Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 4 de outubro de 2022:
- Abelino Júnior Ferreira Lima - SP13;
- Fabiany Coelho dos Santos - SP13;
- Gleiciane Vieira Nascimento - SP13;
- Kaliane Ferreira Alencar de Araújo - SP13;
- Neuzinho Alves Putencio - SP12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.147, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 4 de outubro de 2022:
- Abelino Júnior Ferreira Lima - SP13;
- Fabiany Coelho...
Art. 1º NOMEAR Cirlene Francisco Alves Moreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 4 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.151, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cirlene Francisco Alves Moreira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia
4 de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 6 de outubro de 2022:
- Alancastro dos Santos Benvindo - SP13;
- Aline Montelo Miranda - SP13;
- Ana Cecília Leal de Marque - SP13;
- Eduarda Medrado Araújo Borges - SP13;
- Ildson Ferreira Vanderley - SP13;
- Ilza Pereira Lacerda - SP13;
- José Genildo da Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.152, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 6 de outubro de 2022:
- Alancastro dos Santos Benvindo - SP13;
- Aline Montelo...
Art. 1º NOMEAR Pablo Augusto Brito Chaves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP5, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 10 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.155, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pablo Augusto Brito Chaves para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP5, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 10 de outubro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Evandro Barbosa Brito do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP5, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 10 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.154, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evandro Barbosa Brito do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP5, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 10 de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Javan Quixabeira de Jesus do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 4 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.145, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.426
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Javan Quixabeira de Jesus do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 4 de outubro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 020/2022 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3426, de 4/10/2022.
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em
atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021,
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022:
- Sanjay Silva de Araújo - SP13;
- Marcelo Ferreira da Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.144, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.426
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022:
- Sanjay Silva de Araújo - SP13;
- Marcelo Ferreira...
Art. 1º EXONERAR Adilo Rodrigues Amador do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 3 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.143, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.426
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adilo Rodrigues Amador do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 3 de outubro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Romário Alves de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 4 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.146, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.426
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Romário Alves de Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 4 de outubro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Serviços Administrativos a servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula n.º 171, Agente Legislativo - Administrativo, a partir do dia 1º de outubro de 2022.
PORTARIA Nº 493/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3425, de 03/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 08 de maio 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Serviços Administrativos a servidora
Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula n.º 171, Agente Legislativo - Administrativo,
a partir do dia 1º de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Jetron Mendes Botelho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.139, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.425
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jetron Mendes Botelho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de
outubro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Mariana Neves de Oliveira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir do dia 1º de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.138, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.424
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mariana Neves de Oliveira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir do dia 1º de outubro
de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Considerando que o servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula nº 799, Coordenador de Assessoramento a Atividade Parlamentar, encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Regiane Aparecida Marques Molina, matrícula n.º 13959-2, para responder pelo referido cargo no período de 01/08/2022 a 15/08/2022.
PORTARIA Nº 489/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3423, de 29/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula nº 799,
Coordenador de Assessoramento a Atividade Parlamentar, encontrou-se afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Regiane Aparecida Marques Molina,
matrícula n.º 13959-2, para responder pelo referido...
Art. 1º INTERROMPER a Licença para Tratar de Interesses Particulares, concedida à servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula n.º 171, Agente Legislativo.
PORTARIA Nº 492/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3423, de 29/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no Art. 103, §1º da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º INTERROMPER a Licença para Tratar de Interesses Particulares,
concedida à servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula n.º 171, Agente
Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 1º de outubro de 2022.
Diretoria-Geral...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Marcos Antônio Neves, matrícula nº 409, pelo prazo de 20 (vinte) dias consecutivos, no período de 23/08/2022 a 11/09/2022.
PORTARIA Nº 491/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3423, de 29/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 13298/2022, Processo nº 251/2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Marcos
Antônio Neves, matrícula nº 409, pelo prazo de 20 (vinte) dias...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Marcos Antônio Neves, matrícula nº 409, pelo prazo de 20 (vinte) dias consecutivos, no período de 25/07/2022 a 13/08/2022.
PORTARIA Nº 490/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3423, de 29/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11582/2022, Processo nº 251/2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Marcos
Antônio Neves, matrícula nº 409, pelo prazo de 20 (vinte) dias...
