Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de janeiro de 2023:
- Andressa Ribeiro Araújo - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Wanessa Cruz Porto - Assessor de Gestão das Comissões.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 57, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3718
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de janeiro de 2023:
- Andressa Ribeiro Araújo...
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias legais do servidor REGISMARQUES SOARES CAMARÇO, matrícula nº 264, referentes ao aquisitivo de 01/03/2021 a 28/02/2022, de 01/04/2024 a 30/04/2024, concedidas através da Portaria nº 961/2023-DG publicada no Diário da Assembleia Legislativa n º 3692, para usufruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 072/2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3718, de 17/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição
das férias legais do servidor REGISMARQUES SOARES CAMARÇO, matrícula nº
264, referentes ao aquisitivo de 01/03/2021...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 50, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2024:
- Maria Lucia...
Art. 1º EXONERAR Gustavo Henrique de Lima, matrícula 12402, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 53, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gustavo Henrique de Lima, matrícula 12402, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior,
retroativamente ao...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Thiago Henrique Araújo Cabral, matrícula 15756, de SP-1 para SP-8, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 68/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3717, de 16/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Thiago Henrique
Araújo Cabral, matrícula 15756, de SP-1 para SP-8, do Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Carlos Henrique Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 52, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Henrique Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 15 de
janeiro...
Art. 1º MANTER a disposição do servidor Renato Jaime da Silva, Analista Legislativo, matrícula nº 248, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, para o Governo do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024, com ônus para o órgão de origem.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 55, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a disposição do servidor Renato Jaime da Silva, Analista
Legislativo, matrícula nº 248, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, para o
Governo...
Art. 1º NOMEAR Ronilza Lopes de Franca Rocha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 54, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ronilza Lopes de Franca Rocha para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente ao
dia 15 de...
Art. 1º EXONERAR Claudineide Lourenço de Oliveira Martins, matrícula 16086, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 51, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudineide Lourenço de Oliveira Martins, matrícula 16086,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de
Oliveira,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 49, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2024:
- Benedito Esteves...
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuar como Agentes de Contratação:
I. Jorge Mário Soares, matrícula 13671;
II. Adalberto Arruda Alencar, matrícula 403;
III. Andrey Marques Queiroz Rocha, matrícula 13368;
Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuar como equipe de apoio aos agentes de contratação:
I. Waldir Demetrios da Costa Júnior, matrícula 735.
II. Alex Santos Neres, matricula 346;
III. Wilmar Francisco Souza Silva, matrícula 14481.
§ 1º Os Agentes de Contratação assumirão imediatamente os procedimentos licitatório em andamento, obedecendo à distribuição dos processos.
§ 2º Caso o Agente de Contratação designado nos termos do parágrafo anterior encontrar-se impedido, ele poderá ser substituído por outro, estando automaticamente convalidados seus atos.
§ 3º Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro.
Art. 3º Instituir a Comissão de Contratação vinculada à Diretoria Geral da Aleto.
Art. 4º Os servidores abaixo relacionados ocuparão as seguintes funções na Comissão de Contratação:
I. Presidente: Jorge Mário Soares de Sousa - matrícula 13671.
II. Membros Titulares:
a) Andrey Marques Queiroz Rocha, matrícula 13368;
b) Adalberto Arruda Alencar, matrícula 403.
III. Membros Suplentes:
a) Waldir Demetrios da Costa Júnior, matrícula 735.
b) Alex Santos Neres, matricula 346;
§ 1º No caso de impedimento do Presidente, responderá pela presidência da Comissão de Contratação o membro titular indicado na alínea “a” do inciso II deste artigo.
§ 2º No caso de impedimento dos membros titulares, os membros suplentes da Comissão poderão praticar todos os atos delegados àqueles independentemente da existência de ato de substituição.
Art. 4º-A Compete ao Diretor de Licitações elaborar minutas de editais de licitação do Processo Licitatório da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e submetê-la à autoridade superior para aprovação e posterior publicação.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação por período indeterminado.
PORTARIA Nº 57/2024 – DG
Republicada no Diário da Assembleia nº 3716, de 15/01/2024.
Redação acrescentada pela Portaria n° 571/2024.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, inciso XVII, da
Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de
2023, e em consonância com os artigos 4º a 6º do Decreto Administrativo nº 1.696, de 29
de dezembro de 2023 e, ainda, de acordo com o art. 107, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 12 de janeiro de 2024:
- Elder Blessa Moreira, matrícula 16909, de SP-2 para SP-7;
- Lucas Belizario Souza, matrícula 15787, de SP-7 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 66/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3715, de 12/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir...
Art. 1º EXONERAR Luzinete Gomes da Silva Ferreira, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 31 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 47, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3715
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luzinete Gomes da Silva Ferreira, do cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar
REPUBLICANOS e SD, a...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Araguacema - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: ARAPUANAN RIBEIRO ALCÂNTARA, Agente de Fiscalização, matrícula 39, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 060/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3715, de 12/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria Nº 002, de 09 de janeiro de
2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Araguacema nº 180,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Araguacema - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2024: ARAPUANAN RIBEIRO...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 9 de janeiro de 2024:
- Ana Cleude Fernandes Pereira, matrícula 17042, de SP-6 para SP-4;
- Debora Fernandes de Sousa, matrícula 8753, de SP-5 para SP-4.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 65/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3715, de 12/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado: WALBER GOMES WANDERLEY JUNIOR, Assessor Parlamentar Intermediário da Presidência, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
PORTARIA Nº 061/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3715, de 12/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificado: WALBER GOMES WANDERLEY JUNIOR,
Assessor Parlamentar Intermediário da Presidência, no Gabinete do Deputado Fabion
Gomes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Daércio Montelo Miranda, matrícula 12553, de SP-5 para SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 67/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3715, de 12/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Daércio Montelo
Miranda, matrícula 12553, de SP-5 para SP-13, do Gabinete do...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: VANESSA LOPES SANTANTA RODRIGUES, matrícula nº 868556-3, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira.
PORTARIA Nº 064/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3715, de 12/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 44 - CSS, de 11 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial nº 6488 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Yasmin Andrade Borges, matrícula nº 14503, referente ao período aquisitivo de 13/02/2023 a 12/02/2024, para fruí-las em 14/02/2024 a 14/03/2024.
PORTARIA Nº 063/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3715, de 12/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de
23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Yasmin Andrade Borges,
matrícula nº 14503, referente ao período aquisitivo de 13/02/2023 a 12/02/2024, para fruílas em 14/02/2024 a 14/03/2024.
Art....
Art. 1º DESIGNAR o servidor Valdemir Pinheiro da Silva, matrícula nº 117, para responder pelo referido cargo no período de 04/12/2023 a 23/12/2023.
PORTARIA Nº 062/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3715, de 12/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de
2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que a
servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 60, Coordenadora de Patrimônio,
encontrou-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Valdemir Pinheiro da Silva, matrícula nº
117, para responder pelo referido cargo no período de 04/12/2023 a 23/12/2023.
Art....