Pesquisa Geral

Requerimento nº 4003 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando o aumento de efetivo e a imediata e urgente realização de concurso público para provimentos dos cargos de Oficiais e Praças no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins

Requerimento nº 4015 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Vitória Régia, município de Aragominas, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4014 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA São Gabriel, município de Aragominas, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 3979 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a esta a aquisição de aparelhos de Ultrassonografia e de Endoscopia para o Hospital Regional de Paraíso do Tocantins-TO.

Requerimento nº 3978 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a esta a implantação de um Centro de Apoio Psicossocial - CAPS, na cidade de Paraíso do Tocantins-TO.

Requerimento nº 3977 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas para a conclusão da pavimentação asfáltica da Av. NS-07, no trecho que liga a Avenida JK à Quadra 207 Sul, nesta capital.

Requerimento nº 3976 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas para a pavimentação asfáltica da Av. NS-05, no trecho que liga Quadra 305 Norte ao Shopping Campim Dourado, nesta capital.

Requerimento nº 3975 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas para a pavimentação asfáltica da Av. NS-01, no trecho que liga o Hospital Geral de Palmas e o Hospital Oswaldo Cruz, nesta capital.

Requerimento nº 3973 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de Criação de Curso de Inglês e Espanhol Promovido Pela Secretaria de Educação do Estado, para policiais militares e guardas metropolitanos.

Requerimento nº 3972 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer estudos e parcerias visando a instituição da meia-passagem estudantil a acadêmicos que utilizam o transporte coletivo intermunicipal no percurso Paraíso a Palmas.

Requerimento nº 3971 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer estudos de viabilidade visando a instalação de um Posto de Atendimento da ADAPEC, no Distrito de Taquaruçú.

Requerimento nº 3968 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Solicita a elaboração de políticas públicas estaduais em benefício dos povos indígenas tocantinenses

Requerimento nº 3967 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Solicita a elaboração de estudos para a construção do Museu dos Povos Indígenas no Tocantins

Requerimento nº 3969 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer em REGIME DE URGÊNCIA, trâmite e encaminhamento, sugerindo celebração de convênio com o Município de Paraíso do Tocantins, indicando estudos com diagnóstico sobre o grave problemas estrutural em residências do Setor Área Verde naquela cidade.

Requerimento nº 3970 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins-TCE, JOSÉ JAMIL FERNANDES MARTINS, motivados pelos relevantes serviços prestados ao nosso Estado, com sua aposentadoria que ocorrerá dia 21/04/2011.

Requerimento nº 3991 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a instalação de um Centro da Juventude na cidade de Abreulândia.

Requerimento nº 3990 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para a realização de obras de recuperação e recapeamento da Av. Tocantins.

Requerimento nº 3980 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Cidadania, solicitando a esta a implantação de 01 (um) núcleo do PROCON na cidade de Paraíso do Tocantins-TO.

Requerimento nº 3974 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de Inclusão dos Servidores da Unitins como Beneficiários do plano de saúde que é oferecido aos demais servidores do Estado, Plansaúde.

Requerimento nº 3989 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte a construção de creche na Vila São José.