Pesquisa Geral

Requerimento nº 3988 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia para a complementação de pavimentação asfáltica e construção de meio fio na Av. Pouso Alto.

Requerimento nº 3987 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a pavimentação asfáltica da estrada que liga o Distrito de Luzimangues no município de Porto Nacional a Barrolândia.

Requerimento nº 3986 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte, para construção de creche na Vila Jaó.

Projeto de Lei da Casa nº 81 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Dispõe sobre a disponibilidade de lugares especiais nos ônibus intermunicipais destinados a portadores de necessidades especiais, idosos, grávidas e obesos.

Requerimento nº 3985 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Presidente da Saneatins solicitando-lhes providências para a construção de um poço artesiano e instalação de Rede de Água Potável para os moradores da Comunidade da Vila da Mata, Município de Pedro Afonso.

Requerimento nº 3984 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Educação do Estado do Tocantins, solicitando-lhes firmar parceria com o Município de Pedro Afonso com o intuito de construir uma Escola na Zona Rural daquele Município, no Povoado Vila da Mata.

Requerimento nº 3982 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de aplauso a Deputada Federal Rose de Freitas (PMDB-ES) por ser a primeira mulher da história a ocupar o cargo de Presidente da Câmara dos Deputados.

Requerimento nº 3981 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Juventude e Esportes, solicitando a esta providências para a construção de 01 (um) Campo de Futebol gramado no município de Lizarda-TO.

Requerimento nº 3952 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2011

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins, visando a imediata recuperação das estradas vicinais que interligam a região do Vão do São Jorge, naquele município.

Requerimento nº 3965 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta no bairro Vila Goiás em Araguaina/TO.

Requerimento nº 3963 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para construção de uma Quadra Poliesportiva coberta, no Setor Barros em Araguaina/TO.

Requerimento nº 3962 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta no bairro de Fátima em Araguaina/TO.

Requerimento nº 3961 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando a reforma da quadra de Esportes Coberta do Setor J.K em Araguaina/TO.

Requerimento nº 3960 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando a reforma da Quadra Poliesportiva do Setor Noroeste em Araguaina/TO.

Requerimento nº 3959 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campo, solicitando a construção de um Colégio de Ensino Médio no Bairro da Vila Goiás em Araguaina/TO.

Requerimento nº 3955 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a recuperação da estrada, construção de cacimbas e de barragens nos Projetos de Assentamentos São Judas Tadeu e Lago Verde, ambos situados no município de Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 3956 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2011

Requer a celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, objetivando a inclusão no Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente - ReLuz.

Requerimento nº 3958 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2011

Requer em regime de urgência o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando celeridade no pagamento do retroativo dos 25% em favor dos servidores públicos do Quadro Geral, refente aos meses em atraso.

Requerimento nº 3954 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a recuperação da estrada, construção de cacimbas e de barragens no Projeto de Assentamento Loroty, situado no município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 3957 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2011

Requer a celebração de convênio com o município de Tocantinópolis para pavimentação das vias urbanas com "bloquetes de concreto".