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Decreto Administrativo nº 864 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de maio de 2023: - Marlene Pereira da Silva - SP-13; - Tony Everton Rodrigues Neves Bueno - SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 864, DE 2 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3553 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de maio de 2023: - Marlene Pereira da Silva - SP-13; - Tony Everton Rodrigues Neves Bueno -...

Decreto Administrativo nº 866 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2023

Art. 1º NOMEAR Dirceu Leno Dias Borges para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar- SP 1, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 866, DE 02 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3553 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Dirceu Leno Dias Borges para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar- SP 1, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 865 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2023

Art. 1º NOMEAR Mardoqueu Ferreira de Medeiros, para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP6, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 865, DE 02 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3553 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mardoqueu Ferreira de Medeiros, para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP6, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 851 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2023

Art. 1º EXONERAR Marcos Wendel Soares de Lima, matrícula 16436, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 851, DE 2 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3553 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcos Wendel Soares de Lima, matrícula 16436, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 853 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2023

Art. 1º NOMEAR Tarcisio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 853, DE 2 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3553 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Tarcisio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de maio de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 852 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2023

Art. 1º EXONERAR Lucas de Sousa Oliveira, matrícula 11494, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 852, DE 2 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3553 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucas de Sousa Oliveira, matrícula 11494, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 857 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2023

Art. 1º NOMEAR Gabriel da Silva Furtado para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 857, DE 2 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3553 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gabriel da Silva Furtado para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 859 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2023

Art. 1º NOMEAR Antonio Nascimento Lino de Araujo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 859, DE 2 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3553 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio Nascimento Lino de Araujo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 854 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2023

Art. 1º EXONERAR Gildivane Dias Correia Saraiva, matrícula 15664, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 2 de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 854, DE 2 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3553 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gildivane Dias Correia Saraiva, matrícula 15664, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 2 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 856 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2023

Art. 1º EXONERAR Nilza Batista Rodrigues, matrícula 16529, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 856, DE 2 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3553 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nilza Batista Rodrigues, matrícula 16529, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 836 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de maio de 2023: - Adalmy Ferreira de Sousa, matrícula 15435, SP-13; - Edson Parente Cardoso, matrícula 15113, SP-13; - Marcantonio Medeiros Borges, matrícula 16343, SP-13; - Mariano Campos de Castro, matrícula 14808, SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 836, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3552 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de maio de 2023: - Adalmy Ferreira de Sousa, matrícula 15435, SP-13; - Edson Parente...

Decreto Administrativo nº 843 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2023

Art. 1º EXONERAR Luiz Carlos Chaveiro de Aguiar, matrícula 7893, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP11, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 843, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3552 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luiz Carlos Chaveiro de Aguiar, matrícula 7893, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP11, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 842 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2023

Art. 1º NOMEAR Maria de Fátima Matos Câmara para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 2 de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 842, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3552 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria de Fátima Matos Câmara para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 2 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 847 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2023

Art. 1º NOMEAR Lucas de Sousa Oliveira, para o cargo em comissão de Coordenador de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 02 de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 847, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3552 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucas de Sousa Oliveira, para o cargo em comissão de Coordenador de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 02 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 841 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2023

Art. 1º EXONERAR Pedro Leonardo de Araújo Filho, matrícula 11160, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 2 de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 841, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3552 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pedro Leonardo de Araújo Filho, matrícula 11160, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 2 de maio de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 846 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2023

Art. 1º EXONERAR Tarcísio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa, do cargo em comissão de Coordenador de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 02 de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 846, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3552 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Tarcísio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa, do cargo em comissão de Coordenador de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 02 de maio de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 838 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2023

Art. 1º NOMEAR Karlo Pereira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 838, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3552 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Karlo Pereira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 849 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de maio de 2023: - Joenes Ramalho da Silva Ribeiro, Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Lidiane Martins Venturini Neres, Ajudante Intermediário da Vice-Presidência.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 849, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3552 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de maio de 2023: - Joenes Ramalho da Silva Ribeiro, Ajudante Júnior de Distribuição...

Decreto Administrativo nº 839 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de maio de 2023: - Joenes Ramalho da Silva Ribeiro, matrícula 16295, SP-13; - Lays do Carmo Sá, matrícula 16791, SP-7; - Tharles Carvalho Dias, matrícula 16797, SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 839, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3552 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de maio de 2023: - Joenes Ramalho da Silva Ribeiro, matrícula 16295, SP-13; -...

Decreto Administrativo nº 844 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2023

Art. 1º NOMEAR Gustavo Teixeira da Cruz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP4, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 844, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3552 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gustavo Teixeira da Cruz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP4, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...