Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Suzana Alencastro Veiga, Técnico Legislativo – Assistência Legislativa, matrícula nº 457, relativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 20/21, do Processo nº 2023.42.804215PA – IGEPREV, ou seja, de 28 de janeiro de 2023 a 20 de novembro de 2023, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 210/2023-PGA/AL-TO, às fls. 23/33, constante dos Autos do Processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.604, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3680
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 47 da Lei
nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Suzana
Alencastro Veiga, Técnico Legislativo...
Art. 1º NOMEAR José Ronaldo de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de dezembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.606, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3680
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
e 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Ronaldo de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de dezembro de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Júnior Luiz Pereira Aguiar para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.612, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3680
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Júnior Luiz Pereira Aguiar para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro...
Art. 1º EXONERAR Eduardo Castro Silva, matrícula 5034, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-4, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de dezembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.609, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3680
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduardo Castro Silva, matrícula 5034, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-4, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º
de dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Ma Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
808 Greyce Ferreira Andrade 03/09/2021 a 02/09/2022 11/12/2023 a 09/01/2024
11642 Nayanne De Oliveira Ferrari 06/06/2022 a 05/06/2023 01/12/2023 a 30/12/2023
PORTARIA Nº 929/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3679, de 20/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Ma
Servidor
Período Aquisitivo
808
Greyce Ferreira
Andrade
Nayanne De Oliveira
Ferrari
03/09/2021 a 02/09/2022
11642
06/06/2022...
Art. 1º EXONERAR Gabriel Gonçalves Guimarães Freitas do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da 4º Secretaria, a partir de 1º de dezembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.600, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3679
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Gonçalves Guimarães Freitas do cargo em
comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da 4º Secretaria, a partir de 1º
de dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 14 de novembro de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.599/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3679
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
Considerando o retorno do Deputado Moisemar Marinho ao exercício do mandato
parlamentar após o término de sua licença para investidura no cargo de Secretário
Extraordinário de Ações Governamentais e Parcerias Público-Privadas...
Art. 1º EXONERAR Kaenia Lima Coelho, matrícula 16391, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de dezembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.601, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3679
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da 4.209,
de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kaenia Lima Coelho, matrícula 16391, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º
de dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Kaoane Lima Reis para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de dezembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.602, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3679
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kaoane Lima Reis para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de
dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER à segurada SUZANA ALENCASTRO VEIGA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.603, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3679
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art.
40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda
Constitucional nº 20; art. 6º, incisos I ao IV, e parágrafo único, da Emenda Constitucional
nº...
Art. 1º Designar para compor a Comissão de Representação do Poder Legislativo para integrar a Delegação do Estado do Tocantins na 28ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP28, a ser realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no período de 30 de novembro a 12 de dezembro de 2023, os Deputados:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.598, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3678
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e art. 57, do
Regimento Interno, e em atenção ao Ato nº 2.027 - DSG, de 18 de outubro de 2023, de
autoria do Governador do Estado, publicado no Diário Oficial nº 6434,
RESOLVE:
Art. 1º Designar para compor a Comissão de Representação do Poder Legislativo
para integrar a Delegação do Estado do Tocantins na 28ª Conferência das Partes da
Convenção...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 767/2023 - DG, de 1º de agosto de 2023, para constar a lotação do servidor Glênio Neil Tavares Marques, matrícula nº 14628, na Diretoria de Contratos e Convênios – DICONT.
PORTARIA Nº 922/2023 – DG
Republicada no Diário da Assembleia nº 3678, de 17/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209 de 11 de agosto de 2023
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 767/2023 - DG, de 1º de agosto de 2023,
para constar a lotação do servidor Glênio Neil Tavares Marques, matrícula nº 14628, na
Diretoria de Contratos e Convênios – DICONT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 1º de dezembro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 16 de novembro de 2023:
- Aline de Souza Oliveira, matrícula 15985, de SP-4 para SP-2;
- Marineide Luiza da Silva de Morais, matrícula 9590, de SP-13 para SP-5.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de novembro de 2023.
PORTARIA Nº 927-DG - 2023
Publicada no Diário da Assembleia nº 3678, de 17/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora
nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado
pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete da Deputada Claudia...
Art. 1º NOMEAR Francisco de Carvalho Coelho para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.590, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3677
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco de Carvalho Coelho para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro...
Art. 1º NOMEAR Aline Sousa Lopes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 16 de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.586, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3677
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aline Sousa Lopes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 16 de
novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Layane Vasconcelos Menezes, matrícula 16934, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-12, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 16 de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.585, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3677
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Layane Vasconcelos Menezes, matrícula 16934, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-12, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 16 de novembro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, o segundo período das férias legais da servidora Lila de Fátima Aires de Asevêdo, matrícula nº 9730, referente ao período aquisitivo de 30/12/2020 a 29/12/2021, marcadas para 20/11/2023 a 04/12/2023, através da Portaria nº 870/2023-DG, para usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA Nº 924/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3677, de 16/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, o
segundo período das férias legais da servidora Lila de Fátima Aires de Asevêdo,
matrícula nº 9730, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º EXONERAR Francisco de Carvalho Coelho para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Diretoria, da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.587, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3677
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco de Carvalho Coelho para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Diretoria, da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir...
Art. 1º EXONERAR Andrey Marques Queiroz Rocha do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Diretoria de Área, da Diretoria de Área Administrativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.592, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3677
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andrey Marques Queiroz Rocha do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Diretoria de Área, da Diretoria de Área Administrativa, da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir...
Art. 1º NOMEAR Livia Iwasse Evangelista para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Diretoria, na Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.588, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3677
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Livia Iwasse Evangelista para o cargo em comissão de Assistente
de Gabinete de Diretoria, na Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de 16 de novembro de 2023.
Gabinete...