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    Decreto Administrativo nº 205 de 2024

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/02/2024

    Art. 1º EXONERAR Celso Lobo Pereira Filho, matrícula 14986, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março de 2024.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 205, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3741 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Celso Lobo Pereira Filho, matrícula 14986, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de...

    Decreto Administrativo nº 204 de 2024

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/02/2024

    Art. 1º NOMEAR Gilberto Mendes Coelho, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de 2024.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 204, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3741 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gilberto Mendes Coelho, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de 2024. Gabinete...

    Decreto Administrativo nº 206 de 2024

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/02/2024

    Art. 1º NOMEAR Blena Ludymilla Lopes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março de 2024.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 206, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3741 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Blena Ludymilla Lopes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março...

    Decreto Administrativo nº 114 de 2010

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/02/2024

    Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 183, de 17 de março de 2009, na parte que nomeou Maria Ildenê Batista Pinheiro, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP- 04; o Decreto Administrativo nº 598, de 12 de agosto de 2009, na parte que nomeou Francisca das Chagas Aguiar Campos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-04, e o Decreto Administrativo nº 431, de 12 maio de 2009, na parte que nomeou Cleiton Guilherme Menezes, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05 todos no gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de fevereiro de 2010.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 114, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 *Errata publicada no D. A. nº 3741, pág. 07 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 183, de 17 de março de 2009, na parte que nomeou Maria Ildenê Batista Pinheiro, para considerá-la nomeada para...

    Decreto Administrativo nº 195 de 2024

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/02/2024

    Art. 1º EXONERAR Daniel Lelis Trajano da Silva, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 26 de fevereiro de 2024.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 195, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3471 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Daniel Lelis Trajano da Silva, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a...

    Portaria Diretoria Geral nº 163 de 2024

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/02/2024

    Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de março de 2024: - Manoel Barbosa da Silva, matrícula 17141, de SP-13 para SP-11; - Maria Sonia Pereira de Cerqueira, matrícula 16538, de SP-6 para SP; - Maristela Nunes Guimarães, matrícula 16714, de SP para SP-7.

    PORTARIA Nº 163/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3741, de 27/02/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...

    Portaria Diretoria Geral nº 161 de 2024

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/02/2024

    Considerando que o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296, Diretor de Documentação e Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor José Silva Neves, matrícula nº 158, para, cumulativamente, responder pelo referido cargo no período de 04/03/2024 a 18/03/2024.

    PORTARIA Nº 161/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3741, de 27/02/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296, Diretor de Documentação e Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor José Silva Neves, matrícula nº 158, para, cumulativamente, responder pelo referido cargo no período de...

    Decreto Administrativo nº 460 de 2010

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/02/2024

    Art. 1º EXONERAR Maria Ildener Batista Pinheiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de junho de 2010.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 460, DE 10 DE JUNHO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782 *Errata publicada no D. A. nº 3741, pág. 07 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Ildener Batista Pinheiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de...

    Decreto Administrativo nº 329 de 2011

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/02/2024

    Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de março de 2011: Maria das Graças Abílio Farias AP-05 Karla Castro Silva AP-16 Maria Ildener Batista Pinheiro AP-19

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 329, DE 17 DE MARÇO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842 *Errata publicada no D. A. nº 3741, pág. 07 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de março de 2011: Maria das...

    Decreto Administrativo nº 194 de 2024

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/02/2024

    Art. 1º NOMEAR Angélica Rubia Maia da Silva Borges para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de março de 2024.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 194, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3471 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Angélica Rubia Maia da Silva Borges para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de março...

    Decreto Administrativo nº 203 de 2024

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/02/2024

    Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de março de 2024: - Angelica Gonçalves Barros Carvalho - SP-13; - Luiz Fernando Dias de Sousa - SP-13.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 203, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3471 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de março de 2024: - Angelica Gonçalves...

    Decreto Administrativo nº 192 de 2024

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2024

    Art. 1º NOMEAR Thayse da Silva Lima, para o cargo em comissão de Ajudante de Lideranças Pleno, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 1º de março de 2024.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 192, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3740 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Thayse da Silva Lima, para o cargo em comissão de Ajudante de Lideranças Pleno, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de...

