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Decreto Administrativo nº 983 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR Atalia Barreira Soares para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 8 de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 983, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Atalia Barreira Soares para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 8 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 956 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR Antonio de Pádua Soares Marques do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 956, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio de Pádua Soares Marques do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 984 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR Hugo Valim de Almeida para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 984, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Hugo Valim de Almeida para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 937 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR Michell Jonattans do Tocantins Mendes Moreira Santos Pereira do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 08 de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 937, DE 05 DE MAIO DE 2023 *Republicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Michell Jonattans do Tocantins Mendes Moreira Santos Pereira do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 08...

Decreto Administrativo nº 985 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR Paulo Sérgio Mikoczak, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da 4º Secretaria, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 985, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Paulo Sérgio Mikoczak, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da 4º Secretaria, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 951 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR Eduardo Lacerda Rocha Santos do cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 951, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eduardo Lacerda Rocha Santos do cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 982 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR Marcelo Rosseto Claudiano para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 982, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcelo Rosseto Claudiano para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 961 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR Dhebora da Silva Toledo do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 961, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dhebora da Silva Toledo do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 974 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR Lucas Iazpek Cunha para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 974, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucas Iazpek Cunha para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 962 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR Andressa Marta Gomes Ferreira do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 962, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Andressa Marta Gomes Ferreira do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 978 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de maio de 2023:

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 978, DE 8 DE MARÇO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de maio de 2023: - Luciele Roquete de Araújo, Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno; -...

Decreto Administrativo nº 963 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR Cleycione Gomes Cruz do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 963, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cleycione Gomes Cruz do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 975 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR José Carlos Domingos Ferreira Júnior para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 975, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Carlos Domingos Ferreira Júnior para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 964 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR Herlan Torres Campos do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 964, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Herlan Torres Campos do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 969 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR Isadora Fontes do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 969, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Isadora Fontes do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 990 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR Terciany Ribeiro Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP6, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 990, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Terciany Ribeiro Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP6, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 977 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR Fabíolla Sampaio Passos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 977, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fabíolla Sampaio Passos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 967 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR Eliane Neiva Gomes, do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 967, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eliane Neiva Gomes, do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 976 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR Isabel Cristina Lima Goncalves do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 976, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Isabel Cristina Lima Goncalves do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 968 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR Hugo Valim de Almeida do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 968, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Hugo Valim de Almeida do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência...