Art. 1º NOMEAR Claudia Renata Malvezzi para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 16 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 161, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudia Renata Malvezzi para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 16 de janeiro
de...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
JAILTON CAVALCANTE DO NASCIMENTO, matrícula nº 11154292-1, Motorista, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior.
PORTARIA Nº 064/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.883 - CSS, de 6 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6736 e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Carlucio Dias Carvalho, matrícula 138561, de SP-5 para SP-3, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 16 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 058/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Carlucio Dias...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 121/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3951, de 14 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Wilsomar Gomes dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 160, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 121/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3951, de 14 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Wilsomar
Gomes dos...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Universidade Estadual do Tocantins – Unitins,, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
POLLYANA SENA DE SOUSA, matrícula nº 810043, Técnica Química de Laboratório, no Gabinete do Deputado Gipão.
PORTARIA Nº 059/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.823 - CSS, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6736 e na
conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 16 de janeiro de 2025:
- Joiza Mendanha Lopes - SP-13;
- Cleiane Américo de Castro - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 159, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 16 de janeiro de 2025:
- Joiza Mendanha Lopes...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
ROBSON MARTINS DA LUZ, matrícula nº 917051-1, Militar, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
PORTARIA Nº 060/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.826 - CSS, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6736 e na
conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
SAULO SARDINHA MILHOMEM, matrícula nº 890781-3, Agente de Polícia, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 065/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.887 - CSS, de 6 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6736 e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
OSMAR DUAILIBE JÚNIOR, matrícula nº 390050-2, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 066/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.888 - CSS, de 6 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6736 e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º DESIGNAR o Deputado Léo Barbosa para representar o Poder Legislativo do Estado do Tocantins para integrar a comitiva oficial do Estado na Shooting, Hunting and Outdoor Trade ShowSM (shot Show), a ser realizada em Las Vegas, Nevada, nos Estados Unidos da América, no período de 20 a 25 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 158, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, art. 57, e art. 224
do Regimento Interno, e em atenção ao Ato nº 2.186-DSG, de 21 de novembro de 2024,
publicado no Diário Oficial nº 6702 de autoria do Governador do Estado,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Deputado Léo Barbosa para representar o Poder
Legislativo do Estado do Tocantins para integrar a comitiva oficial do Estado na Shooting,
Hunting...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 101/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3949, de 10 de janeiro de 2025, na parte em que exonerou Celi Andre Teixeira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 157, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 101/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3949, de 10 de janeiro de 2025, na parte em que exonerou Celi Andre
Teixeira.
Gabinete...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
MÁRCIO CARVALHO DA SILVA CORREIA, matrícula nº 1094530-6, Fiscal de Trânsito, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
PORTARIA Nº 063/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.883 - CSS, de 6 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6736 e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
EDMUNDO BASTOS BONFIM, matrícula nº 1070304-1, Militar, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
PORTARIA Nº 062/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.864 - CSS, de 3 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6736 e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Guilherme Ferreira de Sousa, matrícula 161211, de SP-5 para SP-6, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 15 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 051/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3953 de 16/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Guilherme Ferreira...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 6/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3945, de 6 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Miron Ferreira Matos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 142, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3953
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 6/2025, publicado no Diário
da Assembleia nº 3945, de 6 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Miron Ferreira Matos.
Gabinete...
Considerando que a servidora Leini Jeronimo dos Passos, matrícula nº 117994, Coordenador Técnico de Gestão e Projetos, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório, matrícula nº 13660, para responder pelo cumulativamente pelo referido cargo no período de 06/01/2025 à 04/02/2025.
PORTARIA Nº 046/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3953 de 16/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Leini Jeronimo dos Passos, matrícula nº 117994,
Coordenador Técnico de Gestão e Projetos, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório,
matrícula nº 13660, para responder...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Bloco Parlamentar Republicanos e SD, retroativamente ao dia de 3 de janeiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 147, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3953
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Bloco Parlamentar Republicanos e SD, retroativamente ao dia de 3 de janeiro de 2025:
- Valdilene...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Francineia Batista dos Santos, matrícula 144581, de SP-13 para SP-8, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 14 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 050/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3953 de 16/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Francineia Batista...
Art. 1º NOMEAR Glemeson Santana de Abreu para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 14 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 144, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3953
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Glemeson Santana de Abreu para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 14
de janeiro...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
139051 Adelia Batista dos Santos 01/02/2024 a 31/01/2025 03/02/2025 a 04/03/2025
1291 Adilson Domingos da Cruz 01/03/2024 a 28/02/2025 05/03/2025 a 03/04/2025
3361 Ana Alves Martins 01/10/2023 a 30/09/2024 10/03/2025 a 24/03/2025 04/08/2025 a 18/08/2025
92944 Andressa Borges Xavier 03/02/2024 a 02/02/2025 01/07/2025 a 30/07/2025
128964 Daniel da Fontoura 04/01/2024 a 03/01/2025 03/02/2025 a 04/03/2025
159842 Evellyn Brandao Ferreira da Cunha Siqueira 01/06/2024 a 31/05/2025 02/06/2025 a 01/07/2025
1371 Fabio Nazareno Mota 01/02/2024 a 31/01/2025 17/03/2025 a 31/03/2025 04/08/2025 a 18/08/2025
113455 Fernanda Viana de Souza 01/02/2024 a 31/01/2025 03/02/2025 a 04/03/2025
171651 Gabriel Malaquias Tavares Amaral 01/03/2024 a 28/02/2025 01/04/2025 a 30/04/2025
2111 Isaureth Nunes Parente 22/05/2023 a 21/05/2024 02/06/2025 a 01/07/2025
118863 Lara Fernanda Ferri do Nascimento Lima 09/04/2024 a 08/04/2025 02/05/2025 a 31/05/2025
171471 Lucas Vieira da Silva 26/02/2024 a 25/02/2025 05/03/2025 03/04/2025
154712 Nelson Dione Cardoso da Silva 14/04/2023 a 13/04/2024 02/05/2025 a 31/05/2025
7431 Paulo Ferreira de Araujo 16/02/2024 a 15/02/2025 24/02/2025 a 10/03/2025 16/06/2025 a 30/06/2025
1811 Salustiano Jorge da Silva 01/03/2024 a 28/02/2025 09/07/2025 a 07/08/2025
621 Sandra Maria Pires Milhomem 01/03/2022 a 28/02/2023 19/11/2025 a 18/12/2025
2891 Shirlei de Amorim Prospero 20/07/2023 a 19/07/2024 17/11/2025 a 16/12/2025
2701 Suyanne dos Santos Machado Lemos 20/07/2024 a 19/07/2025 21/07/2025 a 04/08/2025 08/12/2025 a 22/12/2025
127001 Valdilene de Souza Almeida Da Fontoura 26/06/2023 a 25/06/2024 03/02/2025 a 04/03/2025
1711 Wandeir Miranda de Carvalho 12/07/2024 a 11/07/2025 14/07/2025 a 12/08/2025
2601 Werbeton Fonseca de Miranda 09/07/2024 a 08/07/2025 09/07/2025 a 07/08/2025
147551 Weslene Brito Rocha 02/03/2024 a 01/03/2025 02/06/2025 a 01/07/2025
PORTARIA Nº 048/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3953 de 16/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
139051 Adelia Batista dos Santos
1291
Adilson Domingos da
Cruz
3361 Ana Alves Martins
92944 Andressa...