Art. 1º NOMEAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 525, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira para o cargo em comissão
de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 1º de março de 2022.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira do cargo em comissão Coordenador de Programas de Educação à Distância, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 521, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira do cargo em comissão
Coordenador de Programas de Educação à Distância, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2022.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Gabriela de Freitas Borges Araújo Coronheiro Machado do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP7, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente a 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 517, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriela de Freitas Borges Araújo Coronheiro Machado do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP7, do Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato, retroativamente a 1º de março de 2022.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Alba de Deus Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Membro de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 522, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alba de Deus Rodrigues do cargo em comissão de Assessor
Membro de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente a 1º de março de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Sildemar Carvalho dos Santos do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 15 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 508, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sildemar Carvalho dos Santos do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 15 de
março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Thalline Ferreira Coutinho para o cargo em comissão de Assessor Membro de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 523, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thalline Ferreira Coutinho para o cargo em comissão de Assessor
Membro de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente a 1º de março de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Eduardo Aires de Oliveira Gomes para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 10 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 530, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduardo Aires de Oliveira Gomes para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente
ao dia 10 de março de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Maria Deborah Verissimo Pacheco Milhomens para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 526, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Deborah Verissimo Pacheco Milhomens para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Douglas da Silva Moreira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 10 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 529, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Douglas da Silva Moreira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 10
de março de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Anderson Fabiano de Oliveira Nunes do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 466, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anderson Fabiano de Oliveira Nunes do cargo em comissão
de Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jorge
Frederico,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Eva Rodrigues da Silva - SP13;
- Joana Inês Santana - SP13;
- Juliano Daudt Fontoura - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 527, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Eva Rodrigues da Silva - SP13;
- Joana Inês...
Art. 1º NOMEAR Kely Sousa Carmo para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 467, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kely Sousa Carmo para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
10186 AMANDA EMILY NEGRE GUIMARÃES 01/11/2020 a 31/10/2021 25/04/2022 a 24/05/2022
13234 PAULO ANTONIO PEREIRA DA SILVA 22/05/2019 a 21/05/2020 04/04/2022 a 23/04/2022
13173 VANESSA LUSTOSA BATISTA 01/05/2021 a 30/04/2022 23/05/2022 a 06/06/2022 12/09/2022 a 26/09/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 152/2022 - DG, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3318, de 18/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período de Gozo
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período
AMANDA EMILY...
Considerando que a servidora Raquel Abreu Costa Araújo, Matrícula 11380, Ajudante de Gabinete da Presidência Pleno, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fabio Henrique Julião dos Santos, matrícula nº 14444, para responder pelo referido cargo no período de 01/04/2022 a 30/04/2022.
PORTARIA Nº 155 /2022 – DG, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3318, de 18/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Raquel Abreu Costa Araújo, Matrícula 11380,
Ajudante de Gabinete da Presidência Pleno, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fabio Henrique Julião dos Santos, matrícula nº
14444, para responder...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
13752 Breno Benício Martins 02/05/2021 a 04/02/2022 01/06/2022 a 30/06/2022 18/04/2022 a 17/05//2022
13453 Geilza Vasconcelos da Costa 18/04/2019 a 17/04/2020 01/10/2022 a 30/10/2022 01/06/2022 a 30/06/2022
232 Januário Sousa Lima Filho 21/08/2019 a 20/08/2020 01/07/2022 a 30/07/2022 02/05/2022 a 31/05//2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 151/2022 - DG, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3318, de 18/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Alterada para
13752
Breno...
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais do servidor Waldir Demetrios da Costa Junior, matrícula n.º 735, referente ao aquisitivo de 06/02/2021 a 05/02/2022, concedidas através da Portaria nº 537/2021-DG.
PORTARIA Nº 154/2021 - DG, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3318, de 18/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e no
art. 11, da Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais do servidor Waldir Demetrios da
Costa Junior, matrícula n.º 735, referente ao aquisitivo de 06/02/2021 a 05/02/2022, concedidas
através...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr Nome Mês/Aniversário
10186 Amanda Emily Negre Guimarães Maio
8458 Bianca Marinelli Abril
13752 Breno Benício Martins Maio
9561 Lourivando Andrade Araújo Abril
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 153/2022 - DG, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3322, de 24/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e com
fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr
10186
8458
13752
9561
Nome
Amanda Emily Negre Guimarães
Bianca Marinelli
Breno...
Art. 1º EXONERAR Paloma Lerina Fialho Marques do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 15 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 510, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.315
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paloma Lerina Fialho Marques do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 15 de março
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Valda Francisca da Costa Henrique para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 516, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.315
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valda Francisca da Costa Henrique para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
1º de março de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR José Jardel da Cruz Rocha para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 514, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.315
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Jardel da Cruz Rocha para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Gabinete...