Pesquisa Geral

Requerimento nº 3755 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SUGERINDO O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICIPIO DE IPUEIRAS AO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, PASSANDO PELO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO.

Requerimento nº 3756 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLICIA NO MUNICIPIO DE IPUEIRAS - TO.

Requerimento nº 3759 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando Recursos financeiros para ampliação e/ou reforma do prédio sede da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4030 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que o nome da Escola Estadual de Muricilândia- TO, passe a ser Escola Estadual João Francisco de Sousa .

Requerimento nº 3738 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que disponha sobre a obrigatoriedade para que haja um médico-perito do sexo feminino em cada unidade do IML-Instituto Médico Legal.

Requerimento nº 3736 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Dianópolis para a construção de sua sede.

Requerimento nº 3737 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos os encabeçamentos das pontes de concreto, recém construídas, que passam sobre o Rio Preto e Ribeirão Aldeia no trecho que liga Tocantínia a Aparecida do Rio Negro.

Requerimento nº 3729 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares da senhora FLOR AMASTHA DE FRANCO, através de seu filho, o empresário Carlos Franco Amastha, motivados pelo seu falecimento, ocorrido no ultimo dia 23/03/2011, em Curitiba - PR.

Requerimento nº 3735 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que disponha sobre a criação do HCTP-Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3734 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal, objetivando a recuperação de duas pontes na estrada vicinal que interliga o Assentamento Dois Riachos ao Município de Pau D'Arco/TO.

Requerimento nº 3733 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal, para construção de 06 (seis) pontes de concreto que promoverá o acesso dos Assentamentos Filadélfia, Sudam, Paraíso, Sol Nascente e Divino Pai Eterno ao Município de Pau D'Arco/TO.

Requerimento nº 3732 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Solicita a construção de casas populares para beneficiar as famílias carentes de Araguatins.

Requerimento nº 3731 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, em Regime de Urgência, solicitando a Titulação dos lotes aos Moradores do Setor União Sul em Palmas-TO.

Requerimento nº 3730 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, em Regime de Urgência, solicitando a Titulação dos lotes aos Moradores do Setor Irmã Dulce em Palmas-TO.

Requerimento nº 3728 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria Estadual da Educação, a implantação do modelo Tempo Integral no Colégio Paroquial Dom Orione, em Nazaré - TO.

Requerimento nº 3739 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS e ao Secretário Estadual de Segurança Pública e Cidadania, Sr. JOÃO COSTA RIBEIRO FILHO, no sentido de que promova campanha de conscientização e informação direcionada à mulher, visando a divulgação de seus direitos e garantias concernentes à Lei Maria da Penha, pelos meios escrito, falado, televisionado e outros que auxiliem a atingir o objetivo.

Requerimento nº 3718 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais.

Requerimento nº 3710 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que disponha sobre a criação do Banco do Livro no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3708 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

"Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infra-Estrutura do Tocantins, Alexandre Ubaldo Monteiro Barbosa, solicitando Maquinários, para Recuperação das Estradas Vicinais no Município Luzinópolis/TO".

Requerimento nº 3711 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que institui o passe livre aos estudantes de baixa renda do ensino fundamental, médio, superior, cursos técnicos e profissionalizantes, curso de educação de jovens e adultos presenciais, cursinhos pré-vestibulares e para concurso público e estágio obrigatório.