Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 1005/2023-DG, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a servidora RAQUEL OLIVEIRA DE SOUSA ALENCAR, matrícula nº 813131-1, Assistente Administrativa.
PORTARIA Nº 176/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3743, de 29/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 228 - RVG, de 27 de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6519,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 1005/2023-DG, que lotou no Gabinete do
Deputado Eduardo Fortes, a servidora RAQUEL OLIVEIRA DE SOUSA ALENCAR,
matrícula nº 813131-1, Assistente Administrativa.
Art. 2º Esta Portaria...
Art. 1º NOMEAR Maria Vitorina Gomes Ramos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 216, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3743
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Vitorina Gomes Ramos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Emilly de Castro Neves, matrícula 17049, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 217, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3743
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Emilly de Castro Neves, matrícula 17049, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de 1º de...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Operações Legislativas, o servidor HUMBERTO MASCARENHAS DE MORAES, matrícula nº 286.
PORTARIA Nº 162/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3743, de 29/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da
Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Operações Legislativas, o servidor
HUMBERTO MASCARENHAS DE MORAES, matrícula nº 286.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 1º de março de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26 dias do mês de...
“Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 005/2024–P.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3742 de 28/02/2024
“Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução N° 319. De 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 74 inciso II da Lei n° 14.133/2021...
Art. 1º Fica concedida a Comenda Ordem do Mérito do Legislativo aos homenageados constantes do Anexo Único a este Ato da Mesa Diretora, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Tocantins.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 9, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3742
Concede a Comenda Ordem do Mérito do Legislativo, na
forma que especifica.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na
Resolução nº 235, de 19 de novembro de 2003,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Ordem do Mérito do Legislativo aos homenageados
constantes do Anexo Único a este Ato da Mesa Diretora, pelos relevantes serviços
prestados ao Estado do Tocantins.
§1º A Comenda concedida neste Ato...
Art. 1º NOMEAR Yosiki Nunes Hirano para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 212, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Yosiki Nunes Hirano para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de março de 2024.
Gabinete...
Considerando que a servidora Claudete Pessoa da Silva, matrícula nº 3631, Coordenadora de Documentação, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula nº 271, para responder pelo referido cargo no período de 05/03/2024 a 03/04/2024
PORTARIA Nº 167/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3742, de 28/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de
2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Claudete Pessoa da Silva, matrícula nº 3631,
Coordenadora de Documentação, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula
nº 271, para responder pelo referido cargo no período de 05/03/2024...
Art. 1º NOMEAR Marcos Vinícius Dionizio de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 208, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Vinícius Dionizio de Oliveira para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de
março...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de março de 2024:
- Eromar José de Oliveira, matrícula 12029, de SP-4 para SP-10;
- Rosimar Lima da Fonseca, matrícula 15005, de SP-10 para SP-11.
PORTARIA Nº 170/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3742, de 28/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º EXONERAR Gilberto Mendes Coelho, matrícula 12254, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 207, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilberto Mendes Coelho, matrícula 12254, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 1º de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Célia Teles Garcia Ribeiro, matrícula 16301, de SP-12 para SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2024.
PORTARIA Nº 171/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3742, de 28/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Célia Teles Garcia
Ribeiro,...
Art. 1º EXONERAR Laryssa Sardinha Soares de Matos, matrícula 17114, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 211, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laryssa Sardinha Soares de Matos, matrícula 17114, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato,
a partir...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Yuri José Oliveira, matrícula nº 7063, pelo prazo de 5 (cinco) dias consecutivos, no período de 22/01/2024 a 26/01/2024.
PORTARIA Nº 133/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3742, de 28/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei
nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 832/2024, Processo nº 0041/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Yuri
José Oliveira, matrícula nº 7063, pelo prazo de 5 (cinco) dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março de 2024:
- Hadylla Pereira Sousa - SP-13;
- Milton Rodrigues Lima - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 215, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março de 2024:
- Hadylla...
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº 807, Diretor de Operações Tecnológicas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula nº 812, para responder pela referida função no período de 13/03/2024 a 27/03/2024.
PORTARIA Nº 169/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3742, de 28/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de
2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº
807, Diretor de Operações Tecnológicas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula nº 812,
para responder pela referida função no período de 13/03/2024...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março de 2024:
- Ana Cleude Fernandes Pereira, matrícula 17042, SP-4;
- Gustavo Solozabal Candido, matrícula 16810, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 214, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março de 2024:
- Ana Cleude...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março de 2024:
- Debora Fernandes de Sousa, matrícula 8753, de SP-4 para SP-2;
- Fernanda Dias da Silva, matrícula 16544, de SP-4 para SP-2.
PORTARIA Nº 172/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3742, de 28/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º NOMEAR Itamar Ribeiro Soares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 213, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Itamar Ribeiro Soares para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de
2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2024:
- Jordi Salorran da Silva Souza, matrícula 16355, de SP-13 para SP-10;
- Jose Bandeira de Melo Souza, matrícula 16352, de SP-13 para SP-5.
PORTARIA Nº 173/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3742, de 28/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...