Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Ronimar Gabriel da Silva de SP1 para SP5, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
PORTARIA Nº 125-DG, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3312, de 10/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Ronimar
Gabriel da Silva de SP1 para SP5, do Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Edna Marques Pereira da Silva de SP13 para SP2, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
PORTARIA Nº 128-DG, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3312, de 10/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Edna Marques
Pereira da Silva de SP13 para SP2, do...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Cleunilda Maria Lopes Martins de Freitas de SP7 para SP11, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
PORTARIA Nº 123-DG, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3312, de 10/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Cleunilda
Maria Lopes Martins de Freitas de SP7 para...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Luciana da Conceicao Souza de SP4 para SP13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
PORTARIA Nº 124-DG, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3312, de 10/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Luciana da
Conceicao Souza de SP4 para SP13, do Gabinete...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 113/2022 - DG, de 03 de março de 2022, para constar a lotação da servidora Ana Paula Carvalho Araujo, matrícula nº 1137001, na Diretoria da Escola do Legislativo.
PORTARIA Nº 121/2022 – DG, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3317, de 17/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 113/2022 - DG, de 03 de março de 2022, para
constar a lotação da servidora Ana Paula Carvalho Araujo, matrícula nº 1137001, na
Diretoria da Escola do Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 03...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 547/2021-DG, de 09 de dezembro de 2021, na parte que lotou Adilson Barbosa Alves, matrícula nº 1262572-2, Técnico em Extensão Rural, na Diretoria Geral.
PORTARIA Nº 122/2022 – DG, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3312, de 10/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI Nº 428 – RVG, de 7 de março de 2022, publicada
no Diário Oficial nº 6042,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 547/2021-DG, de 09 de dezembro de 2021, na
parte que lotou Adilson Barbosa Alves, matrícula nº 1262572-2, Técnico em Extensão Rural, na
Diretoria Geral.
Art. 2º...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Kenya Wenya Ribeiro Guedes Zannier de SP13 para SP2, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
PORTARIA Nº 118-DG, DE 8 DE MARÇO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3311, de 09/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Kenya Wenya
Ribeiro Guedes Zannier de SP13 para SP2,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Luana Carvalho Aquino de SP2 para SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
PORTARIA Nº 119-DG, DE 8 DE MARÇO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3311, de 09/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Luana
Carvalho Aquino de SP2 para SP13, do Gabinete...
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula nº 158, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Wanessa Cruz Porto matrícula n.º 10887, para responder pelo referido cargo no período de 14/03/2022 a 28/03/2022.
PORTARIA Nº 120/2022 – DG, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3312, de 10/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula nº 158, Assistente de
Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Wanessa Cruz Porto matrícula n.º 10887, para
responder pelo...
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 004–P, de 18 de Fevereiro de 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3309, de 7/03/2022
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em
atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução N° 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da Resolução N° 319. De 30 de abril de 2015, e
ainda com fulcro na Lei Federal N° 8.666/1993.
Considerando que o artigo 24, inciso...
Art. 1º EXONERAR Keli Sousa Carmo do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 447, DE 7 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.309
*Errata publicada no D. A. nº 3332, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Keli Sousa Carmo do cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
1º de março...
Art. 1º EXONERAR Wlisses Megalle Costa Reis Guimaraes Duarte do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 442, DE 3 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.309
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wlisses Megalle Costa Reis Guimaraes Duarte do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Marlene Xavier Ferreira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 446, DE 7 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.309
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marlene Xavier Ferreira para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Ana Clara de Souza Muzzi do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 432, DE 2 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.309
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Clara de Souza Muzzi do cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Paulo Henrique Vitor Rodrigues dos Santos do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 441, DE 3 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.309
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Henrique Vitor Rodrigues dos Santos do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Paulo Ricardo Costa Diniz para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 443, DE 3 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.309
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Ricardo Costa Diniz para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia
1º de março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 2 de março de 2022:
- Alenio Vielmo Paiva dos Santos - SP13;
- Geraldo Barbosa Goncalves - SP13;
- Vanessa Sousa de Oliveira - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 439, DE 3 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.309
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 2 de março de 2022:
- Alenio Vielmo Paiva dos Santos - SP13;
- Geraldo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Idelvan José Ribeiro Souza - SP13;
- Nilma da Fonseca Araújo - SP13;
- Wendell da Silva Moraes - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 444, DE 7 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.309
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Idelvan José Ribeiro Souza - SP13;
- Nilma da Fonseca...
Art. 1º EXONERAR Nívia Morais Marinho do Nascimento do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 431, DE 2 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.309
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nívia Morais Marinho do Nascimento do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao
dia 1º de março de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Ana Cristina Pereira Sampaio Aguiar do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 435, DE 3 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.309
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Cristina Pereira Sampaio Aguiar do cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia
1º de março de 2022.
Gabinete da Presidência da...