Pesquisa Geral

Decreto Administrativo nº 1284 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2024

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.284, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3933 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Paulo César Molina, matrícula 157541, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia...

Portaria Diretoria Geral nº 752 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2024

PORTARIA Nº 752/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia n° 3933 de 10/12/2024 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...

Decreto Administrativo nº 1287 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2024

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.287, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3933 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Silva Neves para o cargo em comissão de Diretor de Documentação e Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de dezembro...

Portaria Diretoria Geral nº 749 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2024

PORTARIA Nº 749/2024 - DG Publicada no Diário da Assembleia n° 3933 de 10/12/2024 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º APROVAR a escala de férias dos servidores abaixo indicados, afim de que seja cumprida no decurso do respectivo ano do agendamento. Período de Gozo Mat 172931 Servidor Período Aquisitivo Integral/1º...

Decreto Administrativo nº 1285 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2024

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.285, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3933 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Madalena Batista de França para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 3 de...

Portaria Diretoria Geral nº 753 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2024

PORTARIA Nº 753-DG, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 Publicada no Diário da Assembleia n° 3933 de 10/12/2024 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores...

Decreto Administrativo nº 1286 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2024

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.286, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3933 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Evandro Gomes Sobrinho, matrícula 2961, do cargo em comissão de Diretor de Documentação e Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir...

Decreto Administrativo nº 1282 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2024

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.282, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3932 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ystefania Rodrigues Lima da Silva, matrícula 171431, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,...

Decreto Administrativo nº 1283 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2024

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.283, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3932 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Arsênio Alves do Nascimento para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 6 de dezembro...

Portaria Diretoria Geral nº 747 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2024

PORTARIA Nº 747/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia n° 3931 de 06/12/2024 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Aline de Souza Oliveira, matrícula...

Decreto Administrativo nº 1278 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2024

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.278, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3931 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ralffia Lorranny do Nascimento Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de dezembro...

Portaria Diretoria Geral nº 748 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2024

PORTARIA Nº 748/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia n° 3931 de 06/12/2024 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...

Decreto Administrativo nº 1279 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2024

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.279, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3931 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Silva Neves, matrícula 1581, do cargo em comissão de Coordenador de Publicações Oficiais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de...

Decreto Administrativo nº 1280 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2024

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.280, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3931 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luciano Machado Pereira para o cargo em comissão de Coordenador de Publicações Oficiais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 6 de dezembro...

Decreto Administrativo nº 1274 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/12/2024

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.274, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3930 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jaqueline Rodrigues Pereira, matrícula 171761, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de...

Decreto Administrativo nº 1276 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/12/2024

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.276, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3930 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria José da Silva Chagas, matrícula 86021, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 4...

Decreto Administrativo nº 1275 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/12/2024

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.275, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3930 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.254/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3928, de 3 de dezembro de 2024, na parte em que nomeou Joziana Maria Aguiar...

Decreto Administrativo nº 1277 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/12/2024

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.277, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3930 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Tayro Ramon Nogueira Pereira Meireles para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 4 de dezembro...

Decreto Administrativo nº 1259 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2024

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.259, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3929 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Weslley Celestino David para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de dezembro de 2024. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 746 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2024

PORTARIA Nº 746/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia n° 3929 de 04/12/2024 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...