Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
JORGE MÁRIO SOARES SOUSA, matrícula nº 381783-4, Analista Técnico-Administrativo, na Diretoria de Licitação.
PORTARIA Nº 087/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3956 de 21/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 131 - CSS, de 17 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6738 e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JORGE MARIO SOARES DE SOUSA, matrícula nº 136711, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no período de 10/12/2024 a 19/12/2024.
PORTARIA Nº 085/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3955 de 20/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 443/2025, Processo nº 166/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JORGE
MARIO SOARES DE SOUSA, matrícula nº 136711, pelo prazo de 10...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 6 de janeiro de 2025:
ALDENORA COSTA LANG, matrícula nº 726075-2, Assistente Administrativa, na Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial.
PORTARIA Nº 082/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3955 de 20/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 21 - CSS, de 8 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6737 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 135/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3952, de 15 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Josenilson Alves dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 165, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 135/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3952, de 15 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Josenilson Alves
dos...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 133/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3952, de 15 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Valdenir Tranqueira Glória.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 164, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 133/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3952, de 15 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Valdenir
Tranqueira...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
DJAINA ROCHA ARAÚJO, matrícula nº 1166662-1, Técnica de Enfermagem, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 088/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3955 de 20/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.849 - CSS, de 2 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6736 e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrantes do quadro de
pessoal...
Art. 1º EXONERAR Denis de Moraes Silva, matrícula 1186442, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 17 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 163, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Denis de Moraes Silva, matrícula 1186442, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 17
de janeiro...
Art. 1º Designar para compor a Comissão de Representação do Poder Legislativo para integrar a Delegação do Estado do Tocantins à Suíça, a fim de participar da agenda de discussões de oportunidades de investimento em Soluções Baseadas na Natureza, promovida pelo veículo financeiro “Silvania Nature Based Investments PTE. LTD”, em Davos, do “LIDE Brazil Economic Forum”, em Zurique, de assinatura de Protocolo de Negociação para Restauração Florestal, em Villars-sur-Ollon, e demais compromissos, no período de 21 a 31 de janeiro de 2025, os Deputados:
- Claudia Lelis – PV;
- Olyntho Neto – Republicanos;
- Amélio Cayres - Republicanos;
- Marcus Marcelo - PL.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 162, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, art. 57, e art. 224
do Regimento Interno, e em atenção ao Ato nº 73 – DSG, de 9 de janeiro de 2025, publicado
no Diário Oficial nº 6732 e Ato nº 99 – DSG, de 13 de janeiro de 2025, publicado no Diário
Oficial nº 6734, ambos de autoria do Governador do Estado,
RESOLVE:
Art. 1º Designar para compor a Comissão de Representação do Poder
Legislativo...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
43662 Darlan Sousa Silva 20/01/2024 a 19/01/2025 21/01/2025 a 19/02/2025
172531 Flavio Almeida Sousa 05/01/2021 a 04/01/2022 06/01/2025 a 04/02/2025
172531 Flavio Almeida Sousa 05/01/2024 a 04/01/2025 05/02/2025 a 06/03/2025
166811 Raimundo Carvalho Dias 22/06/2023 a 21/06/2024 01/01/2025 a 30/01/2025
145621 Valeria Barbosa Pereira 03/05/2022 a 02/05/2023 04/11/2024 a 03/12/2024
152911 Viviane Lucia da Silva Nobre 10/04/2023 a 09/04/2024 03/02/2025 a 21/02/2025 11/03/2025 a 21/03/2025
152911 Viviane Lucia da Silva Nobre 10/04/2024 a 09/04/2025 21/04/2025 a 30/04/2025 05/05/2025 a 24/05/2025
PORTARIA Nº 077/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3955 de 20/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Período
Aquisitivo
Servidor
43662 Darlan Sousa Silva
172531 Flavio Almeida Sousa
172531 Flavio Almeida...
Art. 1º ALTERAR o 1º período das férias legal do servidor PAULO ROBERTO FIGUEREDO SILVA, matrícula n.º 164901, referente ao período aquisitivo de 06/02/2024 a 05/02/2025, marcadas para 15/01/2025 a 30/01/2025 concedidas através da Portaria nº 749/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.933, de 10 de dezembro de 2024, para fruí-las em 10/02/2025 a 25/02/2025.
PORTARIA Nº 076/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3955 de 20/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o 1º período das férias legal do servidor PAULO ROBERTO
FIGUEREDO SILVA, matrícula n.º 164901, referente ao período aquisitivo de 06/02/2024 a
05/02/2025, marcadas para 15/01/2025...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado:
ORLANDO TRANCOSO DE SOUSA CAMPOS, Assessor de Gestão das Comissões, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis.
PORTARIA Nº 086/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3955 de 20/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, c/c 133, §2º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando o Decreto Administrativo nº 148/2025 de 15 de
janeiro de 2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3953,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificado:
ORLANDO TRANCOSO DE SOUSA CAMPOS, Assessor de Gestão das
Comissões, no Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Rosalina Virginia de Araújo Macedo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 16 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 155, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3954
Republicado no Diário da Assembleia n° 3955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosalina Virginia de Araújo Macedo para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado...
Art. 1º EXONERAR Gilmar Moreira da Costa, matrícula 151102, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 16 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 156, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilmar Moreira da Costa, matrícula 151102, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
16 de janeiro...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
ANA PAULA BATISTA NESTOR, matrícula nº1005073-2, Auxiliar de Enfermagem, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres;
ANA PAULA PEDREIRA LIMA ROCHA, Farmacêutico-Bioquímica, matrícula nº 491850-4, na Diretoria de Saúde;
CÍNTIA DE PAULA MACHADO, Enfermeira, matrícula nº 1211285-1, na Diretoria de Saúde;
CRISTINA SELMA GUERREIRO MILEO, Enfermeira, matrícula nº 467847-2, na Diretoria de Saúde;
DILSON NOBRE DA SILVA, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1067443-3, na Diretoria de Saúde;
JANAÍNA BEZE BUCAR BARBOSA, Fisioterapeuta, matrícula nº 11135719-1, na Diretoria de Saúde;
LETICIA MENEGON GARCIA, Fisioterapeuta, matrícula nº 11457600-2, na Diretoria de Saúde;
PORTARIA Nº 054/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.849 - CSS, de 2 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6736 e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro
de...
Art. 1º EXONERAR Jonas Macedo, matrícula 162871, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 16 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 154, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jonas Macedo, matrícula 162871, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 16 de janeiro
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Maycon Robson Alves de Souza, matrícula 168981, de SP-13 para SP-7, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 16 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 074/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Maycon Robson Alves...
Art. 1º EXONERAR Hugo Cross Araújo Castro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a partir de 16 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 153, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hugo Cross Araújo Castro do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar Pleno da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a partir de 16
de...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
CRISTIANE ALMEIDA LIMA KASSIM, matrícula nº 50018-5, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira.
PORTARIA Nº 069/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.941 - CSS, de 16 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6736 e na
conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
MÁRCIO CARVALHO DA SILVA CORREIA, matrícula nº 1094530-6, Fiscal de Trânsito, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
PORTARIA Nº 063/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.883 - CSS, de 6 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6736 e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
MARINA MIRANDA BORGES, matrícula nº 1284770-1, Assistente Administrativa, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 073/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 88 - CSS, de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6736 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal...