Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 880/2023-DG, de 17/10/2023, que lotou o servidor ROMULO DE SOUSA ALENCAR, Motorista, matrícula nº 145.
PORTARIA Nº 888/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3660, de 19/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 880/2023-DG, de 17/10/2023,
que lotou o servidor ROMULO DE SOUSA ALENCAR, Motorista, matrícula nº 145.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19
dias do mês de outubro de 2023.
IRISFRAN...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento ao servidor Tarcísio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa, matrícula nº 10.784, por ocasião do aniversário no mês de outubro.
PORTARIA Nº 885/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3660, de 19/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87,
de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento ao servidor Tarcísio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa,
matrícula nº 10.784, por ocasião do aniversário no mês de outubro.
Art. 2º Esta Portaria...
Art. 1º EXONERAR Orlando Ferreira Mota, matrícula 10848, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 18 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.530, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3659
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Orlando Ferreira Mota, matrícula 10848, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
a partir de 18 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.516/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3656, de 11 de outubro de 2023, na parte em que exonerou Rafael Rodrigues Teixeira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.528, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3659
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.516/2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3656, de 11 de outubro de 2023, na parte em que exonerou
Rafael Rodrigues Teixeira.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Diego Duarte Freitas para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente ao dia 17 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.529, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3659
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diego Duarte Freitas para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente ao dia
17 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de outubro:
Mat. Nome
129 Adilson Domingos da Cruz
14.656 Eni Rosa Wieczorek
16.526 Gabriel Gonçalves Guimarães Freitas
158 José Silva Neves
6.179 Marieni Wieczorek dos Passos
177 Olgarene de Jesus Mendes de Sousa
397 Walesca Girardi de Oliveira
69 Zaira Gomes dos Santos Baratta
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 883/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3659, de 18/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023 e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de
outubro:
Mat.
Nome
129 Adilson Domingos da Cruz
14.656 Eni Rosa Wieczorek
16.526...
Art. 1º NOMEAR Marta Aparecida Marquez para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP- 13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.531, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3659
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marta Aparecida Marquez para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP- 13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente ao dia 1º de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Guilherme Henrique Aires Mendonça, matrícula nº 16769, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 25/09/2023 a 09/10/2023.
PORTARIA Nº 881/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3659, de 18/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 12008/2023, Processo nº 252/2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Guilherme Henrique Aires Mendonça, matrícula nº 16769, pelo prazo de 15...
Considerando que o servidor Guilherme Henrique Aires Mendonça, matricula nº 16769, Diretor de Serviços Administrativos, encontrou-se afastado por motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Edinaldo Batista da Costa,, matrícula nº 600, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 25/09/2023 a 09/10/2023.
PORTARIA Nº 882/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3659, de 18/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 37 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
e
Considerando que o servidor Guilherme Henrique Aires Mendonça, matricula
nº 16769, Diretor de Serviços Administrativos, encontrou-se afastado por motivo de
Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Edinaldo Batista da Costa,, matrícula...
Art. 1º CONCEDER o 2º período de férias legal da servidora Alessandra Saraiva da Silva, matrícula nº 14.321, referente ao período aquisitivo de: 01/05/2022 à 30/04/2023, para fruí-las em 20/11/2023 à 04/12/2023.
PORTARIA Nº 884/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3659, de 18/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o 2º período de férias legal da servidora Alessandra
Saraiva da Silva, matrícula nº 14.321, referente ao período aquisitivo de: 01/05/2022 à
30/04/2023, para fruí-las em 20/11/2023...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 17 de outubro de 2023:
- Dazirene Luiz de Souza e Silva, matrícula 11240, de SP-7 para SP-6;
- Jose Agapito Xavier Rodrigues, matrícula 11590, de SP-10 para SP-7;
- Luana Cirqueira Xavier, matrícula 16171, de SP-10 para SP-6.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de outubro de 2023.
PORTARIA Nº 880/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3659, de 18/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e em consonância com o art. 3º, III, do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do...
Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para contratação de empresa de treinamento e capacitação de servidores visando atender aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 59/2023 - P
Republicada no Diário da Assembleia n° 3658 de 17/10/2023
Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação
para contratação de empresa de treinamento e
capacitação de servidores visando atender aos interesses
da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da Resolução N° 319. De
30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 248/2023.
Contrato nº: 43/2023.
Contratada: EVANGELISTA QUEIROZ DE LIMA-ME.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada no serviço de cópias de chaves, aberturas de portas, confecção de chaves, trocas de segredos e concerto de fechaduras com a finalidade de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme quantitativos e valores descritos no termo de referência e proposta de preços, constante no Processo de Dispensa de Licitação Nº 248/2023.
Fiscal do Contrato: GUILHERME HENRIQUE AIRES MENDONÇA - matrícula: 16769-1/1.
Substituto do Fiscal do Contrato: WILMAR FRANCISCO SOUZA SILVA - matrícula: 11.481.
PORTARIA Nº 877/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3658, de 17/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo
substituto, para os casos...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
10721 Maria Teresa Rocha 01/01/2021 a 31/12/2021 01/12/2023 a 30/12/2023
11737 Yures Barbosa do Nascimento Junior 02/03/2020 a 01/03/2021 01/11/2023 a 25/11/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 878/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3658, de 17/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Período
Aquisitivo
Servidor
10721 Maria Teresa Rocha
11737
Yures
Barbosa
Nascimento Junior
do
01/01/2021...
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, o segundo período das férias legais da servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula nº 818, referentes ao período aquisitivo de 16/12/2021 a 15/12/2022, marcadas para 17/10/2023 a 31/10/2023, concedidas através da Portaria nº 548/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3558, para gozá-la de 01/04/2024 a 15/04/24.
PORTARIA Nº 879/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3658, de 17/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, o
segundo período das férias legais da servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula nº
818, referentes ao período aquisitivo de...
Art. 1º NOMEAR Uelk Jardim de Morais para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 10 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.523, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3657
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Uelk Jardim de Morais para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
10 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.522, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3657
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Angela Araújo dos Santos, matrícula 17067, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 10 de outubro de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.486/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3651, de 2 de outubro de 2023, na parte em que nomeou Jose Alvino de Araujo Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.525, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3657
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.486/2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3651, de 2 de outubro de 2023, na parte em que nomeou Jose
Alvino de Araujo Sousa.
Gabinete da Presidência da...
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 58/2023 - P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3657 de 16/10/2023
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução N° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21...
Art. 1º EXONERAR Vita Fernandes Brito Dias, matrícula 13907, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 16 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.524, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3657
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vita Fernandes Brito Dias, matrícula 13907, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior,
a partir de 16 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência...