Pesquisa Geral

Requerimento nº 3771 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a recuperação da estrada , construção de cacimbas e de barragens no Projeto de Assentamento Arlindo, situado no município de Crixás do Tocantins.

Requerimento nº 3786 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Requer votos de pesar à familia do ex-vice-presidente da República, José Alencar Gomes da Silva.

Requerimento nº 3807 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Requer votação nominal nos termos regimentais.

Requerimento nº 3806 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Requer votação nominal nos termos regimentais.

Requerimento nº 3805 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Requer votação nominal nos termos regimentais.

Requerimento nº 3777 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, a implantação de uma Escola de Tempo Integral-ETI, no município de Divinópolis.

Requerimento nº 3776 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, a implantação de uma Escola de Tempo Integral-ETI, no município de Araguacema.

Requerimento nº 3785 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais.

Requerimento nº 3775 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, a implantação de uma Escola de Tempo Integral-ETI, no município de Dois Irmãos.

Requerimento nº 3822 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio do presente Requerimento a Excelentíssima Senhora Presidenta da República Dilma Rousseff, solicitando esforços no sentido de viabilizar estudos junto ao Ministério da Educação, visando a federalização do Colégio Estadual Agrícola de Pedro Afonso dentro do reordenamento dos centros de educação tecnológica.

Projeto de Lei da Casa nº 71 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Atendimento Telefônico para recebimento de denúncias de discriminação, preconceito e violência sofridas por homossexuais- o Disque Denúncia Contra a Homofobia (DDCH).

Projeto de Lei da Casa nº 73 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Institui sobre a criação de Centros de Recuperação de Dependentes Químicos nas cidades de Palmas, Araguaína e Gurupi e dá outras providências.

Requerimento nº 3804 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitanto que determine a Ampliação do Hospital Geral do Palmas com 150 leitos.

Requerimento nº 3803 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitanto que determine a Construção de Hospital de Urgência em Palmas com 150 leitos.

Requerimento nº 3800 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Requer o envio de expediente ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Tocantins Solicitando a Criação de Restaurante Universitário ao custo de um real o preço da Refeição.

Requerimento nº 3798 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Requer o envio de expediente ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Tocantins Solicitando Realização da Operação Tapa Buracos da TO-336, que liga a cidade de Colméia à Pequizeiro.

Requerimento nº 3795 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Requer a realização de sessão solene Comemorativa do centenário das Assembléias de Deus no Brasil.

Requerimento nº 3794 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Presidente da SANEATINS, solicitando-lhe a construção da rede de distribuição de água potável no Setor Aeroporto II na cidade de Gurupi.

Requerimento nº 3793 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Requer o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes medidas com vistas a promover o patrolamento e encascalhamento da estrada que vai do aterro da COBRAPE até a Associação do Araguaia I, trecho em torno de 8 km.

Requerimento nº 3783 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que disponha sobre a criação da Clínica Pública de Desintoxicação para Usuários de Drogas.