Art. 1º NOMEAR Gabriel Nogueira Alencar, para o cargo em comissão de Assessor Membro da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 210, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel Nogueira Alencar, para o cargo em comissão de Assessor
Membro da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março
de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Célia Teles Garcia Ribeiro, matrícula 16301, de SP-12 para SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2024.
PORTARIA Nº 171/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3742, de 28/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Célia Teles Garcia
Ribeiro,...
Art. 1º EXONERAR Maria Ildener Batista Pinheiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de junho de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 460, DE 10 DE JUNHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782
*Errata publicada no D. A. nº 3741, pág. 07
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Ildener Batista Pinheiro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de...
Art. 1º NOMEAR Angélica Rubia Maia da Silva Borges para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 194, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3471
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Angélica Rubia Maia da Silva Borges para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de
março...
“Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 006/2024 - P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3741 de 27/02/2024
“Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução N° 319. De 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 74-III, “f” da Lei n° 14.133/2021,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de março de 2024:
- Arthur Carvalho Cruz, matrícula 15142, de SP-1 para SP-6;
- Evely de Deus Póvoa, matrícula 15139, de SP-2 para SP-13;
- Lucicleide de Jesus Azevedo, matrícula 16238, de SP-13 para SP.
PORTARIA Nº 164/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3741, de 27/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 183, de 17 de março de 2009, na parte que nomeou Maria Ildenê Batista Pinheiro, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP- 04; o Decreto Administrativo nº 598, de 12 de agosto de 2009, na parte que nomeou Francisca das Chagas Aguiar Campos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-04, e o Decreto Administrativo nº 431, de 12 maio de 2009, na parte que nomeou Cleiton Guilherme Menezes, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05 todos no gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de fevereiro de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 114, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
*Errata publicada no D. A. nº 3741, pág. 07
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 183, de 17 de março de 2009, na
parte que nomeou Maria Ildenê Batista Pinheiro, para considerá-la nomeada para...
Art. 1º NOMEAR Gabriel Gonçalves Guimarães Freitas para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-04, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 197, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3471
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel Gonçalves Guimarães Freitas para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-04, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de
março...
Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de março de 2011:
Maria das Graças Abílio Farias AP-05
Karla Castro Silva AP-16
Maria Ildener Batista Pinheiro AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 329, DE 17 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
*Errata publicada no D. A. nº 3741, pág. 07
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de março de 2011:
Maria das...
Art. 1º EXONERAR Marcos Vinicius Dionízio de Oliveira, matrícula 16441, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 198, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3471
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Vinicius Dionízio de Oliveira, matrícula 16441, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
a partir...
Art. 1º EXONERAR Sara Santina Oliveski, matrícula 16444, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 199, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3471
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sara Santina Oliveski, matrícula 16444, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de
março...
Art. 1º NOMEAR Alessandro Wagner da Rocha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 200, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3471
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alessandro Wagner da Rocha para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de março
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Higor Barbosa dos Santos, matrícula 5024, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 201, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3471
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Higor Barbosa dos Santos, matrícula 5024, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de 1º de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março de 2024:
- Elis Vania de Sousa Barbosa, matrícula 12545, de SP para SP-1;
- Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz, matrícula 9577, de SP para SP-4.
PORTARIA Nº 168/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3741, de 27/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º EXONERAR Emmanuel Damaceno Santos, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 202, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3471
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Emmanuel Damaceno Santos, do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de
março de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de março de 2024:
- Angelica Gonçalves Barros Carvalho - SP-13;
- Luiz Fernando Dias de Sousa - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 203, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3471
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de março de 2024:
- Angelica Gonçalves...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de março de 2024:
- Manoel Barbosa da Silva, matrícula 17141, de SP-13 para SP-11;
- Maria Sonia Pereira de Cerqueira, matrícula 16538, de SP-6 para SP;
- Maristela Nunes Guimarães, matrícula 16714, de SP para SP-7.
PORTARIA Nº 163/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3741, de 27/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º NOMEAR Gilberto Mendes Coelho, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 204, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3741
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilberto Mendes Coelho, para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de
2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Celso Lobo Pereira Filho, matrícula 14986, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 205, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3741
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Celso Lobo Pereira Filho, matrícula 14986, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de...
Art. 1º NOMEAR Blena Ludymilla Lopes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 206, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3741
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Blena Ludymilla Lopes da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de
março...