Art. 1º LOTAR a servidora Karine Santos Bueno, matrícula nº 17010, na Diretoria de Compras, Material e Patrimônio – DICOMP.
PORTARIA Nº 925/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3677, de 16/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209 de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Karine Santos Bueno, matrícula nº 17010, na
Diretoria de Compras, Material e Patrimônio – DICOMP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 1º de dezembro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16
dias do...
Art. 1º EXONERAR Cleusimar Couto Pereira do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.591, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3677
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleusimar Couto Pereira do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro...
Art. 1º EXONERAR Júnior Luiz Pereira Aguiar do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.589, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3677
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Júnior Luiz Pereira Aguiar do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro...
Art. 1º NOMEAR Cleusimar Couto Pereira para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.594, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3677
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleusimar Couto Pereira para o cargo em comissão de Assistente
de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Paulo Anízio Martins de Souza, matrícula nº 755, pelo prazo de 4 (quatro) dias consecutivos, no período de 24/10/2023 a 27/10/2023.
PORTARIA Nº 923/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3677, de 16/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 12522/2023, Processo nº 764/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Paulo
Anízio Martins de Souza, matrícula nº 755, pelo prazo de 4 (quatro)...
Art. 1º NOMEAR Andrey Marques Queiroz Rocha para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.595, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3677
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andrey Marques Queiroz Rocha para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal da Ata de Registro de Preço, bem como, seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 137/2023.
ARP nº: 009/2023.
Fornecedor: Gráfica e Editora Capital Ltda - ME, CNPJ nº 03.444.658/0001-80.
Objeto do Contrato: A presente Ata tem como objeto Registro de Preços visando futura aquisição de material gráfico, conforme quantitativos e especificações contidas no Edital, e seus anexos, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Fiscal do Contrato: Edinaldo Batissta da Costa - matrícula: 600.
Substituto do Fiscal do Contrato: Nayanne de Oliveira Ferrari - matrícula: 1271350-2.
PORTARIA Nº 926/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3677, de 16/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Fiscal da Ata de Registro de Preço, bem como, seu respectivo
substituto,...
Art. 1º EXONERAR Talita Alves Mota do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.593, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3677
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Talita Alves Mota do cargo em comissão de Assistente de
Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Talita Alves Mota para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Diretoria de Área, na Diretoria de Área Administrativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.596, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3677
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Talita Alves Mota para o cargo em comissão de Assistente de
Gabinete de Diretoria de Área, na Diretoria de Área Administrativa, da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir de 16 de...
Art. 1º NOMEAR Rafael Alves de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 16 de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.597, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3678
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rafael Alves de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 16 de novembro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 55/2023 – P
Republicada no Diário da Assembleia n° 3676 de 14/11/2023
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução N° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21...
Art. 1º NOMEAR Adelia Cristinny Dias Ferreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 14 de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.584, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3676
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adelia Cristinny Dias Ferreira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
14 de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
14644 Abmael Sousa Milhomem 23/01/2022 a 22/01/2023 18/12/2023 a 31/12/2023
298 Acacia Maria Torres Gomes 21/07/2021 a 20/07/2022 11/12/2023 a 09/01/2024
10742 Adão Alves de Carvalho 01/01/2020 a 31/12/2020 01/12/2023 a 30/12/2023
12749 Antônio Walter Oliveira da Luz 01/07/2022 a 30/06/2023 01/12/2023 a 30/12/2023
14765 Dilson Nobre da Silva 29/08/2022 a 28/08/2023 01/12/2023 a 30/12/2023
14968 Emilda Araújo de Queiroz 26/01/2021 a 25/01/2022 29/11/2023 a 28/12/2023
14728 Jose Neto Rodrigues Antunes 27/04/2020 a 26/04/2021 30/10/2023 a 29/11/2023
15823 Marina Miranda Borges 29/08/2022 a 28/08/2023 01/12/2023 a 30/12/2023
303 Mary Marques de Lima 06/07/2021 a 05/07/2022 02/01/2024 a 16/01/2024
14766 Patrícia Miranda Silva de Assis 07/02/2021 a 06/02/2022 01/12/2023 a 30/12/2023
10807 Rubens Goncalves Silva 08/10/2021 a 07/10/2022 05/12/2023 a 03/01/2024
PORTARIA Nº 920/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3676, de 14/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
1464 Abmael Sousa
4 Milhomem
Acacia Maria Torres
298
Gomes
1074
Adão Alves de Carvalho
2
1274 Antônio...
Art. 1º EXONERAR Geslaine Alves dos Santos, matrícula 16716, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-6, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 14 de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.583, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3676
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Geslaine Alves dos Santos, matrícula 16716, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-6, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 14 de novembro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legal da servidora SONIA RITA BATISTA DE ANDRADE, matrícula nº 170, referente ao período aquisitivo de 01/06/2021 a 31/05/2022, marcadas para 22/11/2023 a 21/12/2023, concedidas através da Portaria nº 594/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3466 (Suplemento), de 12 de dezembro de 2022, para fruí-las em 05/02/2024 a 05/03/2024.
PORTARIA Nº 919/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3676, de 14/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legal da servidora SONIA RITA
BATISTA DE ANDRADE, matrícula nº 170, referente ao período aquisitivo de
01/06/2021 a 31/05/2022, marcadas para 22/11/2023...
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais da servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honorio, matrícula nº 13660, referentes ao período aquisitivo de 27/09/2019 a 26/09/2020, marcadas para 19/09/2023 a 18/10/2023, suspensas através da Portaria nº 834/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3644, para fruí-las em 04/12/2023 à 18/12/2023.
PORTARIA Nº 918/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3676, de 14/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais da
servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honorio, matrícula nº 13660,
referentes ao período aquisitivo de 27/09/2019...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 14 de novembro de 2023:
- Debora Fernandes de Sousa, matrícula 8753, de SP-6 para SP-5;
- Francisca Raiany Diniz Barreto, matrícula 16558, de SP-7 para SP-5;
- Mariana Holanda Bento Sobreira, matrícula 16472, de SP-8 para SP-7.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de novembro de 2023.
PORTARIA Nº 921-DG - 2023
Publicada no Diário da Assembleia nº 3676, de 14/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e em consonância com o art. 3º, III, do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Márcia Pires da Costa, do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 13 de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.581, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3675
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Márcia Pires da Costa, do cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de
13 de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Filipe Freitas Costa, matrícula 17023, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-8, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 9 de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.580, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3675
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Filipe Freitas Costa, matrícula 17023, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-8, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao
dia 9 de novembro de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Ricardo Sousa Medeiros para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, lotado no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 13 de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.582, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3675
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ricardo Sousa Medeiros para o cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, lotado no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a
partir de 13 de novembro de 2023.
Gabinete da...