Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 72 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade a implantação de placas em brailes para identificar vias públicas situado no perímetro central das cidades e dá outras providências.

Requerimento nº 3763 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretario da Fazenda do Estado do Tocantins, sugerindo a implantação de uma tabela progressiva de cobrança de ICMS sobre o consumo de energia elétrica no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3762 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para a Excelentíssimo Senhor Nicolau Carvalho Esteves Presidente da Itpac, pela implantação da Faculdade de Medicina em Palmas.

Requerimento nº 3759 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando Recursos financeiros para ampliação e/ou reforma do prédio sede da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do município de Porto Nacional.

Requerimento nº 3756 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLICIA NO MUNICIPIO DE IPUEIRAS - TO.

Requerimento nº 3755 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SUGERINDO O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICIPIO DE IPUEIRAS AO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, PASSANDO PELO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO.

Requerimento nº 3754 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR INSTITUCIONAL DA OI BRASIL TELECOM - REGIONAL PALMAS-TO, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E REGIÃO, COM ABRANGÊNCIA AOS ASSENTAMENTOS MATÃO E PROJETO DOIS MIL.

Requerimento nº 3752 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize, através da Secretaria da Segurança Justiça e Cidadania, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas, para construção da Casa do Albergado.

Requerimento nº 3748 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio do presente Requerimento a Excelentíssima Senhora Presidenta da República Dilma Rousseff, solicitando esforços no sentido de viabilizar estudos junto ao Ministério da Educação, para criação de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Escola Técnica Federal - ETF), no município de Miranorte-TO, dentro do plano de expansão da Rede Federal de Educação Tecnológica.

Requerimento nº 3747 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Requer ao Governador do Estado Senhor José Wilson Siqueira Campos, Secretaria Estadual da Educação e a bancada Federal, gestão junto ao Ministério da Educação e Cultura (MEC) no sentido de viabilizar a Federalização do Colégio Estadual Agrícola do município de Pedro Afonso.

Requerimento nº 3746 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Solicita a aquisição de caminhões com auto escada mecânica para equipar o corpo de bombeiros de Palmas, Araguaína, Gurupi e Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3745 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Solicita estudos para Federalizar o Colégio Agrícola do Município de Pedro Afonso, localizado no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3744 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o patrolamento da TO-162, no trecho que liga Goianorte a Dois Irmãos com extensão de 70 Km

Requerimento nº 3743 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio entre o Estado e o Município de Goianorte.

Requerimento nº 3757 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

REQUER ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AOS EMPREENDEDORES ANEZIO MOURA PAZ, ANIZIO MOURA FILHO, ROGÉRIO FRANÇA BORGES E PAULO MOURA XAVIER DE SÁ, PELA IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE ESPORTIVA TIROLEZA NA CHÁCARA SUMIDOURO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE TAQUARUÇU, DE FORMA A PROMOVER E CONTRIBUIR COM A PROPENSÃO TURÍSTICA DA REGIÃO.

Requerimento nº 3758 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

REQUER ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO TEN. CEL. MARCO ANTONIO MARTIN DA SILVA, COMANDANTE DO 22º BATALHÃO DE INFANTARIA DO TOCANTINS, E AO SENHOR KAIRO BERNARDO DE SOUZA, COORDENADOR DE JUVENTUDE E ESPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS, PELA ABERTURA DO PROGRAMA CULTIVANDO O FUTURO, O QUAL ATENDERÁ 600 CRIANÇAS DE NOSSA CAPITAL, OFERECENDO ESPORTE E CIDADANIA E, LIVRANDO-AS DOS MALEFÍCIOS DAS "RUAS".

Requerimento nº 3741 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Moção de Aplausos em honra aos dois anos de criação do portal de notícias Roberta Tum.

Requerimento nº 3740 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Moção de Aplausos em honra ao 11° Passeio Ecológico da ONG "Amigos do Araguaia"

Requerimento nº 3742 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe moção de pesar à familia de ANTONIA LYRA ROCHA, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 3749 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Senador da República João Ribeiro em REGIME DE URGÊNCIA solicitando sua interferência frente o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva quanto à concessão de outorga a Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins para a execução de serviços de radiodifusão de sons e imagens com fins educativos.