Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lucicleide de Jesus Azevedo, matrícula 16238, de SP-3 para SP-7, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8 de maio de 2023.
PORTARIA Nº 534/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3556, de 05/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lucicleide de Jesus
Azevedo, matrícula 16238, de SP-3 para SP-7, do Gabinete...
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, referente ao período aquisitivo de 01/03/2019 a 29/02/2020, marcadas para 08/05/2023 a 20/05/2023, através da Portaria nº 84/2023- DG publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3498 de 02/02/2023 e referente ao aquisitivo de 01/03/2020 a 29/02/2021, marcadas para 11/09/2023 a 25/09/2023, através da Portaria nº 594/2022-DG publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3466 de 12/12/2022, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 527/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3555, de 04/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, e
considerando, ainda, a extrema necessidade dos serviços.
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais do servidor Regismarques
Soares Camarço, matrícula nº 264, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 3 de maio de 2023:
- Ananias Gomes da Silva – SP-13;
- Wilton Bezerra do Nascimento – SP-2.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 891, DE 4 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3555
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 3 de maio de 2023:
- Ananias Gomes da Silva – SP-13;
- Wilton Bezerra do Nascimento...
Art. 1º EXONERAR Ereneide Barbosa da Silva, do cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia e Revisão, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 914, DE 04 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3555
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ereneide Barbosa da Silva, do cargo em comissão de
Coordenador de Taquigrafia e Revisão, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 911, DE 4 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3555
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023:
- Bibiana Borges Amaral – SP-5;
- Edenis de Oliveira Faustino...
Art. 1º NOMEAR Maria Rita Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-1, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 905, DE 4 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3555
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Rita Gomes da Silva para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-1, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Jesimiel Borges Ferreira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-6, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 913, DE 4 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3555
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jesimiel Borges Ferreira para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-6, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Lindemberg Ivo dos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 918, DE 4 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lindemberg Ivo dos Santos para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente
ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Sara Leticia Jardim Rodrigues, de SP-7 para SP-11, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 3 de maio de 2023.
PORTARIA Nº 529/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3555, de 04/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Sara Leticia
Jardim Rodrigues, de SP-7 para SP-11, do Gabinete do Deputado...
Art. 1º EXONERAR Dhebora da Silva Toledo, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 909, DE 04 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3555
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dhebora da Silva Toledo, do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir
de 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Laydiane da Silva Mota Oliveira, para o cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia e Revisão, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 915, DE 04 DE MAIO DE 2023
Publicada no Diário da Assembleia n° 3555
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Laydiane da Silva Mota Oliveira, para o cargo em
comissão de Coordenador de Taquigrafia e Revisão, da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 4 de maio de 2023:
- Daercio Montelo Miranda, matrícula 12553, de SP-4 para SP-5;
- Guilherme Ferreira de Sousa, matrícula 16121, de SP-4 para SP-5;
- Guilherme Hideki Cavalcante Yamada, matrícula 16214, de SP-2 para SP-5;
- Iliada Aquino de Souza, matrícula 10657, de SP-2 para SP-5;
- Tatiane Pinheiro de Oliveira, matrícula 16120, de SP-4 para SP-5;
- Wandel Barbosa da Mota, matrícula 13914, de SP-8 para SP-10.
PORTARIA Nº 530/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3555, de 04/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a...
Art. 1º EXONERAR Maria Rita Gomes da Silva, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 904, DE 04 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3555
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Rita Gomes da Silva, do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Dhebora da Silva Toledo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-7, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 910, DE 4 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3555
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dhebora da Silva Toledo para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-7, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Leonardo Santana da Silva, matrícula 16766, de SP-2 para SP-6, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 4 de maio de 2023.
PORTARIA Nº 528/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3555, de 04/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Leonardo Santana
da Silva, matrícula 16766, de SP-2 para SP-6, do Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Carlla Alves de Sousa, matrícula 13857, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 894, DE 4 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3555
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlla Alves de Sousa, matrícula 13857, do cargo em comissão
de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR José Carlos Domingos Ferreira Júnior, matrícula 14394, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 908, DE 4 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3555
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Carlos Domingos Ferreira Júnior, matrícula 14394, do
cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Denis de Moraes Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-6, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 903, DE 4 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3555
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Denis de Moraes Silva para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-6, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Gabriela Fogaça Propécio, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 906, DE 04 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3555
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriela Fogaça Propécio, do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Isabel Cristina Lima Goncalves para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-4, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 893, DE 4 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3555
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Isabel Cristina Lima Goncalves para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-4, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...