Notícias

Por solicitação de Janad Valcari, Assembleia lança campanhas para arrecadar alimentos e brinquedos

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2023

Atendendo requerimentos da deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), lançou na manhã desta quarta-feira, 9, duas importantes iniciativas: Tocantins Sem Fome e Doe um Brinquedo, Ganhe Sorrisos.Essas campanhas já mostraram seu impacto positivo no município de Palmas quando Valcari foi vereadora e presidia a Câmara da capital. Agora, com a aprovação unânime dos requerimentos pelos colegas parlamentares, as doações de alimentos e brinquedos beneficiarão famílias por todo o estado do Tocantins.Profundamente emocionada durante sua fala, a deputada...

Vanda apresenta lei para monitorar agressores e solicita programa Maria da Penha nas escolas

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2023

No mês dedicado ao combate a violência contra a mulher, a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou nesta quarta-feira, 9, um Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre o monitoramento de agressores de mulheres que estão em cumprimento de medida protetiva.A parlamentar justificou a apresentação da Lei evidenciando os números relacionados a violência e as diversas estratégias que devem ser adotadas para garantir a segurança as vítimas que denunciaram seus agressores. “Tenho a confiança que o projeto tramitará nas comissões, seguirá para votação no Plenário e será sancionado pelo Governador...

Ivory de Lira solicita ao Governo do Estado investimentos em infraestrutura, cultura e esporte

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2023

O deputado Ivory de Lira apresentou um requerimento, em regime de urgência, ao Governo do Estado, solicitando a duplicação das rodovia estaduais que ligam Palmas a Miranorte, nos trechos da Rodovia TO-010 (Palmas a Lajeado), Rodovia TO-455 (Lajeado a Miracema) e Rodovia TO-342 (Miracema a Miranorte).A intenção, segundo o parlamentar, é garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança, tanto no deslocamento de pessoas, quanto no transporte das riquezas produzidas no Estado e dos produtos de outras regiões, os quais o Tocantins não tem autonomia de produção.O parlamentar apresentou também...

“Precisamos quebrar paradigmas”, diz Amélio ao lançar ações para arrecadar alimentos e brinquedos

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2023

Nesta quarta-feira, 9, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), lançou as campanhas “Tocantins sem fome” e “Doe brinquedos, ganhe sorrisos”, para arrecadação de alimentos e brinquedos na Casa de Leis. Os requerimentos, de autoria da deputada Janad Valcari, foram aprovados em Sessão Ordinária, com o apoio do chefe do Legislativo e dos demais 23 parlamentares.Com a expectativa de atender 10 mil crianças e cinco mil famílias tocantinenses, as Campanhas demonstram o compromisso do Poder Legislativo com a solidariedade e o bem-estar...

Deputada Vanda apresenta anteprojeto de lei para concessão de auxílio alimentar para servidores

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2023

O anteprojeto de lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (UB) que solicita do Governo do Estado a concessão do auxílio alimentar para servidores públicos estaduais efetivos e contratados foi apresentado nesta quarta-feira, 9.Vanda Monteiro justificou a apresentação do anteprojeto de lei explicando que apenas o Executivo Estadual pode ordenar despesas. “A meta é que a Lei seja enviada pelo Governador Wanderlei Barbosa e aqui na Assembleia vamos aprovar essa medida que é tão importante para nossos servidores e suas famílias”, disse Vanda. O anteprojeto de lei da parlamentar...

Deputado Eduardo Fortes destaca iniciativas no combate à fome no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2023

“Juntos vamos combater à fome no Tocantins”, destacou o deputado estadual Eduardo Fortes na manhã desta quarta-feira, 09, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), durante lançamento da campanha de arrecadação de alimentos e brinquedos "Tocantins Sem Fome".Ao lado do presidente da Casa, deputado Amélio Cayres, Fortes parabenizou a iniciativa da amiga de parlamento Janad Valcari por propor a campanha de arrecadação. “Todos podemos contribuir e fazer a diferença na vida de milhares de famílias tocantinenses”, disse ele.Atuante no combate à fome no Tocantins, Eduardo Fortes defende e propõe...

Olyntho destaca entrega de obras em Araguaína e Piraquê

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2023

O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) acompanhou, nesta terça-feira, 8, o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) em mais uma intensa agenda de trabalho na região norte do Tocantins. Ao longo do dia, foram inauguradas três importantes obras em escolas estaduais nas cidades de Araguaína e Piraquê. “É a 2ª semana seguida que entregamos melhorias estruturais para as nossas escolas, o que mostra, mais uma vez, o compromisso dessa gestão com a Educação. Ao todo, foram mais de R$ 5,2 milhões em investimentos que farão a diferença na vida de centenas de estudantes”, afirmou.Em Araguaína,...

Sancionada Lei de Janad Valcari que cria Semana de Prevenção de Acidentes ao Ciclista Pedro Caldas

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2023

O governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou a Lei proposta pela deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), que estabelece a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção de Acidentes ao Ciclista, nomeada em honra ao médico Pedro Caldas, vítima de um trágico acidente em Palmas.A nova lei incluiu a "Semana Estadual de Prevenção de Acidentes ao Ciclista Dr. Pedro Caldas" no calendário oficial de eventos do Tocantins, marcada anualmente para o dia 10 de novembro. Um estudo conduzido pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego revelou que nos últimos 10 anos,...

Projetos que pretendem coibir adulterações em bombas de combustíveis tramitam na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2023

A instalação de mangueiras transparentes em bombas de combustíveis poderá ser obrigatória em postos no Tocantins. Dois projetos que tratam do assunto foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins, na sessão vespertina desta terça-feira, 8. As matérias são de autoria dos deputados Aldair Gipão (PL) e Moisemar Marinho (PSB).A obrigatoriedade da instalação de mangueiras transparentes em bombas nos postos de combustíveis proposta pelos deputados visa facilitar a visibilidade do combustível na bomba. A intenção é coibir adulterações...

Com Wanderlei Barbosa, deputada Vanda prestigia entrega de obras em Piraquê e Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2023

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) cumpriu nesta terça-feira, 8, agenda positiva, nos municípios de Piraquê e Araguaína, juntamente com a comitiva do Governador Wanderlei Barbosa. Em Piraquê foram entregues para a população, a reforma do Colégio Estadual São José, obras de pavimentação asfaltica que são parte do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego e renda, além da inauguração do Destacamento da Polícia Militar do município. Em Araguaína, Vanda Monteiro prestigiou a tão esperada entrega do refeitório do Colégio Estadual Castelo Branco, equipamentos de informática...

Valdemar Júnior solicita duplicação de importantes rodovias que dão acesso à Palmas

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2023

O deputado estadual Valdemar Júnior (republicanos) apresentou três requerimentos, na sessão desta terça-feira, dia (08), solicitando a duplicação de três importantes rodovias que dão acesso à região de Palmas. O pedido foi feito ao governador Wanderlei Barbosa e encaminhado ao presidente da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto), Márcio Pinheiro.Tratam-se da duplicação das rodovias TO-050, nos trechos que liga Palmas a Porto Nacional e Palmas a Lajeado e também da TO-080, que liga Palmas à cidade de Paraíso do Tocantins, demanda da população dessa região, e que se tornou um compromisso...

Deputado Eduardo Mantoan propõe a criação da Sala Municipal Prefeito Odir Rocha na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2023

Em sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou requerimento solicitando a criação da Sala Municipal Prefeito Odir Rocha. O local seria destinado à assistência aos prefeitos municipais no relacionamento com as autoridades do Estado, assim como no encaminhamento e atendimento aos seus pleitos, fornecimentos de dados, informações e apoio administrativo. O espaço deverá contar com servidores qualificados no assessoramento aos municípios tocantinenses. “Sabemos que as cidades são molas propulsoras e o investimento nelas fortalece o Estado. Muitos...

Em Piraquê, presidente da Aleto prestigia inauguração de reforma em escola estadual

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2023

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), prestigiou a inauguração da reforma geral da Escola Estadual São José, nesta terça-feira, 8, no município de Piraquê. A obra contou com um investimento de R$ 1,5 milhão e o governador Wanderlei Barbosa entregou ainda 40 chromebooks e os laboratórios de física, química e biologia.“Me sinto honrado em ser parceiro de uma gestão estadual que prioriza a educação e qualidade de ensino em todos os municípios do Estado, porque também é por isso que eu mais luto nos meus anos de carreira política....

