Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 0120/2023
Contrato Nº: 011/2023
Contratada: TINS SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELLI
Objeto do Contrato: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de móveis corporativos para atender a estrutura dos Gabinetes Parlamentares e salas Administrativas da Assembleia Legislativa do Tocantins, através da Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 036/2022 do Pregão Eletrônico SRP Nº 042/2022 do Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Palmas/TO, nas quantidades, descrições e valores descrito no Termo de Referência.
Fiscal do Contrato: WILMAR FRANCISCO SOUZA SILVA - Matrícula: 11481 Substituto do Contrato: NAYANNE DE OLIVEIRA FERRARI - Matrícula: 1271350-2
PORTARIA Nº 501/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3554, de 03/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º NOMEAR Luiza Barros de Aguiar para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 3 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 871, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiza Barros de Aguiar para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 3 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Vailton Rodrigues de Oliveira, matrícula 9625, de SP-5 para SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 3 de maio de 2023.
PORTARIA Nº 524/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3554, de 03/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Vailton
Rodrigues de Oliveira, matrícula 9625, de SP-5 para SP-13, do...
Art. 1º NOMEAR Claudia Horrana Gomes Gonçalves para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 877, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudia Horrana Gomes Gonçalves para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de
maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 052/2023
Contrato Nº: 002/2023
Contratada: EMPRESA R. J. C. DE CARVALHO SERVIÇOS
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa de prestação de serviços especializados em manutenção e assistência em elevador elétrico de passageiros com fornecimento de peças e/ou materiais para atender as necessidades do prédio anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Fiscal do Contrato: GUILHERME HENRIQUE AIRES MENDONÇA - Matrícula:16769-1/1 Substituto do Contrato: MOACIR DA SILVA LIMA - Matrícula:362
PORTARIA Nº 502/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3554, de 03/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º NOMEAR Valesca da Cruz Santana para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-10, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 873, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valesca da Cruz Santana para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-10, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Dispõe sobre a atribuição dos cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Comissões Permanentes e Gabinetes de Deputados e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 368, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3.554, de 03/05/2023
(Revogada pela Lei nº 4.209, de 11/08/2023).
Dispõe sobre a atribuição dos cargos de provimento em
comissão da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças,
Comissões Permanentes e Gabinetes de Deputados e dá
outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1º Os Cargos de Natureza Especial têm por finalidade a prestação de serviços de
assessoramento exclusivamente à Mesa Diretora, às Lideranças e às Comissões Permanentes.
Parágrafo...
Art. 1º EXONERAR Jussania Soares da Silva Duarte, matrícula 9192, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 881, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jussania Soares da Silva Duarte, matrícula 9192, do cargo em
comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete...
Considerando que a servidora Claudete Pessoa da Silva, matrícula nº 3631, Coordenadora de Documentação, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fernando César Lima Paula, matrícula n.º 271, para responder pelo referido cargo no período de 28/04/2023 a 27/05/2023.
PORTARIA Nº 511/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3554, de 03/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Claudete Pessoa da Silva, matrícula nº 3631,
Coordenadora de Documentação, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fernando César Lima Paula, matrícula n.º 271,
para responder pelo referido cargo no período de 28/04/2023...
Art. 1º EXONERAR Hercy Ayres Rodrigues Neto, matrícula 16012, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 879, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicada no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hercy Ayres Rodrigues Neto, matrícula 16012, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 3 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Altera a Resolução 343, de 8 de maio de 2019, que “Dispõe sobre a organização administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras providências”.
RESOLUÇÃO Nº 369, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3.554, de 03/05/2023
(Revogada pela Lei nº 4.209, de 11/08/2023).
Altera a Resolução 343, de 8 de maio de 2019, que “Dispõe
sobre a organização administrativa da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras
providências”.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1º Acrescente-se à Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, a Subseção XVII Diretoria de Contratos e Convênios; a Subseção XVIII - Assistência de Contratos e
Convênios e Subseção XIX - Coordenadoria...
Art. 1º NOMEAR Necy Rodrigues do Nascimento para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 880, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Necy Rodrigues do Nascimento para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de
maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula nº 19, para responder pelo referido cargo no período de 10/05/2023 a 24/05/2023.
PORTARIA Nº 512/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3554, de 03/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando
que o servidor José Fernandes de Oliveira, matrícula nº 11594, Diretor de Gestão e
Projetos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula nº
19, para responder pelo referido cargo no período de 10/05/2023...
Art. 1º NOMEAR Sidney Alves de Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 878, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sidney Alves de Oliveira para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA Nº 013/2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3554, de 03/05/2023
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos
interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução Nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução Nº 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/20...
Art. 1º EXONERAR Altenir Costa Leao, matrícula 4454, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory De Lira, a partir de 3 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 869, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Altenir Costa Leao, matrícula 4454, do cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory De Lira, a partir de 3 de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Magna Regina Ferreira, do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da 2ª Secretaria, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 862, DE 02 DE MAIO DE 2023
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Magna Regina Ferreira, do cargo em comissão de
Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da 2ª Secretaria, da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Aragominas do Tocantins, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2023: ROSENILSON OLIVEIRA DA SILVA, Motorista, matrícula nº 998, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior.
PORTARIA Nº 513/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3554, de 03/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 013/2023, 27 de
abril de 2023, da Prefeitura de Aragominas do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Aragominas do Tocantins, no período de 1º de maio a
31 de dezembro de 2023: ROSENILSON OLIVEIRA DA SILVA, Motorista,...
Art. 1º NOMEAR Águida Rodrigues Damaso para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 875, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Águida Rodrigues Damaso para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de
maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 2 de maio de 2022:
- Cristiane Gomes Nogueira - de SP7 para SP13;
- Patrícia Fernandes Leal Coelho - de SP2 para SP6.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de maio de 2022.
PORTARIA Nº 258-/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3345, de 03/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir...