Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 2 de março de 2022:
- Alenio Vielmo Paiva dos Santos - SP13;
- Geraldo Barbosa Goncalves - SP13;
- Vanessa Sousa de Oliveira - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 439, DE 3 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.309
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 2 de março de 2022:
- Alenio Vielmo Paiva dos Santos - SP13;
- Geraldo...
Art. 1º NOMEAR Fernando Sardinha Soares no cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 433, DE 2 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.309
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernando Sardinha Soares no cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Marlene Xavier Ferreira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 446, DE 7 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.309
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marlene Xavier Ferreira para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Ana Cristina Pereira Sampaio Aguiar do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 435, DE 3 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.309
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Cristina Pereira Sampaio Aguiar do cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia
1º de março de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Ana Clara de Souza Muzzi do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 432, DE 2 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.309
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Clara de Souza Muzzi do cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Marilene Lopes da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 24 de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 430, DE 2 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.309
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marilene Lopes da Silva para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 24 de
fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Maria do Amparo Amorim Miranda para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 440, DE 3 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.309
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria do Amparo Amorim Miranda para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia
1º de março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 23 de fevereiro a 31 de dezembro de 2022:
Marlen Ribeiro Rodrigues, Professor da Educação Básica, matrícula nº 762316-2, na Assessoria Bombeiro Militar.
PORTARIA Nº 114/2022 – DG, DE 03 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3311, de 09/03/22
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 367 - CSS, de 23 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial nº 6037 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Fernanda Soares Olímpio - de SP4 para SP13;
- Ronaldo Brito Dias - de SP2 para SP3.
PORTARIA Nº 117-DG, DE 3 DE MARÇO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3308, de 04/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto...
Considerando que a servidora Carla Coelho Costa Jorge, matrícula nº 12119, Assistente de Gabinete da Procuradoria Geral, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Olgarene de Jesus Mendes de Sousa matrícula n.º 177, para responder pelo referido cargo no período de 01/03/2022 a 30/03/2022.
PORTARIA Nº 115/2022 – DG, DE 03 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3311, de 09/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Carla Coelho Costa Jorge, matrícula nº 12119,
Assistente de Gabinete da Procuradoria Geral, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Olgarene de Jesus Mendes de Sousa matrícula n.º
177, para responder...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Ana Paula Carvalho Araujo, matrícula 1137001, Assistente Administrativo, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Pium-TO, para a Coordenadoria de Registro e Cadastro Funcional – CORCA.
PORTARIA Nº 113/2022 – DG, DE 03 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3311, de 09/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 124/2021, de 06 de dezembro de 2021, publicada
no Diário Oficial do Município de Pium, Edição nº 067,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Ana Paula Carvalho Araujo, matrícula
1137001, Assistente Administrativo, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município...
Considerando que o servidor Thayze Monteiro de Carvalho, matrícula nº 12575, Coordenadora de Compras, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Carlos da Silva Feitosa, matrícula n.º 14119, para responder pelo referido cargo no período de 02/03/2022 a 31/03/2022.
PORTARIA Nº 109/2022 – DG, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3307, de 03/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Thayze Monteiro de Carvalho, matrícula nº 12575,
Coordenadora de Compras, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Carlos da Silva Feitosa, matrícula n.º 14119,
para responder pelo referido...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula nº 343, pelo prazo de 07 (sete) dias consecutivos, no período de 31/01/2022 a 06/02/2022.
PORTARIA Nº 111/2022 – DG, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3307, de 03/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 2975/2022, Processo nº 42/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Regina
Chaves dos Reis, matrícula nº 343, pelo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Simone Lopes, matrícula nº 780, pelo prazo de 07 (sete) dias consecutivos, no período de 24/01/2022 a 30/01/2022.
PORTARIA Nº 112/2022 – DG, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3307, de 03/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3088/2022, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Simone Lopes,
matrícula nº 780, pelo prazo de...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Ana Carolina Ribeiro Barcelos de Castro, matrícula nº 14767, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 10/01/2022 a 09/05/2022.
Art. 2º PRORROGAR a Licença Maternidade por 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 10/05/2022 a 08/07/2022.
PORTARIA Nº 110/2022 – DG, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3307, de 03/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3135/2022, Processo nº 036/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Ana Carolina
Ribeiro Barcelos de Castro, matrícula nº 14767,...
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, Diretor de Pessoal, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso de Morais, matrícula n.º 14745, para responder pelo referido cargo no período de 09/03/2022 a 25/03/2022.
PORTARIA Nº 108/2022 – DG, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3307, de 03/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264,
Diretor de Pessoal, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso de Morais, matrícula
n.º 14745, para responder pelo referido...
Art. 1º NOMEAR Jesciaria da Silva Lopes para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 425, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.304
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jesciaria da Silva Lopes para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor abaixo:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
14729 João Carlos Lima Neto 23/01/2021 à 22/01/2022 01/03/2022 à 30/03/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 107/2022 – DG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3305, de 21/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor abaixo:
Mat
Servidor
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
2º Período
23/01/2021 à 22/01/2022 01/03/2022...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva MARIZETH MEIRELES ALVES, Agente Legislativo, matrícula 322, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 52/53 do processo nº 2021.42.1004175PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 18 de abril de 2021, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 0017/2022-GAB-PGA/PJA/AL-TO, às fls. 57/68, do processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 424, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.304
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva MARIZETH
MEIRELES ALVES, Agente Legislativo, matrícula 322, retroativamente ao período em que
foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 329/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3295, de 10 de fevereiro de 2022, na parte em que nomeou José Alves da Silva Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 428, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.304
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 329/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3295, de 10 de fevereiro de 2022, na parte em que nomeou José Alves
da Silva Filho.
Gabinete da Presidência...