Art. 1º EXONERAR Patrícia Barreira de Sousa, matrícula 17382, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP6, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 9 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 989, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3872
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Patrícia Barreira de Sousa, matrícula 17382, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP6, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 9
de setembro...
Art. 1º NOMEAR Bárbara Aguiar Lemes para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 6 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 981, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3871
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.872
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bárbara Aguiar Lemes para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Dime Marley Carvalho Nunes, matrícula 13411, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 6 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 980, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3871
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.872
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dime Marley Carvalho Nunes, matrícula 13411, do cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade...
Art. 1º LOTAR o servidor Renato Jaime da Silva, Analista Legislativo - Administração, matrícula nº 2481, na Diretoria de Gestão e Projetos.
PORTARIA Nº 594/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3871 de 09/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor RENATO JAIME DA SILVA, Analista Legislativo Administração, matrícula nº 2481, na Diretoria de Gestão e Projetos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos
ao dia 29 de agosto de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Danyella Lustosa Rodrigues, matrícula 16615, do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 6 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 983, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3871
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danyella Lustosa Rodrigues, matrícula 16615, do cargo em
comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da 2ª Secretaria da
Assembleia...
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Junior, matrícula nº 8151 Coordenador de Manutenção de Equipamentos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 8121, para responder pela referida função no primeiro período de 24/09/2024 a 12/10/2024 e no segundo período de 14/10/2024 a 24/10/2024.
PORTARIA Nº 582/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3871 de 09/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Junior, matrícula nº 8151
Coordenador de Manutenção de Equipamentos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 8121, para
responder...
Art. 1º EXONERAR Jessica Gomes Jacinto, matrícula 16599, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 6 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 982, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3871
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jessica Gomes Jacinto, matrícula 16599, do cargo em comissão
de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do
Estado...
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº 8071 Diretor de Operações Tecnológicas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula nº 8121, para responder pela referida função no primeiro período de 09/09/2024 a 23/09/2024.
PORTARIA Nº 593/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3871 de 09/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº
8071 Diretor de Operações Tecnológicas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula nº 8121,
para responder pela referida função no primeiro período de 09/09/2024 a 23/09/2024.
Art. 2º...
Art. 1º NOMEAR Janderson Miranda de Almeida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 5 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 979, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3871
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Janderson Miranda de Almeida para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao
dia 5 de...
Art. 1º ALTERAR o gozo do segundo período das férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 2641, referente ao período aquisitivo de 01/03/2020 a 28/02/2021, marcadas para 09/09/2024 a 23/09/2024, concedidas através da Portaria nº 961/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3692, para fruí-las em 17/09/2024 a 01/10/2024.
PORTARIA Nº 590/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3871 de 09/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o gozo do segundo período das férias legais do servidor
REGISMARQUES SOARES CAMARÇO, matrícula nº 2641, referente ao período aquisitivo
de 01/03/2020 a 28/02/2021, marcadas...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 6 de setembro de 2024:
- Débora Fernandes de Sousa – Assessor de Gestão de Secretário;
- Victor Fernandes Costa – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 984, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3871
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 6 de
setembro...
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da servidora Maria Helena Valadares de Souza Mello, matrícula nº 4511, referente ao período aquisitivo de 14/03/2022 a 13/03/2023, previstas para o período de 23/09/2024 a 22/10/2024, concedidas através da Portaria nº 424/2024 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.812, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 586/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3871 de 09/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Maria Helena Valadares de Souza Mello, matrícula nº 4511, referente ao período
aquisitivo de 14/03/2022...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Renato Jayme da Silva, matrícula nº 2481 referente ao período aquisitivo de 13/02/2023 a 12/02/2024, para fruí-las em 02/09/2024 a 01/10/2024.
PORTARIA Nº 589/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3871 de 09/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor RENATO JAYME DA SILVA,
matrícula nº 2481 referente ao período aquisitivo de 13/02/2023 a 12/02/2024, para fruí-las em
02/09/2024 a 01/10/2024.
Art....
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Jorge Mario Soares De Sousa, matrícula nº 136711, referente ao período aquisitivo de 14/01/2022 a 13/01/2023, para fruí-las em 13/09/2024 a 26/09/2024.
PORTARIA Nº 587/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3871 de 09/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor JORGE
MARIO SOARES DE SOUSA, matrícula nº 136711, referente ao período aquisitivo de
14/01/2022 a 13/01/2023, para fruí-las...
Art. 1º NOMEAR David Filho Pereira da Silva para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 5 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 977, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3870
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR David Filho Pereira da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 5 de
setembro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Renata de Arruda Ferreira Martins dos Santos, matrícula 16302, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 5 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 978, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3870
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renata de Arruda Ferreira Martins dos Santos, matrícula
16302, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado
Eduardo Mantoan,...
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 55/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3717, de 16 de janeiro de 2024, que manteve a cessão do servidor Renato Jaime da Silva, matrícula nº 248, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 29 de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 966, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 55/2024, publicado no Diário da
Assembleia nº 3717, de 16 de janeiro de 2024, que manteve a cessão do servidor Renato Jaime
da Silva,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Nilza Antonio Gonçalves, matrícula 12236, de SP-3 para SP-2, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de setembro de 2024.
PORTARIA Nº 585/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3869 de 05/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Nilza Antonio Gonçalves,
matrícula...
Art. 1º EXONERAR Karine Gomes de Freitas Teles, matrícula 17371, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 4 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 970, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karine Gomes de Freitas Teles, matrícula 17371, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de
4...
Art. 1º NOMEAR Solon Dualibe Filho Martins para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 4 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 971, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Solon Dualibe Filho Martins para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 4 de
setembro de 2024.
Gabinete...