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Fé e devoção reuniram fiéis  a festa do Divino Espírito Santo, em Natividade, na região Sudeste do Tocantins. Em  20 de maio de 2018, a presidente interina da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB) participou da festa.A presidente acompanhou a procissão  que reuniu dezenas de fiéis pelas principais ruas da cidade, saindo da Igreja Matriz até  a Paróquia do Divino Espírito Santo, onde foi celebrada a missa de encerramento.Na ocasião, foram sorteados os novos imperador, Romeu Belém, e o capitão do mastro, Adálio Filho, que comandarão a festa no ano que vem.Na festividade os fiéis pagam promessas e agradecem pelas bênçãos que acreditam ter recebido. A celebração conta com muita música, comidas típicas, folia e...
A presidente interina da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB) participou na manhã desta terça-feira, 22 de maio de 2018, da solenidade de entrega do mais novo Centro de Formação e Produção do Trabalho Prisional, em Palmas.O prédio reformado, que agora irá atender egressos prisionais que procuram capacitação e reinserção no mercado de trabalho, foi entregue pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju).O secretário da Seciju, Heber Fidelis, reforçou a importância do espaço para os egressos do sistema penitenciário. “O Centro possibilitará a criação de novos projetos, capacitação profissional teórica dos reeducandos e egressos em diversas áreas e oficinas produtivas a fim de fazer com que os presos...
O projeto do Tribunal de Justiça (TJ) que prevê a revisão de tabelas de emolumentos dos cartórios poderá voltar a ser analisado na próxima sessão da Assembleia Legislativa. Emolumentos são taxas remuneratórias de serviços públicos, tanto notarial, quanto de registro, configurando uma obrigação pecuniária a ser paga pelo próprio requerente.O pedido para retornar a proposta ao debate e à tramitação na Casa de Leis veio do presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, que esteve no Parlamento na manhã desta sexta-feira, dia 4.A matéria prevê redução de taxas cartoriais na adequação da tabela e estabelece que o valor da redução migre para um fundo do Tribunal de Justiça.Para o presidente do TJ, a nova lei de...
A presidente interina da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), apresentou o anteprojeto de lei que regulamenta a jornada de 30 horas semanais aos profissionais da saúde lotados nas unidades de Assistência Farmacêutica do Estado.O documento inclui a Assistência Farmacêutica Estadual no inciso VI, parágrafo primeiro, do artigo 4º, da Lei nº 1588, de 30 de junho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais da Saúde do Estado do Tocantins.Conforme o anteprojeto, a regulamentação passaria a constar da seguinte forma: “Aos seguintes profissionais da saúde lotados exclusivamente nas unidades hospitalares sob gestão estadual, no Laboratório Central – LACEN, hemocentro e Assistência Farmacêutica...
A digitalização do processo legislativo, a implementação das polícias legislativas e a importância de se aprimorar a Lei Kandir foram alguns dos projetos e temas expostos na reunião do Colégio de presidentes das assembleias do Brasil, em Gramado, Rio Grande do Sul.Representou o Tocantins a deputada Luana Ribeiro (PSDB), única mulher a ocupar o cargo de presidente de um Poder Legislativo estadual, no Brasil, hoje. O encontro aconteceu em razão da 22ª Conferência da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).Causou especial interesse em Luana o projeto de digitalização do processo legislativo apresentado por servidores da Casa de Leis do Espírito Santo. Conforme apresentado, além do benefício ao meio ambiente, a iniciativa poupou...