    Decreto Administrativo nº 191 de 2024

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2024

    Art. 1º EXONERAR Kawhan Pereira dos Santos, do cargo em comissão de Ajudante de Lideranças Pleno, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 1º de março de 2024.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 191, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3740 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Kawhan Pereira dos Santos, do cargo em comissão de Ajudante de Lideranças Pleno, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir...

    Portaria Diretoria Geral nº 154 de 2024

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2024

    Considerando que o servidor Junior Luiz Pereira Aguiar, matrícula nº 16737, Assistente de Gabinete da Diretora de Área Contábil e de Gestão Fiscal, encontrar-se-á afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula nº 758, para responder pelo referido cargo no período de 1º/03/2024 a 30/03/2024.

    PORTARIA Nº 154/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3740, de 26/02/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Junior Luiz Pereira Aguiar, matrícula nº 16737, Assistente de Gabinete da Diretora de Área Contábil e de Gestão Fiscal, encontrar-se-á afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula nº 758, para responder...

    Portaria Diretoria Geral nº 152 de 2024

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2024

    Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Lourdes Cardoso de Morais, matrícula nº 14745, pelo prazo de 5 (cinco) dias consecutivos, no período de 04/02/2024 a 08/02/2024.

    PORTARIA Nº 152/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3740, de 26/02/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 1949/2024/DIJMO, Processo nº 120/2020, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Lourdes Cardoso de Morais, matrícula nº 14745, pelo...

    Decreto Administrativo nº 190 de 2024

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2024

    Art. 1º NOMEAR Jose Ferreira Barros Filho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de 2024.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 190, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3740 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jose Ferreira Barros Filho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de 2024. Gabinete...

    Portaria Diretoria Geral nº 158 de 2024

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2024

    Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 12/02/2024 a 12/03/2024.

    PORTARIA Nº 158/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3740, de 26/02/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 1892/2024, Processo nº 774/2011, RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...

    Portaria Diretoria Geral nº 143 de 2024

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2024

    Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como, seu respectivo substituto para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular do contrato elencado a seguir: Contrato nº: 002/2024. Processo nº: 009/2024. Contratada: GOLD STAR JOIAS LTDA – CNPJ Nº 50.999.523/0001-61. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa para a aquisição de medalhas e pins a fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes na Proposta de Preços e no Termo de Referência, partes integrantes do Processo de Dispensa de Licitação Nº 009/2024. Fiscal do Contrato: LILA DE FÁTIMA AIRES DE ASEVEDO - matrícula 879700-4; Substituto do Fiscal do Contrato: WILMAR FRANCISCO SOUZA SILVA - matrícula 11481.

    PORTARIA Nº 143/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3740, de 26/02/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, com fundamento no artigo 22 do Decreto Administrativo nº 1.696/2023 de 28 de dezembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,...

    Portaria Diretoria Geral nº 151 de 2024

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2024

    Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Geovana Princesa Souto Godinho Rodrigues Ferreira e Campos de Oliveira, matrícula nº 14130, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no período de 09/11/2023 a 18/11/2023.

    PORTARIA Nº 151/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3740, de 26/02/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 2173/2024, Processo nº 304/2023, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Geovana Princesa Souto Godinho Rodrigues Ferreira e Campos de Oliveira,...

    Portaria Diretoria Geral nº 156 de 2024

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2024

    Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado: Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo 30 dias ou 1º Período 2º Período 9132 Jaime de Souza Benevides Junior 01/02/2022 a 31/01/2023 ------- 01/03/2024 a 15/03/2024 9132 Jaime de Souza Benevides Junior 01/02/2023 a 31/01/2024 16/03//2024 a 30/03/2024

    PORTARIA Nº 156/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3740, de 26/02/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado: Mat Período Aquisitivo Servidor Jaime de Souza Benevides Junior Jaime de Souza Benevides 9132 Junior 9132 01/02/2022...