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Com relatoria favorável do deputado Luciano Oliveira, proposta do deputado Jorge Frederico foi aprovada na Comissão de Finanças nesta terça-feira, 09. Nesta terça-feira, 09, a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou a relatoria do deputado Luciano Oliveira referente ao projeto de lei apresentado pelo deputado Jorge Frederico. O projeto visa vedar a cobrança antecipada do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) para a transferência de veículos no âmbito do Estado.O projeto de lei, tem como principal...
O anteprojeto de lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO BRASIL) que prevê a implantação do Programa Estadual de Saúde Bucal nas Escolas da rede pública de ensino foi apresentado na tarde desta terça-feira, 09, na Assembleia Legislativa.De acordo com o anteprojeto proposto pela deputada, o programa será de caráter permanente, tendo como objetivo reduzir o índice de problemas dentários da população. “Estamos visando a devida prevenção de futuros problemas. Sabemos que famílias em situação de vulnerabilidade necessitam também desta atenção e no ambiente escolar vamos promover...
Devido aos serviços relevantes promovidos pela Associação de Músicos Araguatinenses (AMA) no Município e região, o deputado Amélio Cayres (Republicanos) apresentou Projeto de Lei (PL), em sessão ordinária na tarde desta terça-feira, 09, solicitando declaração de Utilidade Pública Estadual da Entidade.A propositura é justificada pela atuação da AMA, desde a sua criação, para valorização da arte e educação, desenvolvendo e administrando projetos socioeducacionais e culturais, além de promover intercâmbios entre entidades públicas e privadas. “Vemos a necessidade de reconhecimento público estadual...
A deputada estadual Claudia Lelis (PV) em mais uma ação para ajudar na prevenção das queimadas no Tocantins, a presentou na sessão desta terça-feira,09, requerimento ao Governo do Estado solicitando a aquisição de drones para equipar o Corpo de Bombeiros Militares. Os  equipamentos deverão ser utilizados na prevenção e monitoramento de queimadas e incêndios florestais no Estado do Tocantins.“Todos os anos enfrentamos índices altos de queimadas, e uma luta constante dos nossos bombeiros e brigadistas. Esses incidentes afetam não apenas o meio ambiente, mas também a saúde da população,...
Na manhã desta terça-feira, 09, o deputado estadual, Moisemar Marinho (PSB), recebeu o delegado da Polícia Federal, Drº Danilo, e o Escrivão Ailton, para tratar sobre ações referentes a Semana Nacional de Políticas sobre Drogas, que acontecerá entre os dias 25 e 30 de junho de 2023.O objetivo da visita foi firmar uma parceria com a Assembleia Legislativa para desenvolver algumas das ações que poderão ser realizadas por Audiência Pública no decorrer da Semana Nacional. “Esta é uma causa muito importante, pois sabemos o quanto o uso de drogas prejudica os cidadãos. Daremos o apoio necessário, e estamos...
A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na sessão desta terça-feira, 09, em regime de urgência, projeto de lei que requer que o Governo do Tocantins faça projetos para o desenvolvimento do etnoturismo no Estado do Tocantins. O PL propõe a valorização e preservação da cultura e tradições dos povos indígenas e comunidades tradicionais, transformando em atividade turística que envolve a vivência e a interação dos turistas com as culturas e tradições dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, respeitando seus valores e crenças.“Este tipo de turismo vem ganhando destaque no Brasil...
A rodovia TO-050, entre Palmas e Porto Nacional, poderá ser duplicada. A proposta é da deputada Vanda Monteiro (UB), que teve um requerimento aprovado, em regime de urgência, na sessão matutina desta terça-feira, 9.“A duplicação desta via é de extrema importância quando levamos em consideração o escoamento de materiais, riquezas geradas, o trabalho, a mão e obra e a produção agrícola”, justificou a deputada. O documento alerta ainda para o “expressivo índice de acidentes que, ao longo dos anos ceifou dezenas de vidas”. Para a parlamentar, a rodovia é um dos principais trechos rodoviários do...
O deputado estadual Nilton Franco (Republicanos) apresentou requerimento nesta terça (09) solicitando condecoração e promoção por bravura aos policiais militares (PM’s) que estão participando da Operação Canguçu. A operação foi criada no dia 10 de Abril, para a busca e captura da quadrilha que tentou assaltar a sede de uma empresa de transportes de valores em Confresa (MT), que se deslocou para o Tocantins.Os confrontos estão acontecendo nas cidades Pium, Araguacema, Caseara e Marianópolis. Pelo menos 16 bandidos foram a óbito e quatro foram presos; até o momento foram apreendidas 16 armas, entre...
Por meio de requerimento apresentado na manhã desta terça-feira, 09, a deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO BRASIL) solicitou do Governo do Estado a recuperação asfáltica da TO-477, trecho que liga o Senhor do Bonfim até o município de Almas. A deputada também solicitou do Executivo Estadual que realize a implantação de torre de sinal para internet nos Assentamentos Santa Maria, Tucurumim, Boa Esperança I e II, Brejão Boa Sorte e Amor de Deus. “Todos os requerimentos atendem a solicitações que recebemos da comunidade local e de nossas lideranças. Além disto, as demandas serão...
Mais de 4 mil pessoas participaram da 28ª edição do Congresso de Missões das Assembleias de Deus da Capital (COMADEC), que começou na última sexta-feira (5), no ginásio Ayrton Senna, na região sul de Palmas.O evento cristão recebeu caravanas do Tocantins e de outras partes do país, principalmente, dos estados do Maranhão, Goiás e Pará. O deputado estadual e pastor Eduardo Mantoan e a prefeita Cinthia Ribeiro marcaram presença no encerramento, na noite dessa segunda-feira (8). “É um momento de nos unirmos como corpo de Cristo e trabalharmos juntos para cumprir a grande missão de evangelizar....
Os servidores da Assembleia do Estado do Tocantins (Aleto) fizeram uma campanha de doação de produtos para o Projeto Casa de Marta, que desenvolve ações de promoção de saúde e defesa de direitos humanos a adolescentes grávidas em situação de vulnerabilidade social e/ou vítimas de violência sexual. Os produtos adquiridos foram entregues na manhã desta segunda-feira, 08, na sede desta Casa de Leis.Os representantes do Projeto Casa de Marta, diácono Antônio Oliveira (diretor financeiro da Ação Social Arquidiocesana de Palmas),  e a assistente social Naira Soares receberam as doações das mãos...
Artistas, expositores, parlamentares e autoridades abriram, na manhã desta segunda-feira, 8, a Semana de Arte, Cultura e Empreendedorismo, que acontece nesta no hall da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto). O evento foi idealizado pela deputada Janad Valcari (PL) e aprovado em plenário pelos demais parlamentares da Casa. Inicialmente, a programação da semana está marcada para os dias 8, 9 e 10, das 8 até às 14 horas, mas o presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (Republicanos), sugeriu em seu discurso a possibilidade de o evento se estender por toda esta semana. “Por...
Em alusão ao Dia das Mães, a ser comemorado no próximo domingo, 14 de maio, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres, homenageou as servidoras durante uma ação social da Casa de Leis, concretizada nesta segunda-feira, 8, com a entrega de itens básicos para o cuidado de bebês e mães adolescentes assistidas pelo Projeto Casa de Marta. Na ocasião, o presidente falou do gesto de todas as servidoras e servidores que atuaram na campanha de doação dos produtos, em nome da sua esposa que idealizou a ação, Geneci Almeida. “Cumprimento a todos pela iniciativa, mas...