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 15 de setembro de 2022:
Alailson Coelho de Oliveira Campos
Alaylson Batista Cardoso
Alessandra Roberta Mota Prado
Alice Sartoretto
Amauri Fernandes Araújo Júnior
Ana Claudia Pereira de Sousa
Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata
Ana Paula Marcela Alves de Carvalho
Andreza Batista Gerhardt Carvalho
Arão Ahirton Lopes dos Santos Carvalho
Beatriz Leal Lima
Camilla Carvalho Venancio
Claudenor Conceição da Silva
Claudio Alencar Leão
Cleane Araújo Barbosa Castro
Deborah Cristina Martins Mendonça
Diego Maciel Santos
Dijalma Galdino Rocha Júnior
Djalma Parente Cardoso Souza
Edson Parente Cardoso
Elisana Aparecida Aguiar da Silva
Eny de Mattos Ferreira Batista
Erbete Carreiro Martins
Ernando Batista dos Santos
Evailza Noleto da Silva Maciel
Francisco Cardoso da Silva
Gabriela Belizário Souza
Gihanda Gomes Bertelle
Gisele Costa Lopes
Gleysiele Soares Dias
Guilherme Ramos Brito
Heleomar Alves de Sousa
Helton Wesley Gozaga
Irene Lira Martins Lima
Italo Albert Rodrigues Alves
Italo Rodrigues Cardoso Duarte
Jacileide Nascimento Silva
Jeisyanne Moura da Silva
Jesse Alves do Nascimento
Joana D’Arc Sotero Campos
Joao Marcos Cerqueira Vargas
Joao Vithor Gomes Pires
Joaquim Araújo Cunha Neto
Jose Gustavo Soares Dias
Jose Rivelino Soares da Conceição
Jucimeire Dora da Silva
Karine Brito Santos
Laynnara Aires Dias da Cunha Milhomem
Lubia Lafaete Ribeiro da Silva
Lucas Belizário Souza
Marco Aurélio Santana
Maria do Socorro Ferreira de Morais
Maria Juliana Sousa Silva Carrilho
Mariana Neves de Oliveira
Mariano Campos de Castro
Marlene Romão da Silva Oliveira
Mateus Belizário Gonzaga
Mirian Arcanjo da Paixão Rodrigues
Mirian de Sousa Cavalcante
Neusimar Souza Silva
Pricila Camila Melo Silva
Rafaella Damares de Sousa
Renata da Cunha Carneiro
Rivailde Pereira Cardoso
Ronícia Teixeira da Silva
Rozilene Souza Marinho
Saulo Sardinha Milhome
Sergio Ernani Moura de Oliveira
Solange Maria Castro Araújo Queiroz
Thiago Lopes Farias
Valderi Nunes de Carvalho
Vamir Pereira de Souza Júnior
Vania Leila Alves Barbosa da Silva
Victoria Bispo Ribeiro
Vitor Hugo Bastos de Lima
Washington César Rodrigues Barbosa
Wemilly da Silva Galvão
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.136, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.420
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
Considerando a licença concedida ao Deputado Ricardo Ayres para tratar de interesse
particular, conforme Decreto Administrativo n° 1.135, de 21 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo...
Considerando que o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 142, Diretor de Documentação e Informação, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º 01, para responder pelo referido cargo no período de 16/09/2022 a 30/09/2022.
PORTARIA Nº 484/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3420, de 22/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº
142, Diretor de Documentação e Informação, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º 01,
para responder pelo referido cargo no período de 16/09/2022...
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 15 de setembro de 2022:
Ailson Lemos Pereira
Alessandro Brito Barbosa
Alexandre Alves Cardoso
America Paula Rodrigues Carvalho
Arleth de Sousa Almeida Lucio
Arnaldo Morais de Queiroz
Antonia Edna Araújo da Paz
Antonio Mendes Ribeiro
Barbara Carolinne Jeronimo Rodrigues
Carlos Eduardo Araujo de Lima
Cristiane Mouzinho Braz
Dazirene Luiz de Souza e Silva
Denise Marques Santos Santana
Deusdelia de Fátima Santos
Diogo Martins Dias
Edevando Cardoso do Amaral
Edison Soares Pereira
Eduarda Formiga
Ellen Campos Rodrigues
Elsio Alves Carvalho
Eulilia Mendes
Fernanda Ribeiro de Oliveira
Givanildo dos Santos Ferreira
Graciela Pereira de Souza
Helga Salgado Sbroglia Coelho
Hilda Maria do Nascimento dos Santos
Italo Avelino dos Santos
Ivanias Gomes de Sousa
Jessica Lorrainny Lima Gabino
João Leite Moura Filho
Jose Agapito Xavier Rodrigues
Juliana Andréia Paixão Santos
Keilah Suname Lúcio Ferreira
Kletson Rony Gomes Dos Santos
Lannara da Silva Santos
Leandro Albino de Sousa
Lilia Feitosa de Amorim
Lourival Feitosa Prado
Ludmilla Greice de Souza Ribeiro Araújo
Luciele Roquete de Araújo
Manoel de Paula Bueno Neto
Marcelina da Silva Xavier
Marcivane Goncalves de Souza
Marco Antonio Martins Matos
Maria das Merces Ribeiro da Cruz
Maria Gonçalves da Silva
Maria Raimunda Barbosa Gomes
Matheus Rodrigues Aires Lima
Maurilio Martins de Araújo
Mayara dos Santos Azevedo
Mirian Vieira Duarte
Moab Marques Ribeiro
Nathalia Ferreira dos Santos
Nilza Antonio Gonçalves
Osvaldo Barbosa Teixeira
Paulo Roberto Jacome Santana
Renan Gomes Barbosa
Rivaldo Ribeiro Pinto
Roberto Ferreira de Menezes
Rosiele Bastos de Souza
Ruth Carvalho Silva
Ruyter Adriel Alves Teixeira
Sebastiao José Augusto de Arruda
Terciany Ribeiro Lima
Thiago Rocha Moreira
Valmir Lacerda dos Santos
Vita Fernandes Brito Dias
Zelma Ribeiro Marinho da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.137, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.420
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8
de maio de 2019,
Considerando o retorno ao exercício do mandato após termino de licença para
tratar de interesse particular, concedida através do Decreto Administrativo nº 899/2022,
publicado no Diário da Assembleia nº 3377,
RESOLVE:
Art....