Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Edney Alencar da Rocha, matrícula nº 307, pelo prazo de 04 (quatro) dias consecutivos, no período de 31/01/2022 a 03/02/2022.
PORTARIA Nº 098/2022 – DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3301, de 21/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3022/2022, Processo nº 630/2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Edney
Alencar da Rocha, matrícula nº...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula nº 765, pelo prazo de 07 (sete) dias consecutivos, no período de 31/01/2022 a 06/02/2022.
PORTARIA Nº 099/2022 – DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3301, de 21/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 2247/2022, Processo nº 58/2016,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Sheldon
Henrique Santos Mendes, matrícula nº...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 18 de fevereiro de 2022:
- Cleunilda Maria Lopes Martins de Freitas - de SP13 para SP7;
- Luciana da Conceição Souza - de SP13 para SP4.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2022.
PORTARIA Nº 101-DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3301, de 21/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr Nome Mês/Aniversário
10024 Diego de Moraes Fevereiro
10702 Karen Krystyne Souza e Silva Março
14168 Pollyana Alves dos Santos Março
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 100/2022 - DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3301, de 21/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e com
fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr
10024
10702
14168
Nome
Diego de Moraes
Karen Krystyne Souza e Silva
Pollyana...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2022:
Natan Fontes da Silva, matrícula nº 566369-2, Pedagogo, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 097/2022 – DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3301, de 21/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 254 - CSS, de 8 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial nº 6025 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Avany Rodrigues Santana - SP13;
- Marileuza Cirino dos Santos - SP13;
- Naione Pereira da Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 412, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Avany Rodrigues Santana - SP13;
- Marileuza...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
245
Josino Fiho Costa Valente 01/11/2019 à 31/10/2020 22/03/2022 à 04/04/2022 25/04/2022 à 09/05/2022
13954 José Rivelino Soares da Conceição 03/06/2019 à 02/06/2020 01/07/2022 à 30/07/2022 01/04/2022 à 30/04/2022
60 Rose Mary Alves Cerqueira 01/01/2020 à 31/12/2020 01/02/2022 à 02/03/2022 01/08/2022 à 15/08/2022
06/12/2022 a 20/12/2022
264 Regismarques Soares Camarço 01/03/2019 à 28/02/2020 02/05/2022 à 18/05/2022 09/03/2022 à 25/03/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 096/2022 – DG, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3299, de 16/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
245 Josino Fiho Costa Valente
13954 José Rivelino Soares da Conceição
60...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Maria Eugenia Cordeiro Vargas de Moura - SP4;
- Arlenny Carneiro Macedo - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 413, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Maria Eugenia Cordeiro Vargas de Moura...
Art. 1º NOMEAR Getúlio Filho Carneiro da Silva para o cargo em comissão de Ajudante de Ordens da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 398, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Getúlio Filho Carneiro da Silva para o cargo em comissão de
Ajudante de Ordens da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Fernando Ferreira Martins para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 393, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernando Ferreira Martins para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Everaldo dos Reis Silva para cargo em comissão de Coordenador de Segurança do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 385, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Everaldo dos Reis Silva para cargo em comissão de Coordenador
de Segurança do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente
ao...
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula nº 158, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, encontrou-se afastado por motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Wanessa Cruz Porto, matrícula n.º 10887, para responder pelo referido cargo no período de 27/01/2022 a 31/01/2022.
PORTARIA Nº 090/2022 – DG, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3299, de 16/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula nº 158, Assistente de
Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, encontrou-se afastado por motivo de Licença para
Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Wanessa Cruz Porto, matrícula...
Art. 1º EXONERAR Maristela Rocha Amaral do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 395, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maristela Rocha Amaral do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Rayane Alves Ferreira - SP13;
- Alane Gomes Ramos - SP13;
- Willian Henrique Oliveira de Souza - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 387, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Rayane Alves Ferreira - SP13;
- Alane Gomes...
Art. 1º EXONERAR Adonilda Nunes Alencar do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 399, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adonilda Nunes Alencar do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Luiza de Fátima Petrini Barreto - de SP13 para SP1;
- Cristina Cecília Nascimento de Oliveira - de SP13 para SP1.
PORTARIA Nº 91-DG, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3299, de 16/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2022:
- Luiza...
Art. 1º NOMEAR Pedro Maciel de Oliveira para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 394, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Maciel de Oliveira para o cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente
ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Ricardo Ayres licença para investidura no cargo de Secretário Extraordinário de Parcerias Público-Privadas da Secretaria Executiva da Governadoria, a partir desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 410, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 231, IV, do Regimento Interno,
c/c o art. 24, I, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Ricardo Ayres licença para investidura no cargo
de Secretário Extraordinário de Parcerias Público-Privadas da Secretaria Executiva da
Governadoria, a...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 41/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Valderi Nunes de Carvalho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 409, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 41/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Valderi Nunes
de Carvalho.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Isabela Matos Oliveira do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 407, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Isabela Matos Oliveira do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º
de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...