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A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou anteprojeto de lei que prevê o acesso gratuito ao sutiã cirúrgico mastectomia ou reconstrução mamária. A medida tem o objetivo de atender mulheres em situação de vulnerabilidade social. A proposta da parlamentar indica a Secretaria de Estado da Saúde como responsável por desenvolver a gestão do acesso. Vanda Monteiro defendeu o anteprojeto de lei, destacando que os sutiãs são itens indispensáveis para a recuperação da paciente e que possuem alto custo. “Vamos  oportunizar que mulheres em situação de vulnerabilidade social possam garantir...
As atividades turísticas, culturais e esportivas ganham mais impulso no Tocantins com a aprovação de novos projetos de leis, de autoria dos parlamentares, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 29.No setor do turismo, uma lei de autoria do deputado Eduardo Mantoan (PSDB) institui a Semana do Turismo Rural no Calendário Turístico Oficial do Estado do Tocantins, a ser comemorada, anualmente, na última semana do mês de setembro.Segundo o parlamentar, o fomento ao turismo rural se constitui numa alternativa de renda para o campo, contribuindo para estabilizar a economia local e a criação...
66.250: este é o número de pessoas que aguardam na fila de espera por um transplante de órgãos no Brasil, segundo o Ministério da Saúde. A maioria precisa de um rim para sobreviver, que pode ser doado em vida caso haja compatibilidade. Mas em geral nos tornamos doadores quando ocorre a morte encefálica, por isso a importância de comunicar a família o desejo de ser doador.Pensando em todos esses pacientes que esperam por um transplante, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) solicitou ao Governo do Tocantins a implementação de uma política pública estadual de conscientização sobre o processo de...

Emendas de Jorge Frederico são aprovadas para LDO

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2023

Foram aprovadas em plenário na Assembleia Legislativa diversas emendas sugeridas pelo deputado Jorge Frederico para a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. Na prática, estas sugestões passam a fazer parte do orçamento já definido de como o Governo aplicará os recursos, e com isso, se tornam prioridades.Uma das emendas mais aguardadas foi a implantação de um polo da Unitins em Araguaína. Jorge Frederico destacou que Araguaína é um dos principais centros educacionais do Norte do país, abrigando diversas faculdades, um centro universitário e a UFNT – Universidade Federal do Norte do Tocantins....
Em uma vitória para mais de 17 mil servidores estaduais, o governador Governo do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou a implementação do tão aguardado auxílio-alimentação. A medida atende a um requerimento da deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), e foi confirmada durante reunião com secretários e parlamentares nesta terça-feira, 28.O auxílio-alimentação, no valor de R$ 300, será destinado a servidores concursados, contratados e comissionados que recebem até dois salários-mínimos. A iniciativa, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), em agosto de...

Definidos relatores do PPA 2024-2027 e LOA na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2023

O deputado e presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, Olyntho Neto (Republicanos), avocou nesta terça-feira, 28, a relatoria do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2024.Em reunião extraordinária da Comissão, Olyntho nomeou também o deputado Léo Barbosa (Republicanos) relator do Plano Plurianual (PPA 2024-2027). As matérias foram lidas pela Mesa Diretora durante a sessão matutina desta terça-feira e encaminhadas à Comissão. Os dois projetos foram protocoladas na Aleto na tarde desta segunda-feira, 27, pelo secretários de Estado da Casa Civil, Deocleciano...
A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) usou suas redes sociais para divulgar o anúncio do pagamento do auxílio alimentação para servidores públicos que atuam no âmbito estadual. A boa notícia foi revelada pelo Governador Wanderlei Barbosa, em reunião realizada na tarde desta terça-feira, 28, no Palácio Araguaia. O .pedido da deputada foi realizado ainda no mês de agostoVanda Monteiro comemorou a boa notícia, destacando que apresentou requerimento em agosto deste ano solicitando o benefício. De acordo com as informações, serão beneficiados cerca de 17 mil funcionários que somam rendimentos...
Atendendo solicitações da comunidade do distrito de Bielândia, em Filadélfia-TO, o deputado Wiston Gomes, apresentou requerimento na sessão ordinária desta terça-feira, 28, na Assembleia Legislativa do Estado (Aleto), onde solicita uma Unidade de Saúde para a comunidade.Por se tratar de um serviço de atenção primária, portanto de competência do município, o deputado pede que seja realizado um convênio entre Estado e município de Filadélfia-TO para implantar uma Unidade de saúde.“Esta é uma demanda antiga da comunidade que há tempos sofre com o desgaste de ter que procurar cidades maiores...
O deputado estadual Léo Barbosa protocolou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na manhã desta terça-feira, 28, um requerimento solicitando ao Governo do Estado o credenciamento de clínicas e hospitais dos municípios de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, na Bahia. As cidades são próximas a divisa com o sudeste do Tocantins e diariamente recebem tocantinenses em busca de atendimentos médicos.Durante a apresentação do requerimento, Léo falou sobre a importância de ampliar a rede de atendimento. “Muitos tocantinenses procuram o estado vizinho para realizarem tratamento médico e exames,...
Durante sessão realizada na manhã desta terça-feira, 28, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o deputado Eduardo Fortes solicitou a reforma daAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Araguaçu.  A proposta é que seja firmada parceria entre o governo estadual e a instituição e a obra seja executada. “A reforma no prédio é imprescindívelpara os alunos que necessitam de atenção especial, como acompanhamento educacional e psicológico”, destacou o deputado reforçando que com as obras concluídas será proporcionado aos alunos um ambiente mais receptivo eaconchegante, favorecendo...
Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado Olyntho Neto (Republicanos) foi nomeado, em reunião extraordinária, nesta terça-feira, 28, relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024. “Após ser lida pela Mesa Diretora, a proposta foi encaminhada para a Comissão de Finanças, onde fui nomeado relator. Agora, daremos início à discussão dela e teremos um prazo de 8 dias úteis para apresentar emendas visando aperfeiçoar o texto”, destacou.Também relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024,...
A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a implantação do Programa Estadual de Acompanhamento e Controle da Obesidade nas escolas públicas do Tocantins. O PL foi protocolado nesta terça-feira, 28.De acordo com a proposta, caberá a escola coletar informações sobre estatura, peso, uso de medicamentos e histórico de obesidade familiar. Os dados faram parte da Ficha Diagnóstica do estudante. Os pais ou responsáveis dos alunos identificados com sobrepeso serão informados e orientados pela escola a procurar atendimento especializado na rede pública...