Em moções de aplausos, Vilmar parabeniza prefeitos por realização de eventos tradicionais

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2023

Em reconhecimento ao trabalho de prefeitos e suas equipes pela realização de eventos tradicionais que valorizam a cultura local e que fomentam a economia, o deputado Vilmar (Solidariedade) apresentou moções de aplausos aos prefeitos Jarbas, de Araguaçu; Herman, de Arraiais; Romil Kalugin, de Campos Lindos; José Rezende, de Itaporã; Nereu Fontes, de Oliveira de Fátima; Joaquim Pinheiro, de Pedro Afonso; Batista Cavalcante, de Presidente de Kennedy; Manoel Silvino, de Tocantínia; e Max Luz, ex-prefeito de Goiatins, durante a sessão ordinária desta terça, 8.Ao prefeito de Araguaçu, Jarbas...

Projeto propõe novas área de atuação ao cargo de analista especializado do MPTO

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2023

Proposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Projeto de Lei (PL) nº 007/2023/MPTO cria cinco novas áreas de atuação ao cargo de analista ministerial especializado: Administração de Banco de Dados; Administração de Infraestrutura de Tecnologia da Informação; Administração e Segurança de Redes; Arquitetura e Urbanismo; e Arquivologia.A matéria, que altera o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do MPTO (Lei nº 3.472/2019), já tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).Ao encaminhar o PL para apreciação...

Governo sanciona Lei 4.203 que concede atendimento prioritário a pessoa com anemia falciforme

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2023

A Lei nº 4.203/2023 regulamenta que estabelecimentos públicos estaduais e privados do Estado do Tocantins devem garantir, durante todo o horário de expediente, atendimento prioritário a pessoa com anemia falciforme. A publicação da lei está no diário oficial nº 6.374, de 20 de julho deste ano. De acordo com a Lei, para comprovar o estado de saúde, a pessoa com anemia falciforme ou seu representante deverá apresentar laudo médico comprobatório ou documentos afins.A deputada estadual Claudia Lelis (PV) , autora da Lei, comemorou a publicação da lei e reforçou seu apoio aos pacientes que sofrem com...

Durante lançamento do Agosto Lilás, Claudia Lelis defende PL para Empreendedorismo Feminino

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2023

O lançamento da Campanha “Agosto Lilás” aconteceu na manhã desta terça-feira, 8, no Palácio Araguaia José Wilson Siqueira Campos, e é uma iniciativa da Secretaria da Mulher para conscientização para o fim da violência contra à mulher. Com o tema: “Não Se Cale! Levante a Mão e Diga Não!”, a campanha quer intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, que completou 17 anos exatamente nesta segunda-feira, 7.A deputada Claudia Lelis (PV) participou da abertura e lembrou que a violência de gênero é um problema persistente e alarmante na sociedade, afetando mulheres de todas as idades, origens e classes...

Deputado Gipão propõe estadualização de estrada vicinal que interliga Araguaína a Piraquê

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2023

O deputado estadual Gipão solicitou ao governo do estado a estadualização da estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Pilões e Projeto de Assentamento Brejão e vai até o município de Piraquê, dando continuidade à TO-421.O parlamentar também defendeu a recuperação do trecho que está precário, classificando como de extrema urgência, o que dificulta o tráfego de veículos e causa transtornos aos motoristas que percorrem o trajeto diariamente.“O governo está trabalhando para garantir conforto e maior qualidade de vida ao povo do nosso estado e essa demando que chegou em minhas mãos não foge à regra,...

Lei 4.205/2023 garante a pessoas com deficiência auxílio durante as compras em lojas e supermercados

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2023

O Tocantins tem mais de 140 mil pessoas com algum tipo de deficiência. São quase 10% da população do estado, que a partir da sanção da Lei Nº 4.205/2023, passam a ter direito ao apoio de um funcionário durante as compras em lojas e supermercados. Pessoas com mobilidade reduzida também terão direito ao auxílio.A Lei, que é de autoria do Deputado Jorge Frederico (Republicanos), vem somar forças a diversas outras leis, também de autoria de Jorge, que garantem mais direitos e melhores condições para estes tocantinenses.São de autoria de Jorge Frederico, por exemplo, as Leis que garantem carteiras adaptadas...

Assembleia Legislativa arrecada alimentos com Campanha Tocantins Sem Fome

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realiza nesta quarta-feira, 9, no hall de entrada do Parlamento, o lançamento da campanha "Tocantins Sem Fome". O evento será às 8h30 e tem como objetivo arrecadar alimentos e brinquedos para doações. Solicitado pela deputada Janad Valcari (PL) as doações serão entregues para pessoas em situação de vulnerabilidade social.Política de Combate à FomeSobre este assunto tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), um projeto do deputado Fabion Gomes (PL) que institui a Política Estadual de Combate à Fome e a Insegurança Alimentar...