Notícias

Deputado Gipão propõe Projeto de Lei que facilita conhecimento das mulheres sobre seus direitos

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2023

 No mês em que os trabalhos de combate à violência contra a mulher são intensificados, denominado 'Agosto Lilás', o deputado estadual Gipão protocolou na Assembleia Legislativa (Aleto) um Projeto de Lei que consolida a legislação tocantinense referente à proteção e defesa da mulher. Em seu texto, o PL reúne leis estaduais e municipais com vários mecanismos para garantir os direitos da mulher em diversos movimentos e situações. Para o parlamentar, a iniciativa tem o intuito de criar um documento que possa funcionar como uma verdadeira ferramenta de transformação, de orientação e combate...

Na Energisa, deputado Luciano e prefeito de Couto Magalhães buscam melhorias na rede elétrica

Categoria: Notícias | Data: 11/08/2023

Em busca de melhorias para o município de Couto Magalhães, o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD), acompanhado do prefeito da cidade, Júlio César, se reuniu nesta sexta-feira, 11, com o diretor geral da Energisa, Allan Kardec, para tratar de demandas da região. Entre os principais assuntos abordados no encontro, destaca-se a necessidade de ampliação da capacidade de fornecimento de energia elétrica no distrito de Porto Franco do Araguaia. De acordo com Luciano, essa implantação da rede trifásica possibilitaria um maior avanço da região, que é polo turístico da cidade de Couto Magalhães....

Para todos: Proposta prevê contagem em dobro de trabalho a servidores do TO que atuaram na pandemia

Categoria: Notícias | Data: 11/08/2023

“O reconhecimento de todas as áreas essenciais durante a pandemia”. Foi o que pediu o deputado estadual Marcus Marcelo durante sessão da última quarta-feira, 9, sobre a proposta de contagem em dobro de tempo de serviço durante a pandemia da covid-19. O parlamentar apresentou requerimento em caráter de urgência para que o estudo de viabilidade para fins de aposentadoria se estendesse a todos os profissionais da linha de frente, além dos profissionais da Educação.Marcus Marcelo defendeu que a Aleto reconheça o trabalho de todos. “Acho que todos que tiveram envolvidos durante a pandemia, inclusive...

Amélio Cayres é homenageado por contribuir com a educação pública durante posse do reitor da Unitins

Categoria: Notícias | Data: 11/08/2023

Nesta quinta-feira, 10, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), prestigiou a cerimônia de posse do novo reitor e vice-reitora da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), professores Augusto Rezende e Darlene Teixeira Castro. Na ocasião, o parlamentar também recebeu uma homenagem da Instituição pela contribuição e apoio ao desenvolvimento da Universidade como deputado e também chefe do Legislativo. “É uma alegria voltar à Unitins e ver toda essa estrutura reformada, novos equipamentos sendo entregues, e aqui percebemos o reconhecimento...

Projeto de lei aprovado na Assembleia cria comissão de concurso público da Casa

Categoria: Notícias | Data: 10/08/2023

O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quarta-feira, 9, os Projetos de Lei 318/2023 e 319/2023. O primeiro trata sobre a estrutura administrativa desta Casa de Leis, delineando suas atribuições e regulando a remuneração dos cargos em comissão. O segundo, por sua vez, diz respeito à implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração direcionado aos servidores efetivos, enquanto também estabelece a criação da Comissão de Concurso.As duas matérias aprovadas têm como um dos principais objetivos a busca pela adequação da proporcionalidade entre cargos...

Assembleia Legislativa homenageia Embrapa em sessão solene

Categoria: Notícias | Data: 10/08/2023

Realizada na manhã desta quinta-feira, 10, no Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), uma sessão solene em homenagem à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) pelos seus 50 anos de criação no País, completados em abril, e 14 anos da Embrapa Pesca e Aquicultura no Tocantins. A solenidade foi viabilizada após aprovação de um requerimento com esse objetivo, apresentado pelo deputado Gutierres Torquato (PDT).No início do evento foi apresentado um vídeo institucional da empresa, mostrando suas estruturas, laboratórios, projetos e evolução no tempo.Como autor do...

Professor Júnior Geo homenageia estudantes em sessão solene na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 10/08/2023

Proposta pelo deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos), a sessão solene em homenagem ao Dia do Estudante, celebrada nacionalmente no dia 11 de agosto, aconteceu na tarde desta quinta-feira, 10, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto). Estiveram presentes na solenidade, autoridades locais, representantes de instituições de ensino, estudantes, pais e professores.Durante a cerimônia, foram entregues 11 certificados a estudantes destaques tocantinenses que se sobressaíram em seus estudos e foram premiados em diferentes áreas de ensino. A estudante do Instituto Federal...

Estudantes tocantinenses são homenageados na Aleto em sessão solene

Categoria: Notícias | Data: 10/08/2023

Com o objetivo de comemorar o Dia do Estudante celebrado no Brasil em 11 de agosto, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou nesta quinta-feira, 10, uma sessão solene que homenageou 11 jovens que se destacaram em olimpíadas e competições estudantis de inglês, xadrez, vôlei, judô e robótica.Foram homenageados os estudantes Amanda Amorim, Ana Clara Cordeiro, Arthur Lins, Bruna Pereira, Guilherme Andrade, Jacylléa Silva, Kainã Rodrigues, Lucas George Nascimento, Mell Yasmim Ribeiro, Regimar Negreiros e Sérgio Gabriel Timóteo. Os jovens foram destaques em olímpiadas estudantis...

Sessão solene proposta e presidida pelo deputado Gutierres Torquato homenageia Embrapa

Categoria: Notícias | Data: 10/08/2023

Na manhã desta quinta-feira, 10, a Assembleia Legislativa do Tocantins homenageou a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) pelos 50 anos de trabalho e desenvolvimento. Atuando na geração de conhecimento e tecnologias para a produção de alimentos, fibras e fontes de energia, a Embrapa tem como missão viabilizar soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a sustentabilidade da agricultura em benefício da sociedade brasileira.  Instalada em Palmas – TO em 12 de agosto de 2009 a Embrapa Pesca e Aquicultura é uma resposta estratégica do Brasil à demanda por soluções científicas...

Aprovado na Aleto requerimento que solicita programa habitacional Casa do Professor

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2023

Os professores da rede pública de ensino do Tocantins poderão ser beneficiados com o Programa Habitacional Casa do Professor. A solicitação do programa é o teor de um dos 46 requerimentos de autoria da deputada Janad Valcari (PL) aprovados na sessão vespertina desta quarta-feira, 09; a maioria das solicitações são para a área da Educação. Os deputados Olyntho Neto (Republicanos), Marcus Marcelo (PL) e Eduardo Fortes (PSD) também tiveram requerimentos aprovados nessa área.A solicitação do programa Casa do Professor, da deputada Janad, visa a facilitar a aquisição de moradias para os profissionais...

Assembleia Legislativa quer a ampliação de recursos do Programa Opera Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) quer ampliar a quantidade de cirurgias eletivas realizadas no Estado, por meio do Programa Opera Tocantins. Para isso, os parlamentares aprovaram nesta quarta-feira, 9, dois requerimentos apresentados pelo deputado Luciano Oliveira (PSD).O primeiro deles, solicita que o Governo do Estado implemente um sistema de monitoramento e avaliação dos resultados do Opera Tocantins, com o objetivo de acompanhar o desempenho, identificar melhorias e garantir a transparência do uso dos recursos públicos. O segundo requerimento solicita o aumento do orçamento...

Assembleia lança campanha contra a fome no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2023

Com base em dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania, Segurança Alimentar e Nutricional de que pelo menos 280 mil tocantinenses vivem em situação de fome ou em algum nível de insegurança alimentar, a Assembleia Legislativa lançou, na manhã desta quarta-feira, 9, a campanha “Tocantins sem Fome”, com a mensagem “Quem tem fome não pode esperar!”.A proposta é da deputada Janad Valcari (PL), que teve um requerimento aprovado pelos demais deputados, com objetivo de arrecadar alimentos e brinquedos destinados às pessoas em situação de vulnerabilidade social. “Precisamos de ações urgentes...

Em sessão, Cleiton Cardoso solicita melhorias para estrada vicinal próximo a BR-010

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2023

O deputado estadual Cleiton Cardoso (Republicanos) apresentou, nesta quarta-feira (9/8), durante sessão, um requerimento para pavimentação asfáltica de 20 km da estrada que liga a região de Santa Tereza do Tocantins, nas proximidades da Escola Municipal de Tempo Integral Professora Sueli Pereira de Almeida Reche, através da Rodovia TO-030, ao município de Aparecida do Rio Negro, através da BR-010.“Devido ao crescimento do agronegócio, pecuária e agricultura, semanalmente registramos acidentes na região. E próxima à escola Sueli Pereira, tem um acesso que liga a BR-010 que precisa ser pavimentado”,...

