Art. 1º NOMEAR Mirian Arcanjo da Paixão Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 735, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mirian Arcanjo da Paixão Rodrigues para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao
dia 2 de maio de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Vanderlene Lima de Sousa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 727, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanderlene Lima de Sousa do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Andressa Marta Gomes Ferreira para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 16 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 737, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andressa Marta Gomes Ferreira para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
a partir de 16 de maio de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Marimar Aiala de Souza para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 739, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marimar Aiala de Souza para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Joicy Batista Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 750, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joicy Batista Gomes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de maio de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Giselia Katia Freire da Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 740, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Giselia Katia Freire da Silva do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
1º de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 678/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3348, de 9 de maio de 2022, na parte em que nomeou Bismarck Ferreira Pimentel.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 736, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 678/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3348, de 9 de maio de 2022, na parte em que nomeou Bismarck
Ferreira Pimentel.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022:
- Arildo Monari Júnior - SP13;
- Marilene Lopes da Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 743, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022:
- Arildo Monari Júnior - SP13;
- Marilene Lopes da Silva...
Art. 1º NOMEAR Jean da Silva Moura para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 741, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jean da Silva Moura para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Ferreira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 11 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 745, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Ferreira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 11 de maio
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 661/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3343, de 28 de abril de 2022, na parte em que nomeou Diana Antônio Andrade dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 749, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 661/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3343, de 28 de abril de 2022, na parte em que nomeou Diana Antônio
Andrade dos Santos.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Rosimeire Coelho da Cruz Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 747, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosimeire Coelho da Cruz Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de maio de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Priscilla Pereira Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 742, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Priscilla Pereira Oliveira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 2 de
maio de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Mateus Oliveira da Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 746, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mateus Oliveira da Silva do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR José Azelino Silva de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 744, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Azelino Silva de Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia
1º de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Willian Mateus de Sousa Almeida para o cargo em comissão de Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 10 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 732, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Willian Mateus de Sousa Almeida para o cargo em comissão de
Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia
10 de maio de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lusenira Pereira Cabral de SP1 para SP2, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 6 de maio de 2022.
PORTARIA Nº 269-DG, DE 9 DE MAIO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lusenira Pereira
Cabral de SP1 para SP2, do Gabinete do...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Hilany Macedo da Silva de SP2 para SP5, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 3 de maio de 2022.
PORTARIA Nº 261-DG, DE 4 DE MAIO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Hilany Macedo
da Silva de SP2 para SP5, do Gabinete...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
14524 Ana Paula Pedreira Lima Rocha 29/03/2019 à 28/03/2020 06/06/2022 à 05/07/2022
12749 Antônio Walter Oliveira da Luz 14/12/2019 à 13/12/2020 15/06/2022 à 14/07/2022
14217 Claudia de Medeiros Brun 09/06/2018 à 08/06/2019 06/06/2022 à 05/07/2022
149 Cleyton Pereira dos Santos 01/06/2021 à 31/05/2022 06/06/2022 à 05/07/2022
811 Cristina Prestes 26/11/2020 à 25/11/2021 13/6/2022 à 12/07/2022
209 Dorema Silva Costa 22/05/2019 à 21/05/2020 07/06/2022 à 06/07/2022
271 Fernando César Lima de Paula 20/07/2021 à 19/07/2022 29/07/2022 à 27/08/2022
15674 Geane Gonçalves de Almeida 13/02/2021 à 12/02/2022 25/06/2022 à 24/07/2022
14130 Geovana Princesa S G Rodrigues Ferreira e Campos de Oliveira 04/01/2021 à 03/01/2022 04/07/2022 à 02/08/2022
14997 Girlane Dorxa Ferreira Chaves 18/07/2020 à 17/07/2021 06/06/2022 à 20/06/2022 04/07/2022 à 18/07/2022
14997 Girlane Dorxa Ferreira Chaves 18/07/2021 à 17/07/2022 19/07/2022 à 02/08/2022
13754 Homero Barreto Júnior 05/02/2021 à 04/02/2022 01/09/2022 à 30/09/2022
13134 Lana Rubia Barreira de Oliveira 27/05/2020 à 26/05/2021 06/06/2022 à 20/06/2022 15/09/2022 à 30/09/2022
14400 Maira Antelma Lustosa Batista 03/06/2021 à 02/06/2022 03/06/2022 à 02/07/2022
15511 Maria de Lurdes Pereira da Silva 15/06/2021 à 14/06/2022 01/07/2022 à 30/07/2022
6899 Mayara Lopes Cirqueira Caminha Morais 02/02/2020 à 01/02/2021 22/05/2022 à 20/06/2022
6899 Mayara Lopes Cirqueira Caminha Morais 02/02/2021 à 01/02/2022 21/06/2022 à 20/07/2022
257 Roberto Jose de Souza 01/05/2021 à 30/04/2022 20/06/2022 à 19/07/2022
66 Valdivan Castanheira da Cunha 01/02/2020 à 31/01/2021 06/06/2022 à 2/06/2022 08/08/2022 à 24/08/2022
69 Zaira Gomes dos Santos Baratta 01/01/2020 à 31/12/2020 23/06/2022 à 07/07/2022 13/10/2022 à 27/10/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 281/2022 - DG, DE 10 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/05/22
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
14524 Ana Paula...
Art. 1º NOMEAR Gabriela Belizario Souza para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 725, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.350
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriela Belizario Souza para o cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente
ao dia 2 de maio de 2022.
Gabinete da Presidência...