Emendas aditivas do deputado Fabion são aprovadas na LDO 2024

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou emendas aditivas propostas pelo deputado Fabion (PL) para a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. Estas emendas, fundamentais para a infraestrutura viária do estado, concentram-se na conservação e restauração de importantes trechos rodoviários da região do Bico do Papagaio.Destacando-se entre as iniciativas aprovadas estão os investimentos direcionados à TO-210, em Nazaré, contemplando a recuperação do trajeto que se estende do entroncamento da BR-230até a interseção da TO-134, Povoado Grotão, (Rodovia Deputado Raimundo Moreira (Transbico)....
Na tarde desta segunda-feira, 27, o deputado Fabion (PL) acompanhou, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o ato de protocololização do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA/2024) e o Plano Plurianual (PPA/2024-2027), realizado pelo secretário do Planejamento e Orçamento (Seplan), Sergislei Silva de Moura, e o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes.Com uma previsão de receitas e despesas estimadas em R$ 14,5 bilhões, o projeto demonstra um compromisso conjunto do Legislativo e Executivo em direção a um equilíbrio orçamentário sólido. O Deputado Fabion ressaltou...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), recebeu do Executivo os projetos de Lei de números 15 e 16/2023, que institui, respectivamente, o Planejamento Plurianual (PPA 2024-2027) e a Lei Orçamentária Anual (LOA 2024).  A entrega foi feita na tarde desta segunda, 27, pelos secretários de Estado da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho, e do Planejamento e Orçamento, Sergislei de Moura, após as proposituras serem registradas no Protocolo da Casa. Os deputados Fabion Gomes (PL), Eduardo Mantoan (PSDB) e Vanda Monteiro (UB) acompanharam o ato.Segundo...
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) concluiu a Inspeção Ambiental realizada em pontos na rede de drenagem da cidade de Palmas, sob responsabilidade da Prefeitura Municipal, para verificação de danos ambientais. A verificação foi motivada pela denúncia formalizada pela deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), que acompanha estes danos ambientais desde a época em que era vereadora da capital.Diversos pontos da rede de macrodrenagem pluvial de Palmas foram inspecionados in loco pelo Naturatins e dois pontos chamaram a atenção. O mais grave deles diz respeito à represa do Lago Norte....
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) protocolou um requerimento junto ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a abertura de um concurso público destinado ao cargo de Polícia Penal.A motivação da solicitação se baseia na necessidade de fortalecer o efetivo da Polícia Penal, visando assegurar a segurança e a execução adequada das penas nas unidades prisionais sob a jurisdição da instituição. A deputada argumenta que a abertura do concurso é determinante para atender às crescentes demandas da sociedade e garantir o funcionamento eficaz...
Interessados em disputar uma das vagas do concurso da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) ou se preparar para concursos em geral, podem se inscrever no cursinho preparatório da Escola do Legislativo da Aleto que abriu novas vagas em Araguatins.Durante o lançamento e aula abertura do cursinho preparatório, que aconteceu no sábado, 25, o deputado Wiston Gomes, majoritário em Araguatins, agradeceu a Aleto por atender esta demanda da população.“É uma alegria saber que a Assembleia Legislativa do Tocantins vem fazendo seu trabalho, levando o cursinho preparatório não só para Araguatins,...
Em clima de confraternização e harmonia, a alegria tomou conta da segunda edição da Festa da Amizade, promovida pelo deputado estadual, Wiston Gomes e amigos, que ocorreu no fim de semana, nos dias 18 e 19 de novembro, no Araguatins Leilões.No sábado, 18, a noite gospel contou com uma grande participação do segmento evangélico, e também com a atração nacional, cantora Vanilda Bordieri, que abrilhantou o Louvorzão, e logo após um delicioso jantar.O dia seguinte também foi marcado por muita alegria, onde milhares de pessoas passaram pelo evento e se confraternizaram, com música ao vivo e churrasco,...
Considerando que o Transtorno do Espectro Autista (TEA), não é uma condição passageira ou intermitente, o deputado estadual, Wiston Gomes apresentou Projeto de Lei (PL) que torna indeterminado o prazo do laudo que atesta o transtorno.Atualmente, o prazo é de 180 dias, e o PL tem o intuito de desburocratizar atendimentos em geral e acesso a direitos para as pessoas autistas.Desde o início do mandato, Wiston Gomes tem encampado a luta em prol dos autistas e suas famílias.“O Transtorno do Espectro Autista é uma condição persistente ao longo da vida do indivíduo, reconhecendo a natureza vitalícia do...