Art. 1º EXONERAR Ludmila Machado Ribeiro, matrícula 16941, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 5 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 975, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ludmila Machado Ribeiro, matrícula 16941, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 5 de setembro...
Art. 1º NOMEAR Wellinton Rodrigues Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 4 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 974, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wellinton Rodrigues Lima para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 4 de
setembro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Rayssa Ferreira da Silva, matrícula 17111, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 4 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 973, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rayssa Ferreira da Silva, matrícula 17111, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de 4 de...
Art. 1º NOMEAR Solon Dualibe Filho Martins para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 4 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 971, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Solon Dualibe Filho Martins para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 4 de
setembro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Edimilcon Fernandes da Luz, matrícula 15233, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 4 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 972, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edimilcon Fernandes da Luz, matrícula 15233, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 2 de setembro de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 969, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3868
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 2 de setembro de 2024:
- Fernanda...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 521/2024-DG, publicada na edição do Diário da Assembleia nº 3849, que lotou na Coordenadoria de Administração de Pessoal, Flávia Danielle Siebra Sousa, matrícula nº 1186300, Ajudante Intermediário de Lideranças.
PORTARIA Nº 584/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3868 de 04/09/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 521/2024-DG, publicada na edição do Diário da
Assembleia nº 3849, que lotou na Coordenadoria de Administração de Pessoal, FLÁVIA
DANIELLE SIEBRA SOUSA, matrícula nº 1186300, Ajudante Intermediário de Lideranças.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Considerando que a servidora Arimatéa Matos Mascarenhas, matrícula 145373, Coordenadora de Arquivo, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Josefa Maria Araújo, matrícula nº 1831, para responder pelo referido cargo no período de 04/09/2024 a 03/10/2024.
PORTARIA Nº 581/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3868 de 04/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando que a servidora Arimatéa Matos Mascarenhas, matrícula 145373,
Coordenadora de Arquivo, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Josefa Maria Araújo, matrícula nº 1831, para
responder pelo referido cargo no período de 04/09/2024 a 03/10/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Rafael Santos Braga, matrícula 13807, de SP para SP-1, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 2 de setembro de 2024.
PORTARIA Nº 583/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3868 de 04/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Rafael Santos Braga,
matrícula...
Art. 1º NOMEAR Claudia Helena da Silva Marins Coutinho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 2 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 968, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudia Helena da Silva Marins Coutinho para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de 2 de setembro...
Art. 1º LOTAR o servidor Dilson Nobre da Silva, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1067443-3, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro.
PORTARIA Nº 580/2024-DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3867 de 03/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 214 - CSS, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial nº 6512 e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 9 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor DILSON NOBRE DA SILVA, Técnico em Enfermagem,
matrícula nº 1067443-3, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro.
Art....
Art. 1º EXONERAR Paulo Climaco Netto, matrícula 17235, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 2 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 967, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Climaco Netto, matrícula 17235, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 2 de
setembro...
Art. 1º LOTAR o servidor Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho, matrícula nº 323, na Diretoria de Contrato e Convênios.
PORTARIA Nº 578/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3866 de 02/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor ROBERTO CARLOS LOPES LINO CARVALHO,
matrícula nº 323, na Diretoria de Contrato e Convênios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º dia de agosto de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do
mês...
Art. 1º CONCEDER à segurada OLGARENE DE JESUS MENDES DE SOUZA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 961, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3866
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art.
40 da Constituição Federal, combinado com o art. 3º e incisos I, II e III, e § único da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005;...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Antonio Fernandes Filho, matrícula nº 198, referente ao período aquisitivo de 22/05/2023 à 21/05/2024, para fruí-las no período de 20/11/2024 a 19/12/2024.
PORTARIA Nº 576/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3865 de 30/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor ANTONIO FERNANDES
FILHO, matrícula nº 198, referente ao período aquisitivo de 22/05/2023 à 21/05/2024, para fruílas no período de 20/11/2024 a...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 2 de setembro de 2024:
- Alcilane Miranda de Siqueira - SP-13;
- Cleia Ferreira Rodrigues - SP-13;
- Luiz Carlos Saraiva de Carvalho - SP-13;
- Rildo de Sousa Silva - SP-1.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 963, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3865
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 2 de setembro de 2024:
- Alcilane Miranda de Siqueira...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de setembro de 2024:
- Oton Rodrigues de Cerqueira Filho, matrícula 16546, de SP-7 para SP-6;
- Wesley Alves Pires, matrícula 17133, de SP-13 para SP-11.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de agosto de 2024.
PORTARIA Nº 579/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3865 de 30/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º EXONERAR Luiza Silvestre Pereira Nobre, matrícula 13943, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 965, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3865
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiza Silvestre Pereira Nobre, matrícula 13943, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º
de...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada:
Ana Eduarda de Araújo Campos Pereira Freitas, matrícula nº 1186402, Assessor Membro da Presidência, na Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalho.
PORTARIA Nº 572/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3865 de 30/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, c/c art. 133, §2º, da Lei
nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificada:
ANA EDUARDA DE ARAÚJO CAMPOS PEREIRA FREITAS, matrícula nº
1186402, Assessor Membro da Presidência, na Coordenadoria de Saúde e Segurança do
Trabalho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de setembro de 2024:
- Matheus Trajano de Carvalho, matrícula 17183, SP-11;
- Raimundo Pereira de Sá, matrícula 8994, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 962, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3865
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de setembro de 2024:
- Matheus Trajano de Carvalho,...