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Decreto Administrativo nº 92 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2022

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 006/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Silvio Negri.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 092, DE 7 DE JANEIRO DE 2022. Publicado no Diário da Assembleia nº 3.273 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 006/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Silvio Negri. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 47 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Keli Sousa Carmo - SP13; - Khatiane Xavier Linahres - SP13; - Leomar Ribeiro Pereira - SP13; - Lineu Cesar Costa - SP13; - Livio Coelho da Silva - SP13; - Marcos Vinicius Lopes Oliveira - SP13; - Maria de Jesus Macedo e Silva - SP13; - Maria Eduarda Morais Machado - SP13; - Mary Ivony Mendes Xavier Carvalho - SP13; - Mateus Vitor Rodrigues dos Santos - SP13; - Noelia Terezinha Vieira - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno; - Orivan Gonçalves de Lima - SP13; - Patrycia Lyandra dos Santos Costa - SP13; - Paula Eduarda da Silva Santos - SP13; - Paulo Augusto Gomes Goulart - SP13; - Pedro Pereira dos Anjos Neto Celestino - SP2; - Priscila Martins Bringel - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 047, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.272 *Errata publicada no D. A. nº 3332, pág. 08. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de...

Portaria Diretoria Geral nº 11 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/01/2022

Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022: Geane Gonçalves de Almeida, matrícula nº 941430-1, Assistente Administrativo, na Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

PORTARIA Nº 011/2022 – DG, DE 06 DE JANEIRO DE 2022. Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.993 - CSS, de 28 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5996 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº11, de 11 de dezembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no...

Portaria Diretoria Geral nº 10 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/01/2022

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Beatriz Lagares Milhomem de Souza, matrícula nº 15580, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 18/11/2021 a 17/12/2021.

PORTARIA Nº 010/2022 – DG, DE 06 DE JANEIRO DE 2022. Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 14605/2021, Processo nº 158/2021, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Beatriz Lagares Milhomem de Souza, matrícula...

Decreto Administrativo nº 72 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Francisca Thayna Geraldo de Sousa Santos Ferreira - SP13; - Antonio Iggo Gomes - SP13; - Adao Alves de Carvalho - SP13; - Adao Marques da Silva - SP13; - Antonio Carvalho Araújo - SP13; - Antonio Jose Araújo de Souza - SP1; - Adnon Parente Gomes - SP1; - Carmem Lúcia Gonçalves Shindo - SP13; - Carla Lorena de Sousa Lima - SP13; - Dhiellen Karoliny Almeida Hortegal - SP1; - Ediucilene Gomes Matos - Assistente Parlamentar de Imprensa; - Edmarcos Josée Araújo - SP13; - Eduarda Alencar Gomes - SP1; - Evelline Kelle Roberto dos Santos - SP13; - Gilberto Gil da Silva - SP8; - Carlos Antonio da Costa Júnior - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 72, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.272 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Francisca Thayna Geraldo de Sousa Santos...

Decreto Administrativo nº 81 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Angélica Glória Candido - SP13; - Alexandre Borges Amorim - SP13; - Fabiolla Sampaio Passos - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno; - Gilnei Pereira da Trindade - SP10; - Leidiane Graças Ramos - SP13; - Lelio Roberto Costa Moreno - SP13; - Renato Brito Aires Filho - SP13; - Wenner Rosinke Ketzer Miranda - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 081, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.272 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Angélica Glória Candido - SP13; - Alexandre Borges...

Decreto Administrativo nº 76 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Thiago Henrique Araújo Cabral - SP13; - Renato Parizi Freitas - SP13; - Ricardo Rodrigo Cavalcante Braga - SP13; - Rogerio Antero de Moura - SP13; - Ronaldo Paulino da Silva - SP12; - Rosana Oliveira Costa - SP13; - Rosimary Almeida de Sousa - SP13; - Silvano Faria da Silva - SP13; - Susanny Cristine Pereira Rego - SP7; - Thamirys Coelho Jorge - SP12; - Tomaz da Silva Xavier - SP13; - Waleria Sousa Silva - SP13; - Wellington de Sousa Silva - SP13; - Wilber Thiago Pires Braga - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 076, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.272 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Thiago Henrique Araújo Cabral - SP13; - Renato Parizi...

