Art. 1º NOMEAR Daiane Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, no Gabinete da Deputado Dr. Danilo Alencar, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 96, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3949
*Republicado para correção
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daiane Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP13, no Gabinete da Deputado Dr. Danilo Alencar, retroativamente...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Leticia Alves de Andrade, matrícula 156451, de SP-13 para SP-4, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 9 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 035/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3949 de 10/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Leticia Alves...
Art. 1º EXONERAR Marcelo Henrique de Andrade Moura do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 103, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcelo Henrique de Andrade Moura do cargo em comissão
de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente...
Considerando que o servidor Roodirley da Silva Sales Oliveira, matrícula n.º 1501, Coordenador Orçamentário, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matricula nº 3651, para responder pelo referido cargo no período de 06/01/2025 a 26/01/2025.
PORTARIA Nº 26/2025 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3949 de 10/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, com fulcro
no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Roodirley da Silva Sales Oliveira, matrícula n.º 1501,
Coordenador Orçamentário, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matricula nº
3651, para responder pelo referido cargo no período de 06/01/2025...
Art. 1º NOMEAR Marcus Vínicius Sousa Lamas para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças no Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir de 9 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 105, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcus Vínicius Sousa Lamas para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças no Gabinete da Liderança do Bloco
PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir de 9...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Lizandra Borges Araujo Cabral Morato, matrícula 136723, de SP-2 para SP-13, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 9 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 27/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3949 de 10/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Lizandra Borges
Araujo...
Art. 1º EXONERAR Karolainy Nunes Ferreira, matrícula 50351, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 98, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karolainy Nunes Ferreira, matrícula 50351, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Marcelio Marques do Prado, matrícula 83263, de SP-9 para SP-1, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 9 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 028/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3949 de 10/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Marcelio Marques...
Art. Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3944, de 3 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Gabriel Antonio Marques Amado Freire da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 104, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3944, de 3 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Gabriel Antonio
Marques...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas -TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
MARIA ELVIRA CHAGAS DE ARAUJO, matrícula 413019871, Professor I-40h, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres.
PORTARIA Nº 029/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3949 de 10/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando o Ato nº 42 –
PRO - CSS, de 7 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial de Palmas nº 3.628,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas -TO, no período de 1º de janeiro a...
Art. 1º NOMEAR Francisco Jose Ferreira Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 9 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 102, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco Jose Ferreira Lima para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 9 de janeiro
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 9 de janeiro de 2025:
- Adelia Batista dos Santos, matrícula 139051, de SP-5 para SP-4;
- Cristiane Lino da Silva, matrícula 166991, de SP-13 para SP-11;
- Hilda Lima do Carmo Silva, matrícula 138411, de SP-13 para SP-12;
- Mychelly Lorranna Mariah Mendes Coelho, matrícula 130663, de SP-13 para SP-6;
- Stephany Ferreira Lopes Moreira, matrícula 159761, de SP-13 para SP-11.
PORTARIA Nº 30/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3949 de 10/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º EXONERAR Sabrynna Karine Carvalho dos Santos, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente ao dia 9 de janeiro de 2025
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 108, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sabrynna Karine Carvalho dos Santos, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente
ao dia 9...
Art. 1º LOTAR a servidora Domingas Lira dos Reis, Agente Legislativo – Serviços Operacionais, matrícula nº 171, na Diretoria de Segurança Legislativa.
PORTARIA Nº 031/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3949 de 10/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Domingas Lira dos Reis, Agente Legislativo – Serviços
Operacionais, matrícula nº 171, na Diretoria de Segurança Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao
dia 1º de janeiro de 2025.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 9 de janeiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 100, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 9 de janeiro de 2025:
- Cleidiana da Silva...
Art. 1º EXONERAR Celi Andre Teixeira, matrícula 172841, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 9 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 101, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Celi Andre Teixeira, matrícula 172841, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 9 de
janeiro...
Art. 1º NOMEAR Marina Barros Siqueira Ribeiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente ao dia 9 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 109, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marina Barros Siqueira Ribeiro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente ao
dia 9 de...
Art. 1º EXONERAR Nilson Alexandre Aguiar Filho, matrícula 162131, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 10 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 107, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nilson Alexandre Aguiar Filho, matrícula 162131, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de
10 de...
Art. 1º NOMEAR Carla Souza Melo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 8 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 97, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3948
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carla Souza Melo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 8 de janeiro de 2025.
Gabinete da...
Art. Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 53/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3946, de 7 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Marina Barros Siqueira Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 95, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3948
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 53/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3946, de 7 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Marina Barros
Siqueira...