urbanas. "É uma grande vitória para o nosso querido Estado do Tocantins. Esse empréstimo vem sendo aguardado...
Dois requerimentos do deputado Ivory de Lira foram aprovados por unanimidade na sessão matutina desta quarta-feira, 11, em sessão ordinária da Assembleia Legislativa. Uma das demandas do parlamentar solicita ao Governo do Estado incentivo fiscal para instalação de indústrias no município de Miracema do Tocantins, em especial, no setor de fabricação de artefatos de cimento.Segundo Ivory de Lira, por ter uma localização privilegiada Miracema, reúne condições para ser rota para recebimento e distribuição de mercadorias para todo o Estado. “Nossa cidade, além de ser localizada no centro do Estado, também ainda é beneficiada pela plataforma multimodal que alia linha férrea (Norte-Sul), Rodovias estaduais, hidrovia Araguaia Tocantins e ainda...

Governador e Luana discutem expansão de indústria e emprego

Categoria: Notícias | Data: 12/12/2019

A deputada estadual Luana Ribeiro participou de audiência do governador do Tocantins, Mauro Carlesse, com diretores da Kenerson, indústria do setor de ótica que tem unidade em Palmas. Na pauta, a expansão da empresa no Tocantins. A deputada intermediou o contato da empresa com o executivo estadual nessa quarta-feira, dia 11.A deputada vê a iniciativa da empresa como fator preponderante para geração de mais empregos e renda no Tocantins. “O governador se mostrou muito entusiasmado com a intenção da empresa em ampliar os negócios no Estado. É a intenção do governador contribuir no que for possível para que empreendedores que atuam no Tocantins possam crescer cada vez mais. Com as empresas evoluindo, são mais postos de trabalho para os...
A Assembleia Legislativa vai antecipar em uma semana a liberação do 13º salário dos servidores da Casa. Pago normalmente no dia 20 de dezembro, o salário extra será creditado nas contas nesta sexta-feira, dia 13.A folha do 13º soma R$ 6,5 milhões que, somados aos salários de novembro, pagos no último dia 2, no valor de mais de R$ 13 milhões, totalizam quase R$ 20 milhões injetados na economia tocantinense, neste mês de dezembro. De acordo com a direção geral da Assembleia, tem ainda a expectativa de pagar a folha de dezembro ainda em 2019. “Organizamos tudo para assegurar aos servidores seus direitos salariais e, graças a Deus, estamos conseguindo antecipar os pagamentos, para que nossos colaboradores tenham um final de...
O Projeto de Lei 207/2019, de autoria do deputado Issam Saado (PV), foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 3. A nova lei obriga as prestadoras de serviços a informarem com, no mínimo uma hora de antecedência, o nome do funcionário que executará o serviço em residências ou sedes de seus contratantes.A informação deve ser enviada via telefone celular, com foto sempre que possível. Para o deputado autor do projeto, a ação irá garantir mais segurança ao consumidor. "São recorrentes casos de pessoas mal intencionadas se passarem por trabalhadores de empresas de telefonia, internet ou reparos, por exemplo, e adentrarem a residência de famílias. Com esta lei, queremos garantir mais segurança às famílias quando contratarem...
Um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Issam Saado (PV) foi aprovado pela Assembleia Legislativa (AL-TO) nesta terça-feira, 3. O PL de número 207/2019 obriga as prestadoras de serviços a informarem, com no mínimo uma hora de antecedência, o nome do funcionário que executará o serviço em residências ou sedes de seus contratantes. A informação deve ser enviada via telefone celular, com foto, sempre que possível. Para o deputado autor do Projeto de Lei, a ação irá garantir mais segurança ao consumidor. "São recorrentes casos de pessoas mal intencionadas se passarem por trabalhadores de empresas de telefonia, internet ou reparos, por exemplo, e adentrarem a residência de famílias. Com esta lei, queremos garantir mais segurança...
A deputada estadual Claudia Lelis (PV), que está em Madrid, Espanha, participando da COP 25, comemorou a aprovação na sessão desta quarta-feira,11, na Assembleia Legislativa do projeto de lei de sua autoria que institui o Programa Estadual de Incentivo ao Ciclismo de Montanha nos parques estaduais do Tocantins. O projeto tem o objetivo de regulamentar e promover a prática do ciclismo de montanha, a promoção da saúde da população, a ampliação do número de praticantes do ciclismo de montanha, a ampliação do número de visitantes e a divulgação dos parques estaduais do Tocantins e outras trilhas fora de seu perímetro. Segundo a deputada as práticas esportivas deixaram de ser parte da vida de um grupo seleto de pessoas para se tornar...
Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Léo Barbosa (SD), na Assembleia Legislativa do Tocantins, dispõe sobre a obrigação dos editais de concursos públicos estabelecerem nas questões de suas provas a inclusão de percentual mínimo de 10% sobre História e Geografia do Tocantins.A proposta tem como objetivo estimular um maior e melhor conhecimento histórico e geográfico do Estado e estabelece que as determinações sejam aplicadas a todos os editais de concursos públicos realizados no Tocantins, sejam na esfera estadual ou municipal, da administração pública direta e indireta.De acordo com o parlamentar, os conhecimentos da história, geografia, formação étnica, sociopolítica e econômica proporcionam um desempenho melhor nas atividades...
Nesta quarta-feira, 11, o hall de entrada da Assembleia Legislativa do Tocantins (ALTO) foi palco de um espetáculo que reuniu corais e orquestras em uma Cantata de Natal, organizada para Escola do Legislativo.Centenas de espectadores, entre convidados, servidores, pais de alunos da escola e autoridades se encantaram com as apresentações do coral CantALTO, adulto e infantil, conduzidas pelo maestro Bruno Barreto. O coral foi formado este ano e é uma das atividades oferecidas ao público interno e externo por determinação do presidente Casa, deputado Antonio Andrade (PTB).Após as apresentações o público foi convidado a acompanhar o presidente em uma visita ao presépio e à inauguração das luzes de Natal que decoram a fachada da Assembleia.“Tivemos...

Luana Ribeiro é homenageada pela Aciara

Categoria: Notícias | Data: 12/12/2019

A deputada estadual Luana Ribeiro foi homenageada pela Associação Comercial e Industrial de Araguaína (Aciara) nesta terça-feira, 10, pela parceria e apoio prestado ao setor. A parlamentar recebeu a homenagem durante um jantar oferecido aos 400 empresários associados para comemorar os 44 anos de fundação da Aciara. Durante o discurso, Luana Ribeiro parabenizou o trabalho desenvolvido pela diretoria da Associação, destacando a união dos empresários em prol do desenvolvimento do município de Araguaína. “O respeito e a unidade fazem da Aciara um exemplo de instituição forte na sociedade tocantinense e no município de Araguaína, berço econômico do nosso Estado”, disse. Luana ainda destacou a representatividade da Aciara junto às autoridades governamentais,...

Assembleia aprova lei que beneficia servidores do TCE

Categoria: Notícias | Data: 11/12/2019

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão matutina desta quarta-feira, 11, projeto de lei de autoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que trata do quadro de pessoal dos servidores efetivos   e indenizações para servidores comissionados da instituição.A matéria foi aprovada com voto contrário do deputado Zé Roberto Lula (PT), que apresentou duas emendas modificativas, mas foram rejeitadas pelos demais parlamentares. Para o petista, a proposta do TCE vai contra as medidas de austeridade administrativa impostas aos demais servidores do Estado. “O sacrifício deve ser de todos”, justificou.  Já o deputado Elenil da Penha (MDB) destacou que a proposta do TCE não implica em aumento de custos para o tesouro...
A deputada Luana Ribeiro apresentou projeto de lei que proíbe distinção ou eventual privilégio no atendimento entre pacientes que têm convênio médicos e particulares. Conforme o projeto de lei, a proibição ocorreria na definição do prazo de marcação de consultas, exames ou outros procedimentos e medidas de diferenciação entre pacientes cobertos por planos de saúde ou seguros privados de assistência à saúde e os pacientes custeados por recursos próprios. “É conhecimento público que médicos e estabelecimentos que prestam serviços médicos fazem distinção entre pacientes que custeiam seu próprio tratamento e os usuários de planos de saúde. Os beneficiários de planos privados de assistência à saúde, não...

Novas matérias de autoria dos parlamentares entram na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2019

A poucos dias do recesso parlamentar, novos projetos lei de autoria dos deputados foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), além de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), do deputado Junior Geo (PROS), de criação da “Polícia Penal”.A proposta é que os profissionais da “nova categoria” sejam os atuais agentes de execução penal, em substituição aos policiais militares e civis, em operações de segurança em geral e de estabelecimentos penais, além de assumirem outras atribuições.Segundo a PEC, o preenchimento dos cargos da “Polícia Penal” será por meio de concurso público ou pela absorção de servidores atuais de carreira que ocupam as funções de agentes de execução penal ou equivalentes.Outro projeto,...
Proposta apresentada pelo deputado Olyntho (PSDB) autoriza a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita para estudantes, moradores da zona rural e portadores de necessidades especiais como forma de aumentar oportunidade de emprego.O Projeto de Lei que propõe a CNH Gratuita, ou seja, a Carteira Nacional de Habilitação Social (CNH Social) sem custo para a população de baixa renda, foi apresentado nesta semana na Assembleia Legislativa.Segundo a proposta, os interessados não terão que pagar nada para adquirir o documento. Contudo, deverão cumprir com alguns pré-requisitos, são eles:-CNH Estudantil; estudantes entre 18 e 25 anos de idade que cursam e concluíram integralmente o ensino médio em escola pública do estado do Tocantins;-CNH Urbana;...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou emendas modificativas e aditivas na Assembleia Legislativa do Tocantins para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao próximo ano. A LDO é responsável por estabelecer quais serão as metas e prioridades para os investimentos do Estado. Dentre as mudanças propostas, o parlamentar teve sete emendas aprovadas.Para Geo, é importante que os parlamentares possam participar dessa discussão sobre as prioridades do Estado, apesar dos limites estabelecidos. “As alterações realizadas me permitiram contribuir com a melhoria das atividades dos diversos setores produtivos locais, fomentando a nossa economia, a nossa educação em diversos níveis e a pesquisa. Espero que possamos...