Art. 1º NOMEAR Sandra Regina da Silva para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 785, DE 01 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.362
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sandra Regina da Silva para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º
de junho de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Layanna Portilho da Silva para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 781, DE 01 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.362
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Layanna Portilho da Silva para o cargo em comissão de Assistente
de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Suelaine Xavier Araújo para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 783, DE 01 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.362
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Suelaine Xavier Araújo para o cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 1º
de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Maria Eduarda Gomes Frederico do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 787, DE 1 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.362
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Eduarda Gomes Frederico do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de junho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Mateus Sousa Moreira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 790, DE 1 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.362
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mateus Sousa Moreira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Danillo Cardoso Borges de SP8 para SP7, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
PORTARIA Nº 273-DG, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3362, de 1º/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Danillo Cardoso
Borges de SP8 para SP7, do Gabinete do...
Art. 1º EXONERAR Luciana da Conceição Souza do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 788, DE 1 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.362
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciana da Conceição Souza do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de junho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Altera os artigos 231 e 236 da Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997.
RESOLUÇÃO Nº 360, DE 31 DE MAIO DE 2022.
Diário da Assembleia nº 3362, de 1/06/2022.
Altera os artigos 231 e 236 da Resolução n° 201, de 18
de setembro de 1997.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Os artigos 231 e 236 da Resolução n° 201, de 18 de setembro, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
“Art. 231 ........................................................................................................................
.........................................................................................................................................
III...
Art. 1º NOMEAR Raimundo Dias Leal Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 30 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 775, DE 30 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.361
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Dias Leal Júnior para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 30 de maio de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Leonardo de Azevedo Moreira Leal do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 30 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 774, DE 30 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.361
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leonardo de Azevedo Moreira Leal do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 30 de maio de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Santa Fé do Araguaia - TO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 315, DE 31 DE MAIO DE 2022.
Publicado no Diário da assembleia nº 3362 de 1º/06/2022
Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do
estado de calamidade pública no Município de Santa Fé do
Araguaia - TO.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65, I e II da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do atingimento
dos resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, e da limitação...
Prorroga o prazo do Decreto nº 183, de 29 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Centenário.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 313, DE 31 DE MAIO DE 2022.
Publicado no Diário da assembleia nº 3362 de 1º/06/2022
Prorroga o prazo do Decreto nº 183, de 29 de abril de 2020,
que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar
nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de
calamidade pública no Município de Centenário.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 30 de junho de 2022, o prazo do Decreto Legislativo nº 183,
de 29 de abril de 2020, que reconhece, a ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de Centenário, notadamente para...
Prorroga o prazo do Decreto nº 218, de 12 de maio de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Colinas do Tocantins.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 314, DE 31 DE MAIO DE 2022.
Publicado no Diário da assembleia nº 3362 de 1º/06/2022
Prorroga o prazo do Decreto nº 218, de 12 de maio de 2020,
que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar
nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de
calamidade pública no Município de Colinas do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 27 de dezembro de 2021, o prazo do Decreto Legislativo nº
218, de 12 de maio de 2020, que reconhece, a ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de Colinas do Tocantins,...
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
15883 Celio Ferreira Cunha 18/04/2021 à 17/04/2022 01/07/2022 à 30/07/2022
14217 Claudia de Medeiros Brun 09/06/2019 à 08/06/2020 06/07/2022 à 04/08/2022
12994 Janaina Beze Bucar Barbosa 08/05/2017 à 07/05/2018 06/06/2022 à 05/07/2022
9441 Leandro Vinicius Ferreira Vilarinho 18/06/2021 à 17/06/2022 01/07/2022 à 30/07/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 315/2022 - DG, DE 31 DE MAIO DE 2022..
Publicada no Diário da Assembleia nº 3361, de 31/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
15883 Celio Ferreira Cunha
14217 Claudia de Medeiros Brun
12994 Janaina...
Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula nº 181, Coordenador de Assistência ao Plenário, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Werbeton Fonseca de Miranda, matrícula n.º 260, para responder pelo referido cargo no período de 11/07/2022 a 09/08/2022.
PORTARIA Nº 314/2022 – DG, DE 31 DE MAIO DE 2022..
Publicada no Diário da Assembleia nº 3361, de 31/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula nº 181,
Coordenador de Assistência ao Plenário, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Werbeton Fonseca de Miranda, matrícula
n.º 260, para responder pelo...
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula nº 815, Coordenador de Manutenção de Equipamentos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pela referida função no período de 02/05/2022 a 16//05/2022.
PORTARIA Nº 311 /2022 - DG, DE 27 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3360, de 30/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula
nº 815, Coordenador de Manutenção de Equipamentos, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812,
para responder pela...
Considerando que a servidora Arimateia Matos Mascarenhas, