Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 384, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3970
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
- Marcela do Vale Zago, Assessor Especial Parlamentar;
-Tatiana...
Art. 1º NOMEAR Annalyce Pereira Pirees para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 526, DE 7 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Annalyce Pereira Pirees para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de março de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 7 de março de 2025:
PORTARIA Nº 270/2025-DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3987 de 10/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 383, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3970
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
- Breno Benicio Martins, Ajudante Junior de Distribuição...
Art. 1º EXONERAR Washington César Rodrigues Barbosa, matrícula 160531, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 7 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 521, DE 7 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3986
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Washington César Rodrigues Barbosa, matrícula 160531, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato, a partir de 7 de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 7 de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 527, DE 7 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 7 de março de 2025:
- Carlos Luiz de Souza - SP-13;
-...
Art. 1º EXONERAR Edimilla Alves da Silva, matrícula 143523, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 10 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 529, DE 7 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edimilla Alves da Silva, matrícula 143523, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
10 de março de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Iresi Ferreira Vicente Lopes, matrícula 1186659, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 6 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 503, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3986
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2025:
- Lucas Rodrigues da Silva, matrícula...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 7 de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 528, DE 7 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 7 de março de 2025:
- Guilherme Charles Carlos de Araújo...
Art. 1º NOMEAR Rosclei Oliveira da Purificação para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente ao dia 6 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 524, DE 7 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosclei Oliveira da Purificação para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente ao
dia 6 de março de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR João Pedro Moraes de Andrade, matrícula 172071, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 10 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 533, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3988
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Pedro Moraes de Andrade, matrícula 172071, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a
partir de 10 de março de...
Art. 1º EXONERAR Hian Alves de Sousa, matrícula 1186778, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 525, DE 7 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hian Alves de Sousa, matrícula 1186778, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de
março de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Mary Ivony Mendes Xavier Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 10 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 530, DE 7 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mary Ivony Mendes Xavier Carvalho para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 10 de
março de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Wesley Alves Pires, matrícula 171331, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 7 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 493, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3986
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wesley Alves Pires, matrícula 171331, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 7 de
março de 2025.
Gabinete...
Art. 1º Conceder Licença para o Desempenho de Mandato Classista ao servidor ROBERTO
CARLOS LOPES LINO CARVALHO, Técnico Legislativo – Técnico em Contabilidade, matrícula nº
3231, integrante da Diretoria do Sindicato dos Servidores Ativos e Inativos da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 249/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3986 de 07/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
Considerando o disposto no art. 104, inciso I, da Lei nº 1.818 de 27 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para o Desempenho de Mandato Classista ao servidor ROBERTO
CARLOS LOPES LINO CARVALHO, Técnico Legislativo – Técnico em Contabilidade, matrícula nº
3231,...
Art. 1º NOMEAR Gelza do Nascimento para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 520, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3986
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gelza do Nascimento para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de março de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Luciano Machado Pereira, matrícula nº 1186614, para
responder, cumulativamente, pelo referido cargo no período de 03/03/2025 a 01/04/2025.
PORTARIA Nº 248/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3986 de 07/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, com
fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Arimatéa Matos Mascarenhas, matrícula nº 145373,
Coordenadora de Arquivo, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Luciano Machado Pereira, matrícula nº 1186614, para
responder, cumulativamente, pelo referido...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 503, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3986
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2025:
- Lucas Rodrigues da Silva, matrícula...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 6 de março de 2025:
PORTARIA Nº 260/2025-DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3986 de 07/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do...
Art. 1º EXONERAR Luzineide Barreira Magalhães de Souza, matrícula 135381, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 6 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 511, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3986
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luzineide Barreira Magalhães de Souza, matrícula 135381,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton
Cardoso, a partir de 6 de...