Decreto Administrativo nº 70 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Lucélia Pereira Cardoso Ferreira - SP13; - Maico Mendes Vieira - SP13; - Marcelo Pereira da Silva - SP13; - Maria de Jesus da Silva Monteiro - SP13; - Maria dos Reis Pereira de Oliveira - SP6; - Marcelo de Queiroz Fraz Júnior - SP13; - Maria Iracelia de Jesus Silva - SP10; - Maria de Fatima Soares Carvalho - SP13; - Natanael Araújo de Souza - SP10; - Nilma da Fonseca Araújo - SP13; - Niolanda Aires de Aguiar - SP13; - Odair Calaça Monteiro - SP9.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 070, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.272 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Lucélia Pereira Cardoso Ferreira - SP13; - Maico...

Portaria Diretoria Geral nº 13 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/01/2022

Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022: Leonino Santana Sousa, matrícula 602143-1, Agente de Polícia, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.

PORTARIA Nº 013/2022 – DG, DE 06 DE JANEIRO DE 2022. Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.761 - CSS, de 2 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5979 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº11, de 11 de dezembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança...

Decreto Administrativo nº 75 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Guilherme Gabriel Oliveira da Silva - SP13; - Herculano Antonio Aranha Pereira - SP13; - Jackson Cardoso Pina - SP13; - Jalison Cabral Ramos - SP13; - Janelice Teixeira Carlos - SP13; - Jose Carlos Domingos Ferreira Junior - SP13; - Jose Elias Mendonça Neto - SP13; - Josenilson Alves dos Santos - SP13; - Kamilla Ribeiro dos Santos - SP1; - Kellce Ferreira Barbosa da Silva - SP13; - Larissa Almeida Cunha - SP13; - Leonor Rodrigues de Brito - SP13; - Lucia Camilo de Alencar Santos - SP7; - Luciano de Sousa Oliveira - SP13; - Luiz Felipe Coelho de Souza - SP12; - Marcos Antonio Gomes da Luz - SP11; - Maria Pereira da Silva Medeiros - SP13; - Nayssa Nara Barcelos Santos Nunes - SP13; - Nelson Dione Cardoso da Silva - SP13; - Rafaella Cruz Sodre - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 075, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.272 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Guilherme Gabriel Oliveira da Silva - SP13; - Herculano...

Decreto Administrativo nº 80 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Marcia Carvalho Torres Sousa - SP13; - Mardonio Alves de Castro - SP13; - Maria Edina Libanio da Silva - SP13; - Maria Goncalves de Aguiar - SP13; - Maria Maria Martins de Araujo - SP13; - Maryleide Guimarães Barbosa - SP8; - Neusa Terbino Gomes - SP13; - Rodrigo Ramos Castro - SP13; - Sebastiao dos Reis Pereira - SP8; - Solange Maria Castro Araújo Queiroz - SP13; - Taciana Madeira Feitosa - SP13; - Tallison Rodrigues Cortez - SP13; - Tarcisio Goncalves Valente - SP13; - Tatiane da Silva Conceição - SP3; - Thais Rocha dos Santos - SP13; - Valdirene Alves de Souza Pires - SP13; - Vitoria dos Santos Nepomoceno - SP13; - Vitoria Furlan - SP13; - Walber Gomes Wanderley - SP13; - Wellesson Alves dos Santos - SP13; - Wilson Oliveira Negre - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 080, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.272 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Marcia Carvalho Torres Sousa - SP13; - Mardonio...

Decreto Administrativo nº 60 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Rubens Silva Frantz - SP8; - Samuel Cardozo Araújo - SP13; - Samuel Castro Maior - SP13; - Saron Elvio Costa Silveira - SP13; - Tony Carvalho de Sousa - SP13; - Vitoria Regia Pereira de Souza - SP13; - Wesley Silva Santos - SP13; - Whanderson Alves Rocha - SP13; - Ygor Emannuel Coelho de Oliveira - SP8; - Zeegia Pereira de Souza - SP13; - Zeneuda Barbosa de Sena - SP13; - Zilmar Maria dos Santos - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 060, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.272 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Rubens Silva Frantz - SP8; - Samuel Cardozo Araújo...

Decreto Administrativo nº 45 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Renata Tavora de Mendonça Brito - SP13; - Rodrigo de Araújo Abreu - SP13; - Alcides Correia Guimarães - SP13; - Aluísio dos Reis Nascimento - SP13; - Ana Claudia Pereira Aranha - SP13; - Antonio Carlos Marques dos Santos - AP3; - Antonio Ribeiro da Silva - SP13; - Carlos Eduardo Ima da Rocha - SP13; - Carlos Eduardo Vieira Bento - SP13; - Cleomar Marques de Sousa - SP13; - Claudivan Pereira dos Anjos - SP10; - Dean Carlos Borges Monteiro - SP13; - Edson Paulo Lins Junior - SP13; - Elielcio Vieira da Cunha - SP13; - Evandro Barros Maciel - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 045, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.272 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Renata Tavora de Mendonça Brito - SP13; -...

Portaria Diretoria Geral nº 12 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/01/2022

Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada: Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo De Para 325 LUCILENE MONTELO MARANHAO MONTEIRO 01/06/2020 a 31/05/2021 01/02/2022 a 02/03/2022 22/02/2022 a 08/03/2022 04/04/2022 a 18/04/2022 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 012/2022 – DG, DE 06 DE JANEIRO DE 2022. Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada: Mat Servidor Período Aquisitivo 325 LUCILENE MONTELO MARANHAO MONTEIRO 01/06/2020...

Decreto Administrativo nº 74 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Aécio Alves Martins Trevia - SP1; - Agnaldo Vieira - SP13; - Alex Parente Cruz - SP13; - Alexsandra Vieira Araújo - SP13; - Ana Paula Carvalho de Sousa - SP13; - Antoniele Pelin de Oliveira - SP13; - Antonio Filho de Jesus Sousa - SP7; - Armando Ribeiro Leão - SP13; - Carlos Cesar Rodrigues da Costa - SP13; - Catia Martins dos Santos - SP13; - Daniel Batista Costa - SP8; - Denis Manoel da Silva - SP13; - Diego Albano Santana Fernandes - SP13; - Diego Pereira da Silva - SP7; - Eduardo Ferreira Silva - SP13; - Emmanuel Ribeiro de Alencar Santos - SP1; - Fany Melo Pereira Rego - SP1; - Flavio Alves Amorim - SP8; - Francisco de Assis Cunha - SP13; - Geane Parente da Cunha - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 074, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.272 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Aécio Alves Martins Trevia - SP1; - Agnaldo Vieira...

Decreto Administrativo nº 54 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Sandilaine Souza Nascimento - SP13; - Saray Alves Batista - SP1; - Sérgio Rodrigues de Mendonca Cosson - SP12; - Siang Soares dos Santos - SP13; - Simone Dias da Silva - SP13; - Taize Helena Jorge Rodrigues da Silva Alves - SP13; - Thayna Lorrany Neiva dos Santos Pereira - SP13; - Vilmar Pinto dos Reis - SP13; - Weliton Borges Costa - SP13; - Wenis da Silva - SP13; - Willy Cardoso Sousa - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 054, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.272 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Sandilaine Souza Nascimento - SP13; - Saray Alves...

Decreto Administrativo nº 78 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Adriana Sousa da Silva - SP13; - Aldo Neves Santos Junior - SP13; - Alessandro Batista Lima - SP13; - Ana Cassia Cardoso Costa - SP13; - Antonio Carlos Alves da Silva - SP12; - Antonio Cicero Salvador Silva - SP13; - Antonio dos Santos Silva - SP13; - Carlinho Furlan - SP13; - Cezar Jose Dias Costa - SP13; - Cleildes Rodrigues Gomes - SP13; - Cleonilde Fernandes Costa - SP13; - Daiane de Miranda Costa - SP13; - Darlan Dias Vieira - SP13; - Deusalino Oliveira Fontinele - SP13; - Dirceu Leno Dias Borges - Assistente Parlamentar de Imprensa; - Dorinalva Araújo Lima - SP12; - Edimar Arruda de Almeida - SP13; - Flaviane Barbosa de Oliveira - SP13; - Geraldo Rodrigues da Silva - SP13; - Gilmar Pincer de Souza - SP13; - Gilson da Silva Lima - SP13; - Guilherme Moraes da Silva - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 078, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.272 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Adriana Sousa da Silva - SP13; - Aldo Neves Santos...

Decreto Administrativo nº 49 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Alcindino Carneiro da Costa - SP13; - Alessandra Saraiva da Silva - SP13; - Alexandre Vieira Gomes - SP13; - Ana Beatriz Silva - SP13; - Ana Cristina Pereira Sampaio Aguiar - SP13; - Ana Jessika Martins Milhomem - SP13; - Ana Paula Oliveira e Silva - SP13; - Antonia Janeide Gabriel Cantilho Lopes - SP13; - Antonio do Carmo Leitão de Souza - SP13; - Brenda de Oliveira - SP13; - Carla Araújo Vieira - SP13; - Celio Ramos da Silva - SP13; - Claudecy Vieira Ribeiro - SP8; - Cleane do Nascimento Castro - SP13; - Crys Evert Silva - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 049, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.272 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Alcindino Carneiro da Costa - SP13; - Alessandra...

Decreto Administrativo nº 55 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Eduarda Mendes dos Santos - SP12; - Aguida Rodrigues Damaso - SP13; - Alexsan de Souza Lima Cunha - SP13; - Amanda Machado Germiniani - SP13; - Ana Cleide de Sousa Conceição - SP13; - Ana Paula Pereira da Silva - SP13; - Anna Hellena Elias da Silva - SP13; - Anna Julia Elias da Silva - SP13; - Antonia Vanuzia Araujo Chaves - SP6; - Antonio Nascimento Lino de Araújo - SP13; - Carlos Barroso Fernandes - SP13; - Cleunilda Maria Lopes Martins de Freitas - SP13; - Dayane Nayara de Sousa Silva - SP13; - Domingos Valdenor Gomes Aguiar - SP8; - Edineide de Jesus Pereira - SP8; - Edu da Costa Mota - SP13; - Elisangela Maria de Jesus - SP12; - Euzebio Nobre da Silva - SP13; - Fabio Barbosa de Oliveira - SP10; - Francisco Delmiro Sousa - SP11.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 055, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.272 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Eduarda Mendes dos Santos - SP12; - Aguida Rodrigues...

Decreto Administrativo nº 71 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Paulo Sergio Fernandes da Silva - SP13; - Rondinelio Silva Faustino - SP13; - Rosimar Lima da Fonseca - SP13; - Rubenaldo Maia da Silva - SP13; - Sergimar Reis de Farias - SP13; - Samuel Mendes Assunção - SP13; - Thais Soares Pereira - SP13; - Valcleide Rodrigues de Sousa - SP13; - Wederson Ramos de Oliveira - SP13; - Wendell da Silva Moraes - SP13; - Wilson Lot da Costa - SP13; - Wilton França Lopes - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 071, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.272 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Paulo Sergio Fernandes da Silva - SP13; - Rondinelio...