Art. 1º NOMEAR Layanna Portilho da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 4 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 762, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Layanna Portilho da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 4 de julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Leonice Ferreira de Freitas para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Líder do Governo, a partir de 05 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 728, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leonice Ferreira de Freitas para o cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Líder do Governo, a partir de 05 de julho
de...
Art. 1º NOMEAR, Karen Krystyne Souza e Silva para o cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 763, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, Karen Krystyne Souza e Silva para o cargo em comissão de
Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a
partir de 1º de julho...
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor RAPHAEL ARAÚJO E SILVA, matrícula nº 739, pelo prazo de 14 (quatorze) dias consecutivos, no período de 09/05/2024 a 22/05/2024.
PORTARIA Nº 457/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3821 de 1º/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 5549/2024, Processo nº 127/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
ao servidor RAPHAEL ARAÚJO E SILVA, matrícula nº 739, pelo prazo de...
Art. 1º EXONERAR Diego dos Santos Wanderley, matrícula 15161, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 732, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Diego dos Santos Wanderley, matrícula 15161, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de 1º de...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
11790 Anderson Fabiano de Oliveira Nunes 16/02/2023 a 15/02/2024 09/09/2024 a 08/10/2024
740 Marcio Bezerra de Oliveira 06/02/2023 a 05/02/2024 --------------- 30/10/2024 a 14/11/2024
13696 Maria de Fatima Miranda 01/02/2023 a 31/01/2024 20/08/2024 a 18/09/2024
16905 Marisa Pinheiro Tavares Rocha 01/07/2023 a 30/06/2024 02/08/2024 a 31/08/2024
10887 Wanessa Cruz Porto 01/08/2023 a 31/07/2024 05/08/2024 a 19/08/2024 18/11/2024 a 02/12/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 459/2024 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3821 de 1º/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
11790
740
Servidor
Período Aquisitivo
Anderson Fabiano de
Oliveira Nunes
Marcio Bezerra de
Oliveira
Período...
Art. 1º NOMEAR Celma Oliveira Plinio Rezende para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 733, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Celma Oliveira Plinio Rezende para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho
de 2024.
Gabinete...
Considerando que a servidora Mary Marques de Lima, matrícula nº 303, Diretora Técnica Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Yures Barbosa do Nascimento Júnior, matrícula n.º 11737, para responder pelo referido cargo no período de 15/07/2024 a 29/07/2024.
PORTARIA Nº 458/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3821 de 1º/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Mary Marques de Lima, matrícula nº 303,
Diretora Técnica Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Yures Barbosa do Nascimento Júnior,
matrícula n.º 11737, para responder pelo referido cargo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de julho de 2024:
- Baltazar Pereira Chaves - SP-13;
- Divina Mamedes Ferreira Farias - SP-13;
- Karine Gomes de Freitas Teles - SP-13;
- Maria Coelho Noleto - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 718, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de julho de 2024:
- Baltazar Pereira Chaves...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora MAYANA DIAS OLIVEIRA REIS, matrícula nº 13997, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 12/04/2024 a 09/08/2024.
PORTARIA Nº 456/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3821 de 1º/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 6515/2024, Processo nº 154/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora MAYANA DIAS
OLIVEIRA REIS, matrícula nº 13997, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias
consecutivos,...
Art. 1º NOMEAR Amanda Karine Cardoso Leão para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 727, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Karine Cardoso Leão para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de julho
de 2024.
Gabinete...
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 324, Coordenador de Registro e Cadastro Funcional, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula n.º 292, para responder pelo referido cargo no período de 25/06/2024 a 08/07/2024.
PORTARIA Nº 462/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3821 de 1º/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe,
matrícula nº 324, Coordenador de Registro e Cadastro Funcional, encontra-se afastado
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula
n.º 292, para responder pelo...
Art. 1º NOMEAR Luciano Pereira Nogueira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 719, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciano Pereira Nogueira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de
2024.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2024:
CHRISTIANE DIAS DA SILVA, matrícula nº 1200330-2, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
PORTARIA Nº 465/2024 - DG
Republicada no Diário da Assembleia n° 3821 de 1º/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 1.006 - CSS, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial nº 6598 e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Roberval Marco Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 731, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Roberval Marco Rodrigues do cargo em comissão
de Assessor Membro de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC,
a partir de 1º...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lucia Georgethe Pinheiro, matrícula 4728, de SP-11 para SP-12, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de julho de 2024.
PORTARIA Nº 463/2024-DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3821 de 1º/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lucia Georgethe
Pinheiro,...
Art. 1º EXONERAR Bernardo da Silva Klepa, matrícula 14472, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 721, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bernardo da Silva Klepa, matrícula 14472, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 1º de julho...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Adauto Jose da Silva, matrícula 13687, de SP-9 para SP-6, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de julho de 2024.
PORTARIA Nº 464/2024-DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3821 de 1º/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Adauto Jose da
Silva,...
Art. 1º NOMEAR Luzinete Gomes da Silva Ferreira para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 729, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luzinete Gomes da Silva Ferreira para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar
REPUBLICANOS e SD, a partir...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2024:
MÁRCIO SILVA ARAÚJO CARDOSO, matrícula nº 810048, na Diretoria de Área de Radiodifusão.
PORTARIA Nº 466/2024 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3821 de 1º/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 1.007 - CSS, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial nº 6598 e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal...