Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Divina dos Santos Pereira de SP13 para SP1, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
PORTARIA Nº 146-DG, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3316, de 16/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Divina dos
Santos Pereira de SP13 para SP1, do...
Art. 1º NOMEAR Talissa Lustosa e Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 14 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 512, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.315
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Talissa Lustosa e Silva para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 14 de
março de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Valda Francisca da Costa Henrique para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 516, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.315
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valda Francisca da Costa Henrique para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
1º de março de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Thalline Ferreira Coutinho do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 513, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.315
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thalline Ferreira Coutinho do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR José Jardel da Cruz Rocha para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 514, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.315
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Jardel da Cruz Rocha para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Janete Marinho da Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 515, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.315
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Janete Marinho da Silva do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Fabiana Alves da Silva do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 504, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabiana Alves da Silva do cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de
março de 2022:
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Beatriz Giovanny Dias Duarte - SP13;
- Silvana Tranqueira Magalhães - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 501, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Beatriz Giovanny Dias Duarte - SP13;
- Silvana Tranqueira...
Art. 1º EXONERAR Nilton Rodrigues da Cruz do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 500, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nilton Rodrigues da Cruz do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Lucas Araújo Pompeu de SP13 para SP12, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
PORTARIA Nº 143-DG, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3316, de 16/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Lucas Araújo
Pompeu de SP13 para SP12, do Gabinete do...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Iris da Costa Oliveira de SP5 para SP6, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
PORTARIA Nº 144-DG, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3316, de 16/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Iris da Costa
Oliveira de SP5 para SP6, do Gabinete do...
Art. 1º NOMEAR João Ribeiro D’Angelis para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 495, DE 11 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Ribeiro D’Angelis para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao
dia 1º de março de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Antonio Francisco Soares Pereira – Assessor Especial Parlamentar;
- Edna Maria Chaves Tavares – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 506, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Antonio Francisco Soares Pereira – Assessor Especial...
Art. 1º EXONERAR Ilda Amaro Feitosa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 499, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ilda Amaro Feitosa do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de
março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Pedro Morais Martini do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 497, DE 11 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Morais Martini do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Tulio Torres de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 505, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tulio Torres de Sousa para o cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de
março de 2022:
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Souza dos Santos Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 2 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 498, DE 11 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Souza dos Santos Carvalho para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao
dia 2 de março de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Matheus Vinicius Meneses Ribeiro do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 11 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 496, DE 11 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Matheus Vinicius Meneses Ribeiro do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 11 de
março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Divina Oliveira Lima para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 493, DE 11 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Divina Oliveira Lima para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de
março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR João Ribeiro D’angelis do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 494, DE 11 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Ribeiro D’angelis do cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de
março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...