Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Patrimônio, a servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, Técnico Legislativo.
PORTARIA N.º 480/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3419, de 21/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de mio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Patrimônio, a servidora Elisabete
Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, Técnico Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias do mês de setembro de 2022.
WILLIAN GONZAGA...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Ricardo Ayres licença para tratar de interesse particular, pelo período de 60 dias, sem remuneração, a partir do dia 15 de setembro de 2022, em conformidade com o Requerimento 1223/2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.135, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.419
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o inciso III e § 2º do art. 231 do
Regimento Interno, c/c o art. 24, II, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Ricardo Ayres licença para tratar de interesse
particular, pelo período de 60 dias, sem remuneração, a partir do dia 15 de setembro de...
Considerando que a servidora Nicolli Alves Paixão, matrícula 14163, Diretora de Saúde, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Geilza Vasconcelos da Costa, Matrícula nº 13453, para responder pelo referido cargo no período de 01/09/2022 a 30/09/2022.
PORTARIA Nº 479/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3419, de 21/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Nicolli Alves Paixão, matrícula 14163,
Diretora de Saúde, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Geilza Vasconcelos da Costa, Matrícula nº
13453, para responder pelo referido cargo no período de 01/09/2022 a 30/09/2022.
Art....
Considerando que a servidora Lívia Sousa Lima, matrícula nº 748, Coordenadora de Direitos e Deveres Funcionais, encontrar-se-á afastada por motivo de casamento,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso de Moraes, matrícula n.º 14745, para responder pelo referido cargo no período de 24/09/2022 a 1º/10/2022.
PORTARIA Nº 481/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3419, de 21/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lívia Sousa Lima, matrícula nº 748,
Coordenadora de Direitos e Deveres Funcionais, encontrar-se-á afastada por motivo de
casamento,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso de Moraes,
matrícula n.º 14745, para responder pelo referido...
APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2022, na forma do ANEXO 1 regulamentado pela Portaria STN/ME nº 1.130/2021 e Instrução Normativa nº 04/2017, de 01 de novembro de 2017, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 019/2022 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3419, de 21/09/2022, com os ANEXOS.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º
101, de 04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”,
RESOLVE, ad referendum da Mesa:
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de
2022, na forma do ANEXO 1 regulamentado pela Portaria STN/ME nº 1.130/2021
e Instrução Normativa nº 04/2017, de 01 de novembro de 2017, do Tribunal de
Contas do Estado...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula nº 737, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, no período de 25/08/2022 a 08/10/2022.
PORTARIA Nº 478/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3419, de 21/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 12545/2022, Processo nº 492/2012,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor
Fábio da Silva Santos, matrícula nº 737, pelo prazo de 45 (quarenta...
Considerando que a servidora Mara Elísia Silveira Parente, matrícula nº 10716, Coordenadora de Saúde e Segurança do Trabalho, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º 60, para responder pelo referido cargo no período de 12/09/2022 a 30//09/2022.
PORTARIA Nº 477/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3418, de 20/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Mara Elísia Silveira Parente, matrícula nº
10716, Coordenadora de Saúde e Segurança do Trabalho, encontra-se afastada por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º
60, para responder pelo referido cargo...
Art. 1º NOMEAR Caio Felipe Cavalcante Dantas para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 19 de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.134, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.418
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Caio Felipe Cavalcante Dantas para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 19 de setembro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Luana Mayara Soares Souza, matrícula nº 15265, pelo prazo de 14 (quatorze) dias consecutivos, no período de 16/08/2022 a 29/08/2022.
PORTARIA Nº 476/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3418, de 20/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 12991/2022, Processo nº 167/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Luana
Mayara Soares Souza, matrícula nº 15265, pelo prazo de 14 (quatorze)...
Art. 1º EXONERAR Mayra Morgana Gomes Sampaio do cargo em comissão de Diretor de Assuntos Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 12 de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.130, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.417
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mayra Morgana Gomes Sampaio do cargo em comissão de
Diretor de Assuntos Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 12 de setembro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Sandro Marcel Ribeiro Rodrigues do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.127, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.417
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandro Marcel Ribeiro Rodrigues do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, retroativamente ao dia 1º de setembro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.074/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3408, de 30 de agosto de 2022, na parte em que nomeou Ana Paula Carvalho Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.126, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.417
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.074/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3408, de 30 de agosto de 2022, na parte em que nomeou Ana Paula
Carvalho Araújo.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Sandro Marcel Ribeiro Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.128, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.417
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sandro Marcel Ribeiro Rodrigues para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia
1º de setembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Mary Cristine Rodrigues de Azevedo, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 12 de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.133, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.417
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mary Cristine Rodrigues de Azevedo, para o cargo em comissão
de Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Antonio
Andrade, retroativamente ao dia 12 de setembro...
Art. 1º EXONERAR Regiane Aparecida Marques Molina do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 12 de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.131, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.417
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Regiane Aparecida Marques Molina do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Antonio
Andrade, retroativamente ao dia 12 de setembro...
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Carvalho Araújo para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.129, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.417
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Carvalho Araújo para o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, retroativamente ao dia 1º de setembro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Regiane Aparecida Marques Molina para o cargo em comissão de Diretor de Assuntos Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 12 de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.132, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.417
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Regiane Aparecida Marques Molina para o cargo em comissão
de Diretor de Assuntos Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 12 de setembro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais da servidora abaixo indicada:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
11929 Sandmilla Barbosa Nepomuceno 10/01/2021 a 09/01/2022 03/10/2022 a 01/11/2022 13/10/2022 a 11/11/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 475/2022 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3416, de 15/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando a Portaria 537/2021 - DG, publicada no Diário da Assembleia
Legislativa nº 3270, de 04 de janeiro de 2022 e Portaria nº 257/2022-DG, publicada no
Diário da Assembleia Legislativa nº 3345, de 03 de maio de 2022, que concedeu Licença
Maternidade, no período de 15/04/2022 a 11/10/2022, concomitante com o gozo de suas
férias;
Considerando...
Art. 1º REVOGAR a lotação da servidora Noelia Terezinha Vieira, matrícula nº 656954/1, Professora da Educação Básica, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco.
PORTARIA Nº 474/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3416, de 15/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e
Considerando a Portaria nº 1273, de 29 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial nº 6164, que concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição.
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a lotação da servidora Noelia Terezinha Vieira,
matrícula nº 656954/1, Professora da Educação Básica, no Gabinete da Deputada
Valderez Castelo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2022:
- Rainor Rodrigues da Cunha - SP13;
- Silneires Lustosa Pinheiro - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.125, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.416
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2022:
- Rainor Rodrigues da Cunha - SP13;
- Silneires...