Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de maio de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 978, DE 8 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de maio de 2023:
- Luciele Roquete de Araújo, Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
-...
Art. 1º NOMEAR Antonio de Pádua Soares Marques para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 972, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio de Pádua Soares Marques para o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR José Carlos Domingos Ferreira Júnior para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 975, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Carlos Domingos Ferreira Júnior para o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Eduardo Lacerda Rocha Santos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 973, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduardo Lacerda Rocha Santos para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Lucas Iazpek Cunha para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 974, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Iazpek Cunha para o cargo em comissão de Chefe
de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Fabíolla Sampaio Passos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 977, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabíolla Sampaio Passos para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Isabel Cristina Lima Goncalves do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 976, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Isabel Cristina Lima Goncalves do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente
ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Almir Brito Mota para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Vilmar Oliveira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 971, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Almir Brito Mota para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Vilmar Oliveira, retroativamente ao dia
1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Divina Maria de Fátima Silva para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 08 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 938, DE 05 DE MAIO DE 2023
*Republicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Divina Maria de Fátima Silva para o cargo em comissão
de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
a partir de 08 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Alexandre Torres dos Santos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 970, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alexandre Torres dos Santos para o cargo em comissão de Chefe
de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia
1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Isadora Fontes do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 969, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Isadora Fontes do cargo em comissão de Assistente Parlamentar
de Imprensa, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Marcelo Rosseto Claudiano do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 966, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcelo Rosseto Claudiano do cargo em comissão de Ajudante
de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º
de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Adalberto Arruda Alencar, do cargo em comissão de Assistente de Contrato e Convênios, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 991, DE 08 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adalberto Arruda Alencar, do cargo em comissão de
Assistente de Contrato e Convênios, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de 1º de maio de 2023
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Luciele Roquete de Araújo para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 988, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciele Roquete de Araújo para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão das Comissões, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º
de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Rose Mary Alves Cerqueira, para o cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 998, DE 08 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rose Mary Alves Cerqueira, para o cargo em comissão
de Coordenador de Patrimônio, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Paulo Sérgio Mikoczak, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 986, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Sérgio Mikoczak, para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Anna Hellena Elias da Silva, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 997, DE 08 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anna Hellena Elias da Silva, para o cargo em comissão
de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cleunilda Maria Lopes Martins de Freitas, matrícula 14626, de SP-7 para SP-8, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
PORTARIA Nº 537/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3556, de 05/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cleunilda Maria
Lopes Martins de Freitas, matrícula 14626, de SP-7 para...
Art. 1º EXONERAR Gilcilene Soares Couto do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 935, DE 5 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilcilene Soares Couto do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de
maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora IDELMA MOTA, matrícula nº 335, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 13/04/2023 a 12/05/2023.
PORTARIA Nº 531/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3556, de 05/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 5200/2023, Processo nº 952/1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
IDELMA MOTA, matrícula nº 335, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...