Art. 1º NOMEAR Eduarda Silva Frazão para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 1º de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 886, DE 1 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduarda Silva Frazão para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 1º de agosto de
2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Maria Eunice Pereira de Souza Mota para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 1º de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 884, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Eunice Pereira de Souza Mota para o cargo em comissão
de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 1º de agosto de
2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Dhonantan Ribeiro Silva Abreu, matrícula 15614, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 1º de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 885, DE 1 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dhonantan Ribeiro Silva Abreu, matrícula 15614, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a
partir de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de agosto de 2024:
- Kelley Estela Costa Magalhães, matrícula 17262, SP-13;
- Luan dos Santos Jesus, matrícula 16620, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 887, DE 1 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de agosto de 2024:
- Kelley Estela Costa Magalhães,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de agosto de 2024:
- Jaline Montel Lourenço - SP-4;
- Letícia Guimarães Borges - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 888, DE 1 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de agosto de 2024:
- Jaline Montel Lourenço...
Art. 1º EXONERAR Jaline Montel Lourenço, matrícula 16571, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e CIDADANIA, a partir de 1º de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 889, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaline Montel Lourenço, matrícula 16571, do cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV,
PCdoB, PSDB e...
Art. 1º NOMEAR Luan dos Santos Jesus para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e CIDADANIA, a partir de 1º de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 890, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luan dos Santos Jesus para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, no Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e
CIDADANIA, a partir...
Art. 1º NOMEAR Lucilene Montelo Maranhão Monteiro para o cargo em comissão de Diretora de Área Legislativa, a partir de 2 de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 891, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucilene Montelo Maranhão Monteiro para o cargo em comissão
de Diretora de Área Legislativa, a partir de 2 de agosto de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Bruno Aquino Pereira do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições do Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir de 1º de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 893, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruno Aquino Pereira do cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições do Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC,
a partir de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de agosto de 2024:
- Neila da Cruz Sampaio, matrícula 17175, SP-13;
- Elson Gomes de Abreu, matrícula 12702, SP-5;
- Kaio Andre Milhomen Dias, matrícula 17330, SP-13;
- Leticia Braga Mendonça, matrícula 15463, SP-13;
- Levi Gustavo Bonfim Paranhos, matrícula 17420, SP-13;
- Telma Pires Xavier, matrícula 17421, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 894, DE 1 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de agosto de 2024:
- Neila da Cruz Sampaio,...
Art. 1º EXONERAR Rafael da Silva Guedes, matrícula 17119, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 880, DE 31 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafael da Silva Guedes, matrícula 17119, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir
de 1º de agosto...
Art. 1º EXONERAR Vitor Augusto do Nascimento Amorim, matrícula 17268, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 882, DE 31 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vitor Augusto do Nascimento Amorim, matrícula 17268, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes,
a partir de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de agosto de 2024:
- Kassyo Rodrigo Vilela - SP-13;
- Marcia Quintino Elias - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 877, DE 31 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de agosto de 2024:
- Kassyo Rodrigo Vilela...
Art. 1º EXONERAR Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula 325, do cargo em comissão de Diretora de Área Legislativa, a partir de 1º de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 878, DE 31 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula 325, do
cargo em comissão de Diretora de Área Legislativa, a partir de 1º de agosto de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Lívia Iwasse Evangelista No cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, No Gabinete da 4ª Secretaria, a partir de 1º de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 876, DE 31 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lívia Iwasse Evangelista No cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Secretário, No Gabinete da 4ª Secretaria, a partir de 1º de agosto de 2024.
Gabinete da...
Art. 1º CONCEDER à segurada LUCILENE MONTELO MARANHÃO MONTEIRO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 860, DE 29 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art.
40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Emenda Constitucional nº
20; art. 6º, incisos I ao IV, parágrafo único...
Art. 1º EXONERAR Silvanete Maria da Silva, matrícula 12135, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 1º de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 879, DE 31 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvanete Maria da Silva, matrícula 12135, do cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 1º de
agosto...
Art. 1º NOMEAR Indianaria Nogueira Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 881, DE 31 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Indianaria Nogueira Pereira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de
agosto de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Lucimar Bernardes Prestes, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 797, DE 4 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3825
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucimar Bernardes Prestes, do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira,...
Art. 1º NOMEAR Sonia Pereira Sampaio Conceição da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 883, DE 31 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sonia Pereira Sampaio Conceição da Silva para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de
1º de agosto...