Deputado Marcus Marcelo propõe criação do Fundo de Proteção Animal do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2023

Mais uma proposta do deputado estadual Marcus Marcelo (PL) poderá mudar a realidade dos animais domésticos e silvestres no Tocantins. O projeto de lei para a criação do Fundo Estadual de Proteção Animal, apresentado e encaminhado para as comissões da Aleto (Assembleia Legislativa) nessa terça-feira, 8, tem o objetivo de financiar políticas públicas, programas, clínicas e ações que promovam e busquem proteger e garantir os direitos e o bem-estar animal.O deputado explica que os direitos dos animais são constantemente violados. “Infelizmente, acontecem diversos tipos de crueldade com...

Projeto do Professor Júnior Geo delimita horários para aplicação do TAF em concursos públicos

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2023

O deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) apresentou, na manhã desta quarta-feira, 9, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), um Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a proibição da realização de provas físicas em concursos públicos nos horários de elevado calor no Tocantins, entre 10h e 15h.Conforme o deputado, todo o processo de seleção e ingresso dos candidatos em concursos precisa ser pensado para que seja realizado de forma justa. “Moramos em uma região de grande intensidade solar e em virtude disto, precisamos estabelecer regras para a aplicação dos testes...

Claudia Lelis requer pavimentação TO 181 e instalação de centro de atendimento ao turista de Formoso

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2023

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou requerimento em regime de urgência para que o Governo do Estado realize a pavimentação asfáltica da rodovia TO 181, que liga as cidades de Formoso do Araguaia a Lagoa da Confusão, via assentamento Loroty, no sudoeste do Tocantins, com cerca de 160 km de extensão. A deputada também solicitou a reforma e ampliação do Quartel da Polícia Militar e a instalação de uma Companhia Independente em Formoso do Araguaia.Centro de atendimento ao turista A parlamentar pevista também solicitou ao Governo a instalação de um Centro de apoio aos...

Vereadores de Gurupi apresentam requerimento solicitando moção de aplausos ao Instituto Gratidão TO

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2023

Foi aprovada na Câmara de Vereadores de Gurupi, na manhã desta quarta-feira, 09, uma moção de aplausos ao Instituto Gratidão Tocantins (IGT), idealizado pelo deputado estadual Gutierres Torquato. A moção foi proposta pela vereadora Marilis Fernandes juntamente com os vereadores Ivanilson Marinho, Valdonio Rodrigues e Colemar da Saborele. “O Instituto Gratidão Tocantins vem promovendo ações sociais e de educação para a promoção vulnerável da nossa cidade”, destaca a Vereadora Marilis. O vereador Ivanilson Marinho parabenizou o projeto e o idealizador, Deputado Gutierres Torquato. “Nós queremos parabenizar...

Claudia Lelis requer pavimentação da TO-365 entre Ipueiras e Trevo da Praia

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2023

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) defendeu na sessão desta quarta-feira, 09, a pavimentação asfáltica da TO 365, no trecho entre o povoado Trevo da Praia a Ipueiras em um total de 50 km de extensão. Este trecho, que pertence ao município de Gurupi, está distante cerca de 70 km do centro da cidade e promove também a ligação com os municípios de Aliança do Tocantins, Ipueiras, Brejinho de Nazaré, Peixe, bem como à capital Palmas. A parlamentar reforçou que esta é uma demanda antiga moradores do povoado Trevo da Praia, “esta obra é muito esperada pela população do povoado porque irá...

Proposta de Luciano quer incluir mel e macaxeira na merenda de escolas públicas

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2023

Na sessão ordinária desta terça-feira, 08, o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) apresentou uma proposta para enriquecer a qualidade da merenda escolar e promover a inclusão de produtos da agricultura familiar nos cardápios das escolas públicas do Tocantins. A proposta apresentada visa incorporar o mel de abelha e a macaxeira nas refeições servidas nas instituições de ensino.Para o parlamentar, a iniciativa não apenas enriquece o valor nutricional das refeições, mas também proporciona uma oportunidade para que os estudantes conheçam e apreciem os produtos cultivados e produzidos em sua própria...

Calendário de produção da agricultura familiar do Tocantins é proposto pelo deputado Eduardo Mantoan

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2023

O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) solicitou na sessão de hoje (9) a criação do Calendário de Produção da Agricultura Familiar no Estado do Tocantins. Entre os objetivos estão incentivar o consumo de produtos oriundos da agricultura familiar tocantinense e agregar valor à atividade agro familiar.De acordo com o requerimento, no calendário deverão constar informações como: o tipo de cultura produzida, o município produtor, a época de plantio e de colheita da safra, a quantidade estimada da produção e o preço médio sugerido por quilo/unidade para venda direta ao consumidor. “O calendário...