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Portaria Diretoria Geral nº 547 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2021

Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins – RURALTINS, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022, ADILSON BARBOSA ALVES, matrícula 1262572-2, Técnico em Extensão Rural, na Diretoria Geral.

PORTARIA Nº 547 – DG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021. Publicada no Diário da Assembleia nº 3263, de 14/12/21 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.815 - CSS, de 6 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5982, e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento...

Decreto Administrativo nº 1252 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2021

Art. 1º EXONERAR Bárbara Jardelli da Silva Aguiar do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.252, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Bárbara Jardelli da Silva Aguiar do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º...

Decreto Administrativo nº 1260 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2021

Art. 1º NOMEAR Ana Paula de Oliveira Torres para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 8 de dezembro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.260, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Paula de Oliveira Torres para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 8 de dezembro de 2021. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1249 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2021

Art. 1º NOMEAR Thais Silva Chagas para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.249, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Thais Silva Chagas para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1257 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 8 de dezembro de 2021: - Gabriel Matheus Lima Aragão - AP 14; - Lizandra Alves Benevides - AP 14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.257, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 8 de dezembro de 2021: - Gabriel Matheus Lima Aragão - AP 14; - Lizandra...

Decreto Administrativo nº 1240 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021: - Vinicius de Castro Alves - Assessor de Comunicação; - Maria Joana de Souza - AP 14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.240, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021: - Vinicius de Castro Alves - Assessor de Comunicação; -...

Portaria Diretoria Geral nº 546 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2021

Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022: ANDRESSA DE AQUINO PEREIRA ALEN, matrícula nº 11174579-1, Assistente Administrativa, no Gabinete da Presidência; ANTÔNIO WALTER OLIVEIRA DA LUZ, matrícula nº 373816-2, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto; ARLANDO NOBRE DA SILVA, matrícula nº 483543-1, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Nilton Franco; CARLOS BENEDITO ADORNO, matrícula nº 228830-1, Assistente Administrativo, no Gabinete da Presidência; CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 11220392-2, Agente de Execução Penal, no Gabinete da Presidência; DAYANE DOS SANTOS, matrícula nº 11155264-1, Técnica em Defesa do Consumidor, no Gabinete do Deputado Antônio Andrade; DELMA CALDEIRA DE MOURA DE FREITAS, matrícula nº 808389-2, Assistente Administrativa, no Gabinete da Presidência; EDUARDO RAMON MARTINS, matrícula nº 235328-1, Auxiliar Administrativo, na Comissão Permanente de Licitação – CPL; EMILDA ARAÚJO DE QUEIROZ, matrícula nº 346515-2, Assistente Administrativa, no Gabinete da Presidência; GLÊNIO NEIL TAVARES MARQUES, matrícula nº 663776-1, Assistente Administrativo, na Comissão Permanente de Licitação – CPL; IVACI RODRIGUES DE SOUSA, matrícula nº 623020-2, Assistente Administrativo, no Gabinete da Presidência; JAILTON CAVALCANTE DO NASCIMENTO, matrícula nº 11154292-1, Motorista, no Gabinete da Presidência; JÂNIO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 962445-6, Operador de Máquinas, no Gabinete da Presidência; JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA, matricula nº 381783-4, Analista Técnico-Administrativo, na Comissão Permanente de Licitação – CPL; JOSÉ PAULO DE ARAÚJO, matrícula nº 597202-1, Motorista, no Gabinete da Presidência; LANA RÚBIA BARREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 598462-6, Analista Técnico-Jurídica, na Diretoria Técnico-Legislativa; LARA FERNANDA FERRI DO NASCIMENTO, matrícula nº 11228350-1, Assistente Administrativa, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto; LEONARDO CASTRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 606859-7, Assistente Administrativo, na Diretoria de Área Financeira; LILA DE FÁTIMA AIRES DE ASEVEDO, matrícula nº 879700-4, Analista de Comunicação Social, na Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial; LUCIMAR BERNARDES PRESTES, matrícula nº 512907-2, Técnico em Contabilidade, na Diretoria de Área Orçamentária , Financeira e Contábil; LUIZ DE SOUSA PIRES, matrícula nº 1172565-3, Repórter Fotográfico, na Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade; MANOEL FILHO ALBUQUERQUE COSTA, matrícula nº 273160-4, Administrador, no Gabinete da Presidência; MÁRCIO CARVALHO DA SILVA CORREIA, matrícula nº 1094530-6, Fiscal de Trânsito, na Comissão Permanente de Licitação; MARIA DE LOURDES CARDOSO DE MORAIS, matrícula nº 576193-1, Assistente Administrativa, na Coordenadoria de Direitos e Deveres Funcionais; MARIA LENICE FREIRE DE ABREU COSTA, matrícula nº 523772-1, Assistente Administrativa, no Coordenadoria de Infraestrutura de Aplicações; MARIA VANDA BARREIRA DE SOUSA, matrícula nº 642840-3, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Antônio Andrade; MARLUCE DE OLIVEIRA, matrícula nº 543618-2, Agente Analista em Execução Penal, no Gabinete da Presidência; MINERVA DICLEIA VIEIRA BRITO FERREIRA, matrícula 737541-3, Assistente Administrativa, no Gabinete da Presidência; NEILA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 440891-4, Técnica em Contabilidade, no Gabinete da Presidência; RAIMUNDO SOUSA AGUIAR, matrícula nº 610942-1, Assistente Administrativo, no Gabinete da Presidência; RAQUEL ELISABETE CORDEIRO VILARDI, matrícula nº 134720-1, Assistente Administrativa, na Diretoria Geral; RICARDO VITÓRIA VARGUES, matrícula nº 189744-2, Assistente Administrativo, no Gabinete da Presidência; SUSANA ARAÚJO BARROS RODRIGUES, matrícula nº 426950-8, Gestora Pública, na Diretoria de Comunicação; WELBER DE ALENCAR MORAES, matrícula nº 603263-3, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Antônio Andrade; WILSON FERREIRA JÚNIOR, matrícula nº 720292-3, Motorista, na Diretoria de Área de Radiodifusão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º dia do mês de janeiro de 2022.

