Art. 1º EXONERAR Marco Túlio Barbosa Souza, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 07 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.064, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marco Túlio Barbosa Souza, do cargo em comissão de
Ajudante de Ordens da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 07 de outubro
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Hugo Nunes Coelho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 9 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.061, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hugo Nunes Coelho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 9 de
outubro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Samuel Rodrigues Martins, matrícula 157862, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 10 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.060, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Samuel Rodrigues Martins, matrícula 157862, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 10...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 8 de outubro de 2024:
- Daniel Batista da Costa - SP-13;
- Tomaz da Silva Xavier - SP-13;
- Ricardo Rodrigo Cavalcante - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.053, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3892
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.893
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
138221 Ariel Alves Parente 05/02/2023 a 04/02/2024 18/11/2024 a 27/11/2024
3291 Carla Adriana Fliegner 18/05/2023 a 17/05/2024 01/11/2024 a 15/11/2024
7531 Cristiano Ribeiro Noleto 09/02/2023 a 08/02/2024 02/12/2024 a 31/12/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº654/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3893 de 10/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
138221 Ariel Alves Parente
3291 Carla Adriana Fliegner
7531 Cristiano Ribeiro Noleto
Período
Aquisitivo
05/02/2023
a...
Considerando que o servidor Álvaro Nunes Prestes, matrícula nº 7971, Diretor de Desenvolvimento de Sistemas, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Ricardo Antonio Gonçalves Azevedo, matrícula n.º 170461, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 07/10/2024 a 25/10/2024.
PORTARIA Nº 661/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3895 de 14/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando que o servidor Álvaro Nunes Prestes, matrícula nº 7971, Diretor de
Desenvolvimento de Sistemas, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Ricardo Antonio Gonçalves Azevedo, matrícula n.º
170461, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 07/10/2024 a
25/10/2024.
Art....
Art. 1º EXONERAR Antonio Cícero Barbosa da Silva, matrícula 1186325, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 9 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.058, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3893
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Cícero Barbosa da Silva, matrícula 1186325, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora LEIDIANE GLORIA CARDOSO, matrícula nº 168351, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 02/09/2024 a 30/12/2024.
PORTARIA Nº 655/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3893 de 10/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 10864/2024, Processo nº 214/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora LEIDIANE GLORIA
CARDOSO, matrícula nº 168351, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias...
Art. 1º NOMEAR João Pedro Rosa Rocha Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 9 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.059, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3893
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Pedro Rosa Rocha Carvalho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 9 de outubro
de...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
2821 Cleida Alves dos Santos 09/07/2021 a 08/07/2022 04/11/2024 a 03/12/2024 04/11/2024 a 23/11/2024
10/12/2024 a 19/12/2024
1701 Sonia Rita Batista de Andrade 01/06/2023 a 31/05/2024 21/11/2024 a 20/12/2024 03/02/2025 a 04/03/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 652/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3893 de 10/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Período
Aquisitivo
Servidor
2821 Cleida Alves dos Santos
1701
Sonia Rita Batista de
Andrade
09/07/2021...
Art. 1º EXONERAR Raimundo Nonato Araújo Rocha, matrícula 165941, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.050, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Nonato Araújo Rocha, matrícula 165941, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 8...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor João Victor Santos da Cruz, matrícula 166031, de SP-5 para SP-6, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 8 de outubro de 2024.
PORTARIA Nº 651/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3892 de 09/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor João Victor Santos da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de outubro de 2024:
- Fabiel Silva Rocha - SP-13;
- Luana Maciel Rocha - SP-13;
- Edenis de Oliveira Faustino - SP-13;
- Kenia Cristina Vieira - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.051, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de outubro de 2024:
- Fabiel Silva Rocha...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 8 de outubro de 2024:
- Vitória Lucena Frazão, matrícula 1186184, SP-13;
- Gilvan de Sousa, matrícula 118604, SP-13;
- Vinícius Chaves Pinto, matrícula 1186155, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.052, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 8 de outubro de 2024:
- Vitória Lucena Frazão,...
Art. 1º EXONERAR Raimundo Nonato Pereira de Sousa, matrícula 172451, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 8 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.054, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Nonato Pereira de Sousa, matrícula 172451, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
a partir de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de outubro de 2024:
- Eduardo Arthur Naves Araújo Bertonsim, matrícula 112931, SP-13;
- Raimundo Pereira Gama, matrícula 167831, SP-13;
- Rubineide Ayres Henrique, matrícula 145652, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.049, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de outubro de 2024:
- Eduardo Arthur Naves...
Art. 1º NOMEAR Raimundo Gonçalo Mendes Vieira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 8 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.055, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Gonçalo Mendes Vieira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 8 de outubro
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Antonio Domingos de Carvalho Silva, matrícula 1186185, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 8 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.056, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Domingos de Carvalho Silva, matrícula 1186185, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a
partir...
Art. 1º NOMEAR Silvano Faria da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 8 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.057, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvano Faria da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 8 de outubro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração, do Município de São Miguel do Tocantins, no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2024:
ELISANGELA ALVES CARVALHO SOUSA, matrícula nº 108, Almoxarife, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de outubro de 2024.
PORTARIA Nº 650/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3891 de 08/10/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria nº 144,
de 30 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município de São Miguel do Tocantins
nº 0977,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria Municipal de Administração, do Município...