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    Decreto Administrativo nº 384 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2025

    Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 384, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3970 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025: - Marcela do Vale Zago, Assessor Especial Parlamentar; -Tatiana...

    Decreto Administrativo nº 526 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2025

    Art. 1º NOMEAR Annalyce Pereira Pirees para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de março de 2025.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 526, DE 7 DE MARÇO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 3987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Annalyce Pereira Pirees para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de março de 2025. Gabinete da Presidência...

    Portaria Diretoria Geral nº 270 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2025

    Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 7 de março de 2025:

    PORTARIA Nº 270/2025-DG Publicada no DOE-Aleto n° 3987 de 10/03/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do...

    Decreto Administrativo nº 383 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2025

    Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 383, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3970 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025: - Breno Benicio Martins, Ajudante Junior de Distribuição...

    Decreto Administrativo nº 521 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2025

    Art. 1º EXONERAR Washington César Rodrigues Barbosa, matrícula 160531, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 7 de março de 2025.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 521, DE 7 DE MARÇO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 3986 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Washington César Rodrigues Barbosa, matrícula 160531, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 7 de...

    Decreto Administrativo nº 527 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2025

    Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 7 de março de 2025:

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 527, DE 7 DE MARÇO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 3987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 7 de março de 2025: - Carlos Luiz de Souza - SP-13; -...

    Decreto Administrativo nº 529 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2025

    Art. 1º EXONERAR Edimilla Alves da Silva, matrícula 143523, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 10 de março de 2025.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 529, DE 7 DE MARÇO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 3987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edimilla Alves da Silva, matrícula 143523, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 10 de março de 2025. Gabinete...

    Decreto Administrativo nº 523 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2025

    Art. 1º EXONERAR Iresi Ferreira Vicente Lopes, matrícula 1186659, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 6 de março de 2025.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 503, DE 6 DE MARÇO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 3986 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2025: - Lucas Rodrigues da Silva, matrícula...

    Decreto Administrativo nº 528 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2025

    Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 7 de março de 2025:

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 528, DE 7 DE MARÇO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 3987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 7 de março de 2025: - Guilherme Charles Carlos de Araújo...

    Decreto Administrativo nº 524 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2025

    Art. 1º NOMEAR Rosclei Oliveira da Purificação para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente ao dia 6 de março de 2025.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 524, DE 7 DE MARÇO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 3987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rosclei Oliveira da Purificação para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente ao dia 6 de março de 2025. Gabinete...

    Decreto Administrativo nº 533 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2025

    Art. 1º EXONERAR João Pedro Moraes de Andrade, matrícula 172071, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 10 de março de 2025.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 533, DE 10 DE MARÇO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 3988 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Pedro Moraes de Andrade, matrícula 172071, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 10 de março de...

    Decreto Administrativo nº 525 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2025

    Art. 1º EXONERAR Hian Alves de Sousa, matrícula 1186778, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de março de 2025.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 525, DE 7 DE MARÇO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 3987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Hian Alves de Sousa, matrícula 1186778, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de março de 2025. Gabinete...

    Decreto Administrativo nº 530 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2025

    Art. 1º NOMEAR Mary Ivony Mendes Xavier Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 10 de março de 2025.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 530, DE 7 DE MARÇO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 3987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mary Ivony Mendes Xavier Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 10 de março de 2025. Gabinete...

    Decreto Administrativo nº 493 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/03/2025

    Art. 1º EXONERAR Wesley Alves Pires, matrícula 171331, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 7 de março de 2025.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 493, DE 6 DE MARÇO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 3986 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wesley Alves Pires, matrícula 171331, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 7 de março de 2025. Gabinete...

    Portaria Diretoria Geral nº 249 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/03/2025

    Art. 1º Conceder Licença para o Desempenho de Mandato Classista ao servidor ROBERTO CARLOS LOPES LINO CARVALHO, Técnico Legislativo – Técnico em Contabilidade, matrícula nº 3231, integrante da Diretoria do Sindicato dos Servidores Ativos e Inativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

    PORTARIA Nº 249/2025 – DG Publicada no Diário da Assembleia n° 3986 de 07/03/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e Considerando o disposto no art. 104, inciso I, da Lei nº 1.818 de 27 de agosto de 2007. RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença para o Desempenho de Mandato Classista ao servidor ROBERTO CARLOS LOPES LINO CARVALHO, Técnico Legislativo – Técnico em Contabilidade, matrícula nº 3231,...

    Decreto Administrativo nº 520 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/03/2025

    Art. 1º NOMEAR Gelza do Nascimento para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de março de 2025.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 520, DE 6 DE MARÇO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 3986 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gelza do Nascimento para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de março de 2025. Gabinete da Presidência...

    Portaria Diretoria Geral nº 248 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/03/2025

    Art. 1º DESIGNAR o servidor Luciano Machado Pereira, matrícula nº 1186614, para responder, cumulativamente, pelo referido cargo no período de 03/03/2025 a 01/04/2025.

    PORTARIA Nº 248/2025 – DG Publicada no Diário da Assembleia n° 3986 de 07/03/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que a servidora Arimatéa Matos Mascarenhas, matrícula nº 145373, Coordenadora de Arquivo, encontrar-se-á afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Luciano Machado Pereira, matrícula nº 1186614, para responder, cumulativamente, pelo referido...

    Decreto Administrativo nº 503 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/03/2025

    Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2025:

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 503, DE 6 DE MARÇO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 3986 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2025: - Lucas Rodrigues da Silva, matrícula...

    Portaria Diretoria Geral nº 260 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/03/2025

    Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 6 de março de 2025:

    PORTARIA Nº 260/2025-DG Publicada no DOE-Aleto n° 3986 de 07/03/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do...

    Decreto Administrativo nº 511 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/03/2025

    Art. 1º EXONERAR Luzineide Barreira Magalhães de Souza, matrícula 135381, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 6 de março de 2025.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 511, DE 6 DE MARÇO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 3986 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luzineide Barreira Magalhães de Souza, matrícula 135381, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 6 de...