Art. 1º EXONERAR Taciana Madeira Feitosa do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete 3ª Secretaria, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 670, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4001 de 31/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Taciana Madeira Feitosa do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Secretário, do Gabinete 3ª Secretaria, a partir de 1º de abril de 2025.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Ademir Pereira da Silva, matrícula 172481, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 668, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4001 de 31/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ademir Pereira da Silva, matrícula 172481, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 1º...
Art. 1º EXONERAR Ellen Vitoria Barbosa Almeida, matrícula 172221, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 664, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4001 de 31/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ellen Vitoria Barbosa Almeida, matrícula 172221, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cecismar Silva de Carvalho,
matrícula 112052, de SP-1 para SP-2, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de abril de
2025.
PORTARIA Nº 325/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4000 de 28/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cecismar Silva de Carvalho,
matrícula...
Art. 1º NOMEAR Iva Maria Araújo do Nascimento para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 652, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4000 de 28/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iva Maria Araújo do Nascimento para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Barbara Aguiar Lemes, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-presidência, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 658, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4000 de 28/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Barbara Aguiar Lemes, do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário da Vice-presidência, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de abril de
2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Alessandra Maria da Silva Bianchini, matrícula 136342, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 654, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4000 de 28/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alessandra Maria da Silva Bianchini, matrícula 136342, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
a partir...
Art. 1º NOMEAR Danielly Ferreira Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 657, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4000 de 28/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danielly Ferreira Gomes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de abril de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Amanda Campos Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 653, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4000 de 28/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Campos Rodrigues para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de abril
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Soraia do Socorro Dias de Macedo, matrícula 154981, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 651, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4000 de 28/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Soraia do Socorro Dias de Macedo, matrícula 154981, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir
de...
Art. 1º NOMEAR Alessandra Maria da Silva Bianchini para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 659, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4000 de 28/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alessandra Maria da Silva Bianchini para o cargo em comissão
de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de
1º...
Art. 1º NOMEAR João Pedro Oliveira Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 650, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4000 de 28/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Pedro Oliveira Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Auleriano Mendanha Lopes, matrícula 1186707, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 656, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4000 de 28/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Auleriano Mendanha Lopes, matrícula 1186707, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 1º...
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme Edital nº 002/2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 637, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3999 de 27/03/2025
Tornado sem efeito no DOE-Aleto n° 4019 de 30/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em
virtude de aprovação em concurso público, no âmbito...
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme Edital nº 001/2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 636, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3999 de 27/02/2025
*Tornado sem efeito pelo Decreto n° 792 de 29/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei
nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude
de aprovação em concurso público, no âmbito...
Art. 1º NOMEAR Lilia Pinheiro Portilho de Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 27 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 649, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3999 de 27/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lilia Pinheiro Portilho de Souza para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Francisco Delmiro Sousa, matrícula
80064, de SP-11 para SP-12, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril de 2025.
PORTARIA Nº 323/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3999 de 27/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Francisco Delmiro Sousa, matrícula
80064,...
Art. 1º EXONERAR Thalita Andrade Vieira Lima, matrícula 168181, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 645, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3999 de 27/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thalita Andrade Vieira Lima, matrícula 168181, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de...
Art. 1º NOMEAR Edinete de Araújo Severino para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 644, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3999 de 27/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edinete de Araújo Severino para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de
abril de...
Art. 1º EXONERAR Lucas Rosa Amorim, matrícula 1186591, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 647, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3999 de 27/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Rosa Amorim, matrícula 1186591, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de
abril...