Dia das Mães é comemorado com palestras para servidoras da AL

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Ao antecipar as comemorações do Dia das Mães, celebrado no segundo domingo de maio, as servidoras da Assembleia Legislativa festejaram a data na quinta-feira, dia 3, com uma programação especial proposta pela presidente interina da Casa, deputada Luana Ribeiro (PSDB).O evento começou no início da manhã, com um café especial e sorteio de brindes. Em seguida, as servidoras participaram de uma palestra sobre desenvolvimento pessoal e autoestima, com a consultora de moda Kassandra Valduga e a psicóloga comportamental Karina Leiko, que ministraram o curso “Felicidade Veste Bem”.Segundo Kassandra, a palestra é mais que uma consultoria de moda, pois trabalha o desenvolvimento pessoal das mulheres. “A união de consultoria de moda e técnicas de autoconhecimento...
A presidente interina da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), participou das festividades de dos 123 anos de emancipação de Peixe, sul do Estado, comemorados nesta quarta-feira, 20 de junho de 2018. As comemorações foram marcadas pela inauguração do terminal rodoviário da cidade e apresentações musicais de artistas locais.O prefeito da cidade, Zé Augusto, aproveitou o momento para entregar a deputada o Tucunaré Azul, um reconhecimento por parte da Prefeitura Municipal aos deputados e senadores que, ao longo dos últimos dois anos, não mediram esforços para angariar recursos e emendas estaduais e federais em prol do desenvolvimento de Peixe.“Fico muito grata em ser reconhecida pelo trabalho que tenho feito no parlamento estadual....
Por unanimidade, foi aprovado na noite desta quarta-feira, 04 de julho de 2018, durante sessão extraordinária na Assembleia Legislativa, o projeto de lei da deputada estadual e presidente em exercício da Casa, Luana Ribeiro (PSDB), que cria a Procuradoria da Mulher.Pelo documento, o projeto acrescenta seção III ao capítulo I-A, do Regimento Interno da Assembleia, instituindo a Procuradoria da Mulher.O objetivo é promover, em colaboração com a mesa diretora da AL, a defesa da população feminina, buscando tornar a Assembleia Legislativa um centro de debate das questões relacionadas à igualdade de gênero e aos direitos relativos às mulheres.A deputada Luana comemorou a conquista. “É um passo muito importante para Assembleia Legislativa do Tocantins....
Tomou posse como presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), na manhã desta segunda-feira, 09 de julho de 2018, no plenário da Casa, a deputada Luana Ribeiro (PSDB). Ela é a primeira mulher a presidir de forma definitiva a mesa diretora da AL-TO, e também, atualmente, a única que assume efetivamente tal posto no País. Para a deputada, esse é um momento marcante para a política tocantinense. “Em 2018 o Tocantins completa 30 anos de criação, e pela primeira vez uma deputada estadual assume um cargo de tamanha expressão no Estado. Isso engrandece a política, principalmente voltada ao fortalecimento da presença feminina nas casas de leis”, afirma.Luana assume a presidência da AL-TO diante de uma realidade nacional em que a mulher não...
A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) foi empossada como titular da presidência da Assembleia Legislativa do Tocantins na manhã desta segunda-feira, 9 de julho de 2018, em sessão solene realizada no plenário da AL-TO. Na ocasião, também foram empossados o governador eleito, Mauro Carlesse (PHS), e o vice, Wanderlei Barbosa (PHS), para o mandato-tampão que vai até o fim deste ano.Protocolarmente, o primeiro-secretário da Mesa Diretora, deputado Cleiton Cardoso (PTC), leu os ofícios que comunicam a renúncia de Carlesse e de Barbosa dos cargos de deputado estadual, e a presidente da Assembleia declarou os cargos vacantes.Em seu discurso, Wanderlei Barbosa falou em assumir uma nova missão, com humildade, pela retomada do crescimento do Estado.Já...
O projeto de lei de autoria da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), que dispõe sobre a implementação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Estado do Tocantins foi aprovado pelo plenário da Casa.Conforme o PL, considera-se violência obstétrica todo ato praticado pelo médico, equipe do hospital, maternidade e unidade de saúde, ou até mesmo por um familiar ou acompanhante que ofenda de forma verbal ou física as mulheres gestantes, em trabalho de parto ou, ainda, no período de estado puerperal.De acordo com Luana, o objetivo é fazer com que gestantes tenham conhecimento dos seus direitos relativos à proteção na gestação. “Se existe a Política Nacional de Atenção...

Luana promove parceria entre Souza Cruz e Polícia Civil

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A doação de um carro blindado ao Grupo de Operações Táticas Especiais (Gote), da Polícia Civil, foi confirmada por representantes da fabricante de cigarros Souza Cruz em reunião intermediada pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), na tarde desta terça-feira, 16.A entrega do bem, no entanto, vai depender da tramitação burocrática exigida por lei.Conforme Arlindo Aguiar, gerente de marketing da Souza Cruz no Tocantins e sul do Pará, a empresa busca sensibilizar as autoridades para o crescimento da evasão fiscal ligada ao contrabando de cigarros, não só pelo prejuízo que causa à empresa, como também em perda de emprego e renda, e no financiamento do crime organizado por meio do mercado informal.Também foi acertado...

