Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Raimunda Trajano Ribeiro, matrícula 172471, de SP-4 para SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2024.
PORTARIA Nº 640/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3888 de 03/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Raimunda Trajano Ribeiro,
matrícula...
Art. 1º EXONERAR Arthur Oliveira de Franca, matrícula 161851, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 2 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.037, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3888
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arthur Oliveira de Franca, matrícula 161851, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de
2 de...
Considerando que a servidora Regiane Aparecida Marques Molina, matrícula nº 13959, Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório, matrícula nº 13660, para responder pelo referido cargo no período de 06/09/2024 a 20/09/2024.
PORTARIA Nº 642/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3888 de 03/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Regiane Aparecida Marques Molina, matrícula nº
13959, Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório,
matrícula nº 13660, para...
Considerando que a servidora Vanessa Cristina Almeida, matrícula nº 145301, Coordenadora de Soluções de Tecnologia da Informação, encontrou-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcio Bezerra de Oliveira, matrícula nº 7401, para responder pelo referido cargo no período de 26/09/2024 a 05/10/2024.
PORTARIA Nº637/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3888 de 03/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Vanessa Cristina Almeida, matrícula nº 145301,
Coordenadora de Soluções de Tecnologia da Informação, encontrou-se afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcio Bezerra de Oliveira, matrícula nº 7401, para
responder...
Art. 1º NOMEAR Otília Mayara de Alencar Arrais para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 2 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.038, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3888
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Otília Mayara de Alencar Arrais para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP10, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 2 de outubro
de...
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 2641, Diretor de Pessoal, encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso de Morais, matrícula nº 147451, para responder pelo referido cargo no período de 17/09/2024 a 23/09/2024.
PORTARIA Nº638/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3888 de 03/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 2641,
Diretor de Pessoal, encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso de Morais, matrícula
nº 147451, para responder pelo referido...
Art. 1º EXONERAR Pablo Xavier do Nascimento, matrícula 17377, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.035, DE 1 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3887
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pablo Xavier do Nascimento, matrícula 17377, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
1º de...
Art. 1º NOMEAR Dorani Tavares da Silva Alves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.034, DE 1 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3887
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dorani Tavares da Silva Alves para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de
outubro de...
Art. 1º EXONERAR Maria Luiza Almeida Ayres Arruda, matrícula 8679, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.033, DE 1 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3887
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Luiza Almeida Ayres Arruda, matrícula 8679, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a
partir de...
Art. 1º NOMEAR Erick Saraiva Brito para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.036, DE 1 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3887
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Erick Saraiva Brito para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de outubro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Oton Rodrigues de Cerqueira Filho, matrícula 16546, de SP-6 para SP-7, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de outubro de 2024.
PORTARIA Nº 636/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3887 de 02/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Oton Rodrigues de
Cerqueira...
Art. 1º CONCEDER à segurada SANDRA MARIA ROSA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3886
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
com fulcro no art. 40, “caput”e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda
Constitucional nº 20; art. 6º, incisos I...
Art. 1º EXONERAR Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula 1421, do cargo em comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.031, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3886
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
Considerando a Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a concedida
através do Decreto Administrativo nº 1.025, de 30 de setembro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antônio...
Art. 1º CONCEDER à segurada DEVANIRA CASSIA DE FREITAS, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3886
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
com fulcro no art. 40, “caput”e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda
Constitucional nº 20; art. 6º, incisos I...
Art. 1º NOMEAR Antônio Lopes Braga Júnior para o cargo em comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.032, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3886
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antônio Lopes Braga Júnior para o cargo em comissão de Diretor
de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de
outubro...
Art. 1º EXONERAR Maria da Conceição Rodrigues de Souza Lima, matrícula 170351, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-9, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.027, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3886
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria da Conceição Rodrigues de Souza Lima, matrícula
170351, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-9, do Gabinete do Deputado
Eduardo Fortes,...
Art. 1º NOMEAR Denis de Moraes Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – AP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.029, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3886
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Denis de Moraes Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – AP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de outubro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER ao segurado ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por Lei:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3886
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
da Assembleia Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº
4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, “caput”e § 9º da Constituição
Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda Constitucional nº 20; art. 6º, incisos I...
Art. 1º SUSPENDER a partir do dia 27/09/2024, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da servidora LORENNA LOUISE JERÔNIMO DOS PASSOS HONORIO, matrícula nº 136601, referente ao período aquisitivo de 27/09/2020 a 26/09/2021, previstas para o período de 27/09/2024 a 26/10/2024, concedidas através da Portaria nº 612/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.883 assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 633/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3886 de 01/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 626/2024 – DG, publicada no Diário...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, em razão do falecimento da servidora Eni Rosa Wieczorek, do Gabinete da 3ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 25 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.030, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3886
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, em
razão do falecimento da servidora Eni Rosa Wieczorek, do Gabinete da 3ª Secretaria da
Assembleia...