Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 53/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3946, de 7 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Sabrynna Karine Carvalho dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 116, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 53/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3946, de 7 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Sabrynna Karine
Carvalho...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 13 de janeiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 120, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 13 de janeiro de 2025:
-...
Art. 1º NOMEAR Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 119, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório para o cargo em
comissão de Ajudante Intermediário das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente...
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2024, na forma dos ANEXOS 1, 5 e 6, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101/2000.
PORTARIA Nº 002/2025 – P
*Publicada no DOE-Aleto nº 3958, de 23/01/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea
“a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa:
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre
de 2024, na forma dos ANEXOS 1, 5 e 6, em atendimento à Lei de Responsabilidade
Fiscal, Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 2º DISPONIBILIZAR o relatório referido no artigo anterior, por meio
eletrônico...
Art. 1º NOMEAR Joaquim Junior Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 10 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 110, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3950
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joaquim Junior Lima para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 10 de janeiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município de Dueré - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
RÔMULO DE SOUSA ALENCAR, Motorista, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira.
PORTARIA Nº 039/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3949 de 13/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria nº
001/2025, de 2 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial de Dueré -TO nº 001/2025,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Município de Dueré - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro...
Art. 1º EXONERAR Eva Juliana Gloria Andrade, matrícula 167101, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 111, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3950
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eva Juliana Gloria Andrade, matrícula 167101, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente ao...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município de Pium - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
ANTONIO CARLOS ALMEIDA TEIXEIRA, matrícula 1012002, Agente de Convênio, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 038/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3949 de 13/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria nº
24/2025, de 09 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial de Pium -TO nº 534,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Município de Pium - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro...
Art. 1º NOMEAR Luiz Fabiano Gomes Nunes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 10 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 113, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3950
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Fabiano Gomes Nunes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 10
de janeiro de...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Paraíso - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
KLODNAIDE ARAÚJO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Professora de Nível Superior, matricula nº 247, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
PORTARIA Nº 036/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3949 de 13/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria nº
009/2025, de 08 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial de Paraíso -TO nº 931,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal
do Município de Paraíso - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de...
Art. 1º NOMEAR Tiago Roberto Pinto Machado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 10 de janeiro de 2025
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 112, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3950
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tiago Roberto Pinto Machado para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 10 de
janeiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado:
ADRIEL COELHO BORBA NERES, matrícula 1186630, Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres.
PORTARIA Nº 033/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3950 de 13/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, c/c 133, §2º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificado:
ADRIEL COELHO BORBA NERES, matrícula 1186630, Ajudante Intermediário
das Comissões, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao...
Art. 1º NOMEAR Gustavo Bottos de Paula para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 114, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3950
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Bottos de Paula para o cargo em comissão de Assessor
Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente
ao...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Pium - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
MARIA DO SOCORRO MENDES COELHO, Assistente Administrativo, matricula nº 1028201, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 037/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3949 de 13/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria nº
25/2025, de 09 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial de Pium -TO nº 534,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Município de Pium - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA, matrícula 1056425-1, Operador de Microcomputador, na Diretoria Geral.
PORTARIA Nº 001/2025 – P
*Publicada no DOE-Aleto nº 3949, de 10/01/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de
11 de agosto de 2023, considerando o art. 25 do Regimento Interno e, considerando a
Portaria CCI nº 46 - CSS, de 9 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6732 e
na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal do Poder Executivo,...
Art. 1º ALTERAR o artigo 1º da Portaria nº 244/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3757, para constar como fiscal do contrato a servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula: 1211.
PORTARIA Nº 787/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3949 de 10/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de
2023, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023,
do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o artigo 1º da Portaria nº 244/2024-DG, publicada no
Diário da Assembleia nº 3757, para constar como fiscal do contrato a servidora Núbia
Martins...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidora Melcilene da Silva Cruz, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 034/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3949 de 10/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidora Melcilene da Silva...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de janeiro:
Mat. Nome
2251 Acilon Pereira de Andrade
101 Charles Antônio Martins Rocha
8211 Débora Ribeiro dos Santos
7381 Paulo César Dória de Almeida Júnior
PORTARIA Nº049/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3970 de 10/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro
no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de janeiro:
Mat.
2251
101
8211
7381
Nome
Acilon Pereira de Andrade
Charles Antônio Martins Rocha
Débora Ribeiro...
Art. 1º NOMEAR Jose Jardel da Cruz Rocha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP5, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 14 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 106, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jose Jardel da Cruz Rocha para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP5, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 14 de janeiro
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Araguatins -TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
FLÁVIA PEREIRA DA SILVA, matrícula 3533-2, cozinheira, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 032/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3949 de 10/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando o Decreto nº
028/2025, de 8 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial de Araguatins nº 248/2025,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Araguatins -TO, no período de 1º de janeiro...