Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, o segundo período das férias legais do servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula nº 10, referente ao período aquisitivo de 01/02/2022 a 31/01/2023, marcadas para 13/11/2023 a 27/11/2023, através da Portaria nº 594/2022-DG, para gozá-la de 16/06/2024 a 30/06/2024.
PORTARIA Nº 903/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3671, de 07/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de
23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, o
segundo período das férias legais do servidor Charles Antônio Martins Rocha,
matrícula nº 10, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º NOMEAR Francisco Osvaldo Flores para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.567, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3670
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco Osvaldo Flores para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de
novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Melcilene da Silva Cruz para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 6 de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.568, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3670
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Melcilene da Silva Cruz para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 6 de novembro de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de novembro de 2023:
- Danilo Sousa Matos, matrícula 17007, de SP-11 para SP-6;
- Paulo Victor Rodrigues de Sousa, matrícula 16465, de SP-7 para SP-6.
PORTARIA Nº 908/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3670, de 06/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e em consonância com o art. 3º, III, do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete da Deputada...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Daiane Borges Lobo, matrícula 14223, de SP-1 para SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 6 de novembro de 2023.
PORTARIA Nº 906/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3670, de 06/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e em consonância com o art. 3º, III, do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Daiane Borges
Lobo, matrícula 14223, de SP-1...
Art. 1º EXONERAR Marcos Andre Alves dos Santos, matrícula 14577, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.562, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3670
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Andre Alves dos Santos, matrícula 14577, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 6 de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Jeverson Bernardes Borges, matrícula 16504, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-6, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.566, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3670
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jeverson Bernardes Borges, matrícula 16504, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar – SP-6, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 6 de novembro de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Antônia Regina Morais dos Santos da Cruz, matrícula 16849, de SP-13 para SP-6, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de novembro de 2023.
PORTARIA Nº 905/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3670, de 06/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e em consonância com o art. 3º, III, do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Antônia Regina
Morais dos Santos da Cruz,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Vagno Alves de Macedo, matrícula 15167, de SP-13 para SP1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 6 de novembro de 2023.
PORTARIA Nº 907/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3670, de 06/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e em consonância com o art. 3º, III, do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Vagno Alves de
Macedo, matrícula 15167, de...
Art. 1º NOMEAR Raimundo Rodrigues Tavares para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.563, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3670
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Rodrigues Tavares para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de
novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Esther Monica Cavalcante de Paula Brito, matrícula 16700, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-6, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.564, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3670
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Esther Monica Cavalcante de Paula Brito, matrícula 16700,
do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-6, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a
partir de 6 de novembro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 92/2023.
Contrato nº: 44/2023.
Contratada: A Medical Comércio Ltda, CNPJ Nº 28.692.942/0001-05.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a aquisição de fármacos, medicamentos e material médico hospitalar, para atendimento de natureza médica, odontológica, fisioterapêutica, psicológica e massoterapeuta, para a aparelhamento da Diretoria de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Fiscal do Contrato: Marcus Henrique Aquino Marinho
- matrícula: 16474/1.
Substituto do Fiscal do Contrato: Mara Elisia Simão Silveira Parente
- matrícula: 10716/2.
PORTARIA Nº 909/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3670, de 06/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º NOMEAR Marcos Andre Alves dos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.565, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3670
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Andre Alves dos Santos para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de novembro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 3 de novembro de 2023, sexta-feira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.554, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3669
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, no dia 3 de novembro de 2023, sexta-feira.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores...
Art. 1º CONCEDER à segurada MARILETE LOPES RIBEIRO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria por Invalidez, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.544/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3669
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art.
1º e parágrafos da Lei Federal nº 10.887/2004; nos art. 27, I, “a” e “b”, II, III, IV, §§ 1º e
2º, 28, §§ 1º, 2º e 3º, I e II, 29, 31, I, “a”, item 1, 52, §§ 1º e 2º, 54,...
Art. 1º EXONERAR Eduardo Aires de Oliveira Gomes, matrícula 15851, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de novembro de 2023
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.560, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3669
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduardo Aires de Oliveira Gomes, matrícula 15851, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
a partir de 1º de novembro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Antônia Meneses de Sousa, matrícula 14242, de SP-13 para SP-6, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de novembro de 2023.
PORTARIA Nº 902/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3669, de 01/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e em consonância com o art. 3º, III, do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Antônia Meneses
de Sousa, matrícula 14242,...
Art. 1º EXONERAR Evaldo Gonçalves da Silva, matrícula 4082, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.558, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3669
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evaldo Gonçalves da Silva, matrícula 4082, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir
de 1º de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Heitor Vieira Nascimento do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.555, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3669
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Heitor Vieira Nascimento do cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, do Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Nara Rubya Glória da Silva para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.556, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3669
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nara Rubya Glória da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gabinete...