Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 2 de abril de 2024:
- Celia Santos de Oliveira - SP-13;
- Leticia Morais Alves Sousa - SP-13;
- Maria Fatima de Souza - SP-11.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 348, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 2 de abril de 2024:
- Celia Santos de Oliveira...
Art. 1º NOMEAR João Pedro Moraes de Andrade, para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 02 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 339, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Pedro Moraes de Andrade, para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 02 de abril
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Fagner Santana de Sousa Santos, matrícula 16707, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 342, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fagner Santana de Sousa Santos, matrícula 16707, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Hernilde Oliveira de Sousa Silva, matrícula 16026, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 2 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 340, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hernilde Oliveira de Sousa Silva, matrícula 16026, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir
de 2...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2024:
- José dos Reis Costa Gomes - SP-13;
- Pedro Ribeiro de Carvalho Filho - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 337, DE 1 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2024:
- José dos Reis Costa Gomes...
Art. 1º EXONERAR Elias da Silva Oliveira, matrícula 16974, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 335, DE 1 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elias da Silva Oliveira, matrícula 16974, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril
de...
Art. 1º NOMEAR Antonio Hiago Rodrigues Almeida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 2 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 345, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Hiago Rodrigues Almeida para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 2 de abril de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Alexandra Ribeiro Lima, matrícula 16567, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, retroativamente ao dia 1º de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 346, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexandra Ribeiro Lima, matrícula 16567, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao,
retroativamente ao dia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2024:
- Aline Samara Amorim da Silva, matrícula 16711, SP-13;
- Rosangela Bezerra da Silva, matrícula 16556, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 336, DE 1 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2024:
- Aline Samara Amorim da...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Raimundo Nonato de Oliveira, matrícula 6635, de SP-2 para SP-3, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 2 de abril de 2024.
PORTARIA Nº 266/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3762, de 03/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Raimundo Nonato...
Art. 1º EXONERAR Samuel Pereira de Souza, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 02 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 338, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Samuel Pereira de Souza, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 02 de abril de 2024.
Gabinete...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 059/2024-DG, que lotou no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, o servidor LEONARDO SOUSA ALMEIDA, matrícula nº 1124889-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo.
PORTARIA Nº 257/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3761, de 02/04/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 059/2024-DG, que lotou no Gabinete do Deputado
Amélio Cayres, o servidor LEONARDO SOUSA ALMEIDA, matrícula nº 1124889-1,
integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do
dia 1º dia do mês de abril de 2024.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2024:
- José Pedro de Morais Carvalho - SP-13;
- Keith Kalline da Cunha Moura Santana - SP-8.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 333, DE 1 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3761
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2024:
- José Pedro de Morais Carvalho...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de abril de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 329, DE 1 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3761
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de abril de 2024:
- Ian Klautau Paulino,...
Art. 1º EXONERAR Maria das Merces Ribeiro da Cruz, matrícula 15597, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 330, DE 1 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3761
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria das Merces Ribeiro da Cruz, matrícula 15597, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a
partir de 1º...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2024:
- Gilene Amorim de Souza, matrícula 15983, SP-8;
- Helayne Carvalho de Souza Silva, matrícula 15466, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 332, DE 1 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3761
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2024:
- Gilene Amorim de Souza, matrícula...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2024:
- Fagner Vieira Lima, matrícula 8351, de SP-13 para SP-6;
- João Marcelo Silva Gomes, matrícula 16484, de SP-6 para SP-13.
PORTARIA Nº 264/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3761, de 02/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º NOMEAR Albereni Messias Torres para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 331, DE 1 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3761
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Albereni Messias Torres para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de abril de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Gustavo Braz Carneiro do cargo em comissão de Diretor Orçamentário, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 334, DE 1 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3761
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Gustavo Braz Carneiro do cargo em comissão de
Diretor Orçamentário, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de
2024.
Gabinete...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 992/2023-DG, que lotou no Gabinete da Presidência, o servidor ISRAEL PEREIRA DA SILVA, Motorista, matrícula nº 6836, integrante do quadro de pessoal do Município de Araguaína – TO.
PORTARIA Nº 256/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3760, de 01/04/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 992/2023-DG, que lotou no Gabinete da Presidência,
o servidor ISRAEL PEREIRA DA SILVA, Motorista, matrícula nº 6836, integrante do quadro
de pessoal do Município de Araguaína – TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 25 de março de 2024.
Diretoria-Geral...