Luana Ribeiro reafirma parceria com polícias do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Em pronunciamento durante a solenidade de encerramento do curso de aperfeiçoamento da Academia Itinerante da Polícia Civil do Estado do Tocantins, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), defendeu mais apoio e investimentos para as polícias Civil e Militar do Estado. O evento foi realizado na manhã desta terça-feira, dia 30 de outubro de 2018, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins.“Nós temos que ter uma polícia forte, bem estruturada e, no que depender da Assembleia Legislativa, tenho certeza de que os parlamentares serão parceiros, juntamente com o Executivo, no investimento em segurança pública”, disse Luana.As aulas do projeto Academia Itinerante da Polícia Civil do Estado do Tocantins...
Projeto de lei da deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, propõe cota de 4% das moradias dos programas habitacionais do Governo do Estado do Tocantins para mulheres vítimas de violência doméstica. O PL considera que muitas das vítimas de agressões não conseguem se livrar desta situação porque são economicamente dependentes do parceiro agressor. Para a deputada, a existência de um programa destinado a essas mulheres lhes daria segurança para romper o círculo de violência que, na maioria das vezes, inclui também filhos menores de 18 anos e igualmente dependentes. “As mulheres vítimas de violência doméstica tornam-se socialmente vulneráveis, de forma que o poder público deve também preocupar-se em...
Foi sancionado pelo Governo do Tocantins a lei 3.385, que dispõe sobre a implementação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Estado do Tocantins. O projeto da lei é de autoria da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB).Conforme a lei, publicada na edição 5.164 do Diário Oficial do Estado, no dia 27 de julho de 2018, considera-se violência obstétrica todo ato praticado pelo médico, equipe do hospital, maternidade e unidade de saúde, ou até mesmo por um familiar ou acompanhante que ofenda de forma verbal ou física as mulheres gestantes, em trabalho de parto ou, ainda, no período de estado puerperal.De acordo com Luana, o objetivo é fazer com que gestantes tenham...
A abertura da Campanha Novembro Azul, que tem o objetivo de conscientizar os servidores da Casa em relação à prevenção do câncer de próstata, realizada nessa quarta-feira, 7 de Novembro de 2018, teve como foco alertar a população masculina sobre a importância da realização de exames e do diagnóstico precoce no combate ao câncer. A sessão contou com a participação do jornalista Belmiro Gregório e do urologista Adelmo Aires, da Sociedade Tocantinense de Urologia.Para a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro, incluir a programação da Campanha Novembro Azul na Casa reforça a atenção para o câncer de próstata, que, segundo o Instituto Nacional do Câncer, é o segundo que atinge mais os homens. “Fizemos o Outubro Rosa aqui na...
A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), visitou nesta terça-feira, 13 de novembro de 2018, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ), desembargador Eurípedes Lamounier, o procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, e o defensor público geral eleito, Fábio Monteiro, acompanhado da subdefensora pública geral, Stelamaris Postal. Durante as visitas, Luana entregou o convite da sessão solene em homenagem aos 30 anos de criação do Estado do Tocantins. A solenidade será realizada no plenário da Casa na próxima terça-feira, 20, às 15 horas.Nos encontros, a presidente Luana Ribeiro comentou que não poderia deixar de comemorar uma data tão marcante para a história do Tocantins. “Precisamos preservar...
O projeto de lei proposto pela deputada Luana Ribeiro (PSDB), que dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Suicídio no Estado do Tocantins foi aprovado pela Casa de Leis.Conforme a proposição, a Semana fica instituída no calendário oficial do Estado, a realizar-se anualmente na semana do dia 10 de setembro, Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. Durante a semana, serão desenvolvidas atividades que visem promover a conscientização social sobre o suicídio e as formas de prevenção; estimular ações educativas por parte dos diversos segmentos sociais e instituições públicas que pertençam à rede de prevenção e combate ao suicídio; difundir os conhecimentos científicos relacionados à prevenção e combate ao suicídio;...

Projeto propõe remarcação do TAF em concursos para gestantes

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

O deputado Professor Júnior Geo (PROS) apresentou no último mês, um Projeto de Lei que busca assegurar a remarcação no Teste de Aptidão Física (TAF) para candidatas grávidas. Na ocasião, o deputado destacou que em muitos casos, as mulheres precisam entrar na justiça para assegurar a remarcação e arcar com os custos judiciais.“Quando se fala em garantia do direito da gestante, não se trata apenas de discutir os atos e procedimentos do concurso público, mas sim de garantir os direitos que devem ser considerados em maior amplitude. Os atos da administração pública pela regularidade e celeridade do concurso público não podem ser considerados mais importantes que a integridade física da gestante e do seu bebê”, afirmou Geo.Conforme a justificativa...
Na manhã desta segunda-feira, 01, o deputado estadual Olyntho Neto (PSDB), participou do lançamento do programa do Fortalecimento do Parque Aquícola Sucupira, juntamente com a senadora Kátia Abreu (PDT), defendeu a isenção da licença ambiental, das taxas de registros e da outorga d’água para os produtores de peixes no Tocantins.“Defendemos além da isenção do licenciamento ambiental, a isenção também da outorga d’água, porque não adianta isentar o licenciamento se não isentar a outorga d’água. O Tocantins é um grande celeiro na produção de peixes, precisamos desburocratizar e dar oportunidades para geração de mais empregos, renda e que os produtores possam ganhar dinheiro”, reforça.O parlamentar apresentou neste ano de 2019, o Projeto...