Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de novembro de 2024:
- Francisco Penha Araujo - SP-13;
- Joelson de Oliveira Costa - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.163, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de novembro de 2024:
- Francisco Penha...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
124763 Aluizio Noleto Junior 01/12/2022 a 30/11/2023 02/12/2024 a 31/12/2024
8141 Adriane Caldas dos Santos 03/12/2022 a 02/12/2023 06/01/2025 a 10/01/2025
3481 Antonio Carlos Lysike 05/11/2023 a 04/11/2024 18/11/2024 a 17/12/2024
5231 Clayton Cristus Rodrigues 27/04/2023 a 26/04/2024 06/01/2025 a 04/02/2025
8061 Elmer Eugenio Graff 25/08/2023 a 24/08/2024 07/01/2025 a 05/02/2025
167761 Luciene Gonçalves Raposo Taveira 14/02/2023 a 13/02/2024 ---------- 18/11/2024 a 02/12/2024
1931 Maria Aurenice de Menezes 12/04/2021 a 11/04/2022 02/12/2024 a 31/12/2024
147471 Mauro Aires da Silva 02/03/2023 a 01/03/2024 02/12/2024 a 31/12/2024
1341 Nuir Machado de Lima Filho 01/12/2023 a 30/11/2024 10/12/2024 a 08/01/2025
1781 Pedro Cirqueira Costa 01/01/2024 a 31/12/2024 02/01/2025 a 16/01/2025
PORTARIA Nº699/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3912 de 07/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Período
Aquisitivo
Servidor
124763 Aluizio Noleto Junior
8141
Adriane Caldas dos
Santos
3481 Antonio...
Art. 1º NOMEAR Gustavo Henrique Somera Ribeiro, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretario, no Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 6 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.161, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Henrique Somera Ribeiro, para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Secretario, no Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 6 de novembro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 5 de novembro a 31 de dezembro de 2024:
ROSIMEIRE PEREIRA LIMA DOURADO, matrícula nº 708632-3, Assistente Administrativa, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
PORTARIA Nº 702/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3912 de 07/11/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.670 - CSS, de 4 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6690 e na
conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal...
Art. 1º NOMEAR Hellen da Silva Luz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.159, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hellen da Silva Luz para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de novembro
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.148/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3911, de 06 de novembro de 2024, na parte em que nomeou Ana Lia Carvalho Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.167, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.148/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3911, de 06 de novembro de 2024, na parte em que nomeou Ana Lia
Carvalho...
Art. 1º NOMEAR Sarah Soares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 6 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.158, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sarah Soares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar
- SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 6 de novembro de 2024.
Gabinete da...
Art. 1º INTERROMPER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da servidora ALESSANDRA LIMA DIAS MASCARENHAS, mat. nº 7931, referente ao período aquisitivo de 22/03/2022 a 21/03/2023, marcadas para 18/10/2024 a 01/11/2024, concedidas através da Portaria nº 600/2024, republicada no Diário da Assembleia nº 3.878, para usufruí-las em 03/03/2025 a 17/03/2025.
PORTARIA Nº 701/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3912 de 07/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º INTERROMPER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais
da servidora ALESSANDRA LIMA DIAS MASCARENHAS, mat. nº 7931, referente ao
período aquisitivo de 22/03/2022...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de novembro de 2024:
- Valdirene Alves de Souza Pires, matrícula 145133, SP-13;
- Wanderson Taffarel Viana de Sousa Amorim, matrícula 1186425, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.162, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de novembro de 2024:
- Valdirene Alves de...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 7801, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 09/10/2024 a 07/12/2024.
PORTARIA Nº 700/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3912 de 07/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11003/2024, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE
LOPES, matrícula nº 7801, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos,...
Art. 1º EXONERAR Maria Coelho Noleto, matrícula 1186152, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 6 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.157, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Coelho Noleto, matrícula 1186152, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de
6 de novembro...
Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Rodrigues Louzeira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.168, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Rodrigues Louzeira para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de
novembro...
Art. 1º EXONERAR do respectivo cargo em comissão, o seguinte servidor do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 4 de novembro de 2024:
- Ronni Von da Silva Nascimento, Secretário Parlamentar, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.147, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3911
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR do respectivo cargo em comissão, o seguinte servidor do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Maria Fernanda Bezerra Braga para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 6 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.169, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Fernanda Bezerra Braga para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 6
de novembro...
Art. 1º EXONERAR Divina Maria de Fátima Silva, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 6 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.164, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Divina Maria de Fátima Silva, do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 6 de
novembro...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legal do servidor JONAS RODRIGUES NEPOMUCENO, matrícula n.º 798, referente ao período aquisitivo de 06/07/2023 a 05/07/2024, marcadas para 16/12/2024 a 31/12/2024 concedidas através da Portaria nº 961/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3692 (Suplemento), de 7 de dezembro de 2023, para usufruí-la em 05/12/2024 a 20/12/2024.
PORTARIA Nº 703/2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3912 de 07/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legal do servidor JONAS RODRIGUES
NEPOMUCENO, matrícula n.º 798, referente ao período aquisitivo de 06/07/2023 a 05/07/2024,
marcadas para 16/12/2024 a...
Art. 1º NOMEAR Elineuza Maria da Costa Reis Marques, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 6 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.165, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elineuza Maria da Costa Reis Marques, para o cargo em
comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a
partir de 6...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.132/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3909, de 04 de novembro de 2024, na parte em que nomeou Claudeni Ferreira Rodrigues dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.166, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.132/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3909, de 04 de novembro de 2024, na parte em que nomeou Claudeni
Ferreira...
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 2531, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 17/10/2024 a 15/12/2024.
PORTARIA Nº 698/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3912 de 07/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 11719/2024, Processo nº 172/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à
servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 2531, pelo prazo...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 6 de novembro de 2024:
- Joao Victor Santos da Cruz, matrícula 166031, de SP-6 para SP-3;
- Nilva Tavares de Miranda Babugen, matrícula 66075, de SP-13 para SP-9.
PORTARIA Nº 705/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3912 de 07/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...