Na tarde desta segunda-feira, 08, o deputado Wiston Gomes (PSD), recebeu em seu gabinete, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o reitor da UFNT – Universidade Federal do Norte do Tocantins, Airton Sieben.A defesa da educação superior é uma das bandeiras do Deputado, que tem buscado incansavelmente, parcerias para desenvolver o ensino superior na região do Bico do Papagaio. Entre as ideias propostas por Wiston Gomes está a doação de área para construção do Campus da UFNT, em Araguatins. No projeto está previsto ainda áreas para Unitins e UNIRG, formando assim um polo educacional.“O deputado...
O deputado estadual Luciano Oliveira esteve bastante ativo no último fim de semana, participando de vários eventos em comemoração ao aniversário de municípios do Tocantins. Sua agenda começou na sexta-feira, 5, quando prestigiou as festividades de aniversário da cidade de Rio dos Bois e destacou às ações executadas pela gestão do prefeito Moacir Oliveira. No sábado de manhã, dia 6, Luciano Oliveira seguiu para a cidade de Colmeia, onde participou da tradicional Cavalgada da ExpoColmeia, organizada pelo Sindicato Rural do município. A cavalgada faz parte das comemorações do aniversário da...
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), abriu, oficialmente, nesta segunda-feira, 8, a Semana de Arte, Cultura e Empreendedorismo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), que acontecerá até a próxima quarta-feira, dia 10 de maio.A Aleto recebe o evento pela primeira vez, porém outras seis edições já foram realizadas na Câmara Municipal de Palmas, quando Valcari presidiu o parlamento municipal da capital. “Aqui abrimos espaço para que os artistas, artesãos e empreendedores Tocantinenses tenham a oportunidade de expor sua arte, ampliar a rede de contatos e parcerias,...
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) visitou nesse domingo, 7, moradores da Região do Córrego Mato Verde, a qual faz parte os municípios de Araguaína, Babaçulândia e Wanderlândia. A convite da associação comunitária, o parlamentar esteve no encontro em uma chácara e prestou contas dos requerimentos apresentados para o desenvolvimento da região, como a pavimentação da TO-243 e o estudo de viabilidade para a criação da Região Metropolitana de Araguaína.“Está na hora de trabalharmos juntos. Não dá mais pra pegar uma vicinal e dizer que não é responsabilidade minha, é do prefeito tal. Quando...
Na manhã desta segunda-feira, 8, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres, abriu a Semana de Arte, Cultura e Empreendedorismo, ao lado da deputada Janad Valcari, idealizadora do evento que ocorre no hall da Casa de Leis dentre os dias 8 e 10 de maio. Contando com a presença de diversas autoridades municipais e estaduais ligadas à cultura e ao empreendedorismo, Amélio Cayres frisou o papel da Assembleia para estimular a cultura, arte e economia. “Essa Casa sempre estará aberta a todas as culturas e segmentos, seja da vaquejada, quebradeiras de coco, indústria...
O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) participou, neste sábado, 06, da tradicional Pamonhada com Amigos, no município de Pium. O evento, que é organizado pelo prefeito Dr. Valdemir Barros, está na 13ª edição e aconteceu no Parque de Exposição Luis Moura Leite.Na ocasião, o deputado Léo Barbosa agradeceu pelo convite e destacou a importância da festa para a região. "Quero agradecer ao prefeito Valdemir pelo convite e parabenizá-lo pela ótima organização. A cada ano este evento vem crescendo e com certeza movimenta o município, porque utiliza muitos produtos produzidos na região e reúne...
No último sábado, 06, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) participou de um jantar organizado pela suplente de deputado, Professora Núbia, na cidade de Lagoa da Confusão.Na oportunidade, a família e amigos trocaram experiência com o parlamentar e apresentaram demandas da região. "É um momento muito valioso, tendo em vista que a professora Núbia, juntamente com o esposo, Natal, são do nosso partido. Foi uma oportunidade de troca de experiências. Além disso, a comunidade apresentou diversas demandas da região, que serão tratadas com muita atenção na Assembleia", destacou Moisemar.