PORTARIA Nº 546 – DG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicada no Diário da Assembleia nº 3263, de 14/12/21 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.812 - CSS, de 6 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5982, e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo,...

Decreto Administrativo nº 1235 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2021

Art. 1º NOMEAR Hugo Martins Freitas para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.235, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Hugo Martins Freitas para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1256 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2021

Art. 1º NOMEAR Gustavo Pimentel Lacerda para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.256, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gustavo Pimentel Lacerda para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1234 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2021

Art. 1º EXONERAR Ruidelvan Nonato Gomes Rocha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.234, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ruidelvan Nonato Gomes Rocha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1255 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2021

Art. 1º EXONERAR Alexsandro Simão de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.255, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alexsandro Simão de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1236 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2021

Art. 1º EXONERAR Arthur Carvalho Cruz do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.236, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Arthur Carvalho Cruz do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1254 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2021

Art. 1º EXONERAR Pedro Rezende Tavares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.254, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pedro Rezende Tavares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1242 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021: - Helton Wesley Gonzaga - Assessor de Comunicação; - Joana D'arc Sotero Campos - AP 14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.242, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021: - Helton Wesley Gonzaga - Assessor de Comunicação; -...

Decreto Administrativo nº 1253 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2021

Art. 1º NOMEAR Elma Borges Santos Xavier para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.253, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elma Borges Santos Xavier para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de dezembro...

Decreto Administrativo nº 1250 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2021

Art. 1º EXONERAR Wellys Noberto da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.250, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wellys Noberto da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 1247 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2021

Art. 1º NOMEAR Sebastião Liandro de Almeida dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.247, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sebastião Liandro de Almeida dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 1233 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2021

Art. 1º NOMEAR Goianyr Barbosa de Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.233, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Goianyr Barbosa de Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1239 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2021

Art. 1º NOMEAR Ana Claudia Pereira Aranha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 7 de dezembro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.239, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Claudia Pereira Aranha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 7 de dezembro de 2021. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1245 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2021

Art. 1º EXONERAR Gabriella Aires Rodrigues Dantas do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.245, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gabriella Aires Rodrigues Dantas do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021. Gabinete...