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Decreto Administrativo nº 1098 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/09/2022

Art. 1º EXONERAR Andressa Marta Gomes Ferreira do cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir do dia 15 de setembro de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.098, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.411 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Andressa Marta Gomes Ferreira do cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir do dia 15 de setembro de 2022. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1101 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/09/2022

Art. 1º NOMEAR Francisca do Amparo Martins Araújo para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretario, do Gabinete da 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 1ª de setembro de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.101, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.411 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Francisca do Amparo Martins Araújo para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretario, do Gabinete da 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 1ª de setembro de 2022. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1102 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/09/2022

Art. 1º EXONERAR Ana Clara Martins Nunes do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.102, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.411 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Clara Martins Nunes do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2022. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 1097 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/09/2022

Art. 1º EXONERAR Luisa de Melo Rosa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.097, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.411 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luisa de Melo Rosa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1094 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/09/2022

Art. 1º EXONERAR Valéria Fernandes Leal do cargo em comissão de Ajudante de Apoio a Atividade Parlamentar, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 1º de setembro de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.094, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.411 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Valéria Fernandes Leal do cargo em comissão de Ajudante de Apoio a Atividade Parlamentar, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 1º de setembro de 2022. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1096 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/09/2022

Art. 1º NOMEAR Felipe Eduardo Amorim para o cargo em comissão de Ajudante de Apoio a Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 1º de setembro de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.096, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.411 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Felipe Eduardo Amorim para o cargo em comissão de Ajudante de Apoio a Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 1º de setembro de 2022. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1099 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/09/2022

Art. 1º NOMEAR Thayse da Silva Lima para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir do dia 15 de setembro de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.099, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.411 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Thayse da Silva Lima para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir do dia 15 de setembro de 2022. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 1080 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/09/2022

Art. 1º EXONERAR Nayara Rackell Vilanova Reis de Moraes do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de setembro de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.080, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nayara Rackell Vilanova Reis de Moraes do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de setembro de 2022. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1087 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/09/2022

Art. 1º NOMEAR Lucilene Ferreira Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de setembro de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.087, DE 1 DE SETEMBRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucilene Ferreira Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de setembro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1079 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/09/2022

Art. 1º EXONERAR Layana Teles Guimarães Borges do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 17 de agosto de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.079, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Layana Teles Guimarães Borges do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 17 de agosto de 2022. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 1091 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/09/2022

Art. 1º NOMEAR Valderi Nunes de Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de setembro de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.091, DE 1 DE SETEMBRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Valderi Nunes de Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de setembro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1089 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/09/2022

Art. 1º NOMEAR Margarette Itatia Vaz da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de setembro de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.089, DE 1 DE SETEMBRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410 *Errata publicada no D. A. nº 3412, pág. 09. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Margarette Itatia Vaz da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º...

Decreto Administrativo nº 1086 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/09/2022

Art. 1º EXONERAR Marizangela Pereira Costa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de setembro de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.086, DE 1 DE SETEMBRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marizangela Pereira Costa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de setembro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1083 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/09/2022

Art. 1º EXONERAR Juarley Soares Marques do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, a partir do dia 1º de setembro de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.083, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Juarley Soares Marques do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, a partir do dia 1º de setembro de 2022. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1082 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/09/2022

Art. 1º EXONERAR Raquel Ribeiro Rodrigues Nobre do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir do dia 1º de setembro de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.082, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raquel Ribeiro Rodrigues Nobre do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir do dia 1º de setembro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1084 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/09/2022

Art. 1º EXONERAR Roberta Alexandre Alves do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de setembro de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.084, DE 1 DE SETEMBRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Roberta Alexandre Alves do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de setembro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1081 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/09/2022

Art. 1º NOMEAR Antonio Rodrigues Filho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de setembro de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.081, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio Rodrigues Filho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de setembro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1088 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/09/2022

Art. 1º EXONERAR José Wellington Martins Tom Belarmino do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de setembro de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.088, DE 1 DE SETEMBRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Wellington Martins Tom Belarmino do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de setembro de 2022. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1092 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/09/2022

Art. 1º EXONERAR Mary Cristine Rodrigues de Azevedo do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 1º de setembro de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.092, DE 1 DE SETEMBRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mary Cristine Rodrigues de Azevedo do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 1º de setembro de 2022. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 1093 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/09/2022

Art. 1º NOMEAR João Bulantino de Moura para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 1º de setembro de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.093, DE 1 DE SETEMBRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR João Bulantino de Moura para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 1º de setembro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...