Pesquisa Geral

Requerimento nº 3906 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer ao Poder Executivo, através do DERTINS a imediata recuperação da TO-434, rodovia que liga a BR-153, em Guarai a Itaporã do Tocantins.

Requerimento nº 3907 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio entre o Estado a Associação de Pequenos Produtores "Bom Sucesso", na regiação da Gameleirinha para a construção de 25 (vinte e cinco) tanques para criação de peixes no municipio de Pindorama-TO.

Requerimento nº 3909 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer o Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o patrolamento da TO-070, no trecho que liga Brejinho de Nazaré a Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 3911 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes medidas com vistas a promover o patrolamento e encascalhamento da estrada que vai do Setor Maria Rosa até o povoado do São João, nesta capital, trecho em torno de 18 km.

Requerimento nº 3912 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

. Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Sessão Solene em reverência ao dia do professor (15 de outubro).

Requerimento nº 3913 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a implantação da Ouvidoria Geral do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3914 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer a estadualização do Hospital Municipal de Tocantinópolis, a aquisição das instalações e equipamentos do Hospital São Lucas e sua transformação em Hospital Regional.

Requerimento nº 3915 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer a anulação do contrato para pavimentação da rodovia Maurilândia/Itaguatins e nova licitação para pavimentação da rodovia Tocantinópolis/Itaguatins.

Requerimento nº 3900 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer a formação do grupo de operações GOC (Grupo de Operações com Cães) para atuar no município de Araguaína e Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 3920 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando aquisição de duas ambulâncias equipadas para o Hospital de Referência de Araguaina/TO.

Requerimento nº 3922 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando a reforma e modernização do Ginásio de Esporte do bairro da Neblina em Araguaina/TO.

Requerimento nº 3921 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina para construção de uma Feira Coberta na Vila Couto Magalhães.

Projeto de Lei da Casa nº 78 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Dispõe sobre a implantação no âmbito do Sistema Único de Saúde de postos avançados de registros em maternidades e hospitais que realizam partos no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3945 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através do RURALTINS a aplicação do Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias as moradoras do Assentamento Vargem Dourada no Município de Abreulândia.

Requerimento nº 3944 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que trata da criação do Programa Transplante de Vida.

Requerimento nº 3943 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que trata da criação de linha de financiamento para aquisição de colete inflável de proteção (colete "air bag") para motociclistas.

Requerimento nº 3916 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, através da Secretaria da Juventude e dos Esportes, solicitando convênio com as equipes de futebol.

Requerimento nº 3942 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SUGERINDO A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, A ROÇAGEM DAS VIAS LATERAIS E A REPOSIÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SAÍDA NORTE DE PALMAS A CIDADE DE TOCANTÍNIA.

Requerimento nº 3941 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SUGERINDO A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, A ROÇAGEM DAS VIAS LATERAIS E A REPOSIÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE TAQUARALTO/SAÍDA SUL DE PALMAS A CIDADE DE PORTO NACIONAL.

Requerimento nº 3940 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SUGERINDO A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, A ROÇAGEM DAS VIAS LATERAIS E A REPOSIÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA TO-020, SAINDO DE PALMAS COM DESTINO AO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO NEGRO.