Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.000/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3873, de 11 de setembro de 2024, na parte em que nomeou Maria das Merces Ribeiro da Cruz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.012, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3876
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.000/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3873, de 11 de setembro de 2024, na parte em que nomeou Maria das
Merces...
Art. 1º EXONERAR Gabriela de Oliveira Almeida, matrícula 17058, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 13 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.008, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3876
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriela de Oliveira Almeida, matrícula 17058, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de...
Art. 1º CONCEDER ao segurado VICENTE DE FERRER PEREIRA RAMOS, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por Lei:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.010, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3876
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o art. 28, do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997); e em consonância com o art. 3º, da
Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e com fulcro no
art. 40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda Constitucional
nº 20 e art. 3º, incisos I ao III e parágrafo...
Art. 1º NOMEAR Lidiane Maria dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 12 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.009, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3876
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lidiane Maria dos Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 12 de
setembro...
Art. 1º NOMEAR Jane Assunção dos Santos, para exercer o cargo m comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de agosto de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 614, DE 17 DE AGOSTO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
*Errata publicada no D. A. nº 3875, pág. 04
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jane Assunção dos Santos, para exercer o cargo m comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Jassey Willian Soares de Santana, matrícula 7877, de SP para SP-1, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 11 de setembro de 2024.
PORTARIA Nº 605/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3875 de 13/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Jassey Willian Soares...
Art. 1º EXONERAR Janes Assunção dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de abril de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 485, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605
*Errata publicada no D. A. nº 3875, pág. 04
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Janes Assunção dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a
1º de abril...
Art. 1º NOMEAR Nubia Pereira Reis Gomes para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 12 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.007, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3875
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nubia Pereira Reis Gomes para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Secretário, no Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 12 de setembro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Mayany Patrício da Silva, matrícula 1186122, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.004, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.874
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.875
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mayany Patrício da Silva, matrícula 1186122, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 816, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3.181, de 6 de julho de 2021, que retificou o Decreto Administrativo nº 1.372, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.712, de 6 de dezembro de 2018, que alterou o Decreto Administrativo nº 790, de 9 de julho de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.640, de 16 de julho de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora Márcia de Lima Porto Martins, para considerá-la reenquadrada no cargo de Técnico Legislativo, Classe “I”, Padrão “49”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.006 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3875
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição
Federal e art. 87, II, da Lei Complementar nº 150, de 20 de dezembro de 2023,
Considerando o Ato da Presidência Ad Referendum da Mesa...
Art. 1º NOMEAR Wilany Araújo Sales para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 11 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.005, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3875
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wilany Araújo Sales para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 11
de setembro...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 601, pelo prazo de 14 (quatorze) dias consecutivos, no período de 08/08/2024 a 21/08/2024.
PORTARIA Nº 601/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3874 de 12/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 9383/2024, Processo nº 534/2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Rose Mary
Alves Cerqueira, matrícula nº 601, pelo prazo de 14 (quatorze)...
Art. 1º EXONERAR Edna Marques Pereira da Silva, matrícula 140465, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, retroativamente ao dia 2 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 987, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.872
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.874
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edna Marques Pereira da Silva, matrícula 140465, do cargo
em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 995/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3873, de 11 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.002, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3874
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei
nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 995/2024, publicado
no Diário da Assembleia nº 3873, de 11 de setembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ana Paula de Oliveira Torres para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, retroativamente ao dia 2 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 988, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.872
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.874
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula de Oliveira Torres para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança...
Art. 1º NOMEAR Rosangela Ferreira da Silva Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 11 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.003, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3874
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosangela Ferreira da Silva Carvalho para o cargo em comissão
de Assessor Membro das Comissões, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 11 de
setembro...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 994/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3873, de 11 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.001, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3874
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 994/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3873, de 11 de setembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2024:
- Mario Henrique Pires Souza, matrícula 16998, de SP-10 para SP-11;
- Silneires Lustosa Pinheiro, matrícula 15101, de SP-10 para SP-11;
- Walmir João de Lima, matrícula 10435, de SP-10 para SP-11;
- Wilson Neves da Silva, matrícula 16980, de SP-10 para SP-11.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de setembro de 2024.
PORTARIA Nº 602/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3873 de 11/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 179/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3745, que lotou no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, o Assistente Administrativo Ivaci Rodrigues de Sousa, matrícula nº 623020-2.
PORTARIA Nº 595/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3873 de 11/09/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e considerando a Portaria CCI nº 1.361 – RVG, de 5 de setembro de 2024, publicada no
Diário Oficial do Estado nº 6649,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 179/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia
nº 3745, que lotou no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, o Assistente Administrativo
IVACI RODRIGUES DE SOUSA, matrícula...
Art. 1º EXONERAR Antenor da Costa Freitas Júnior, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 9 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 992, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3873
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antenor da Costa Freitas Júnior, do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV,
PCdoB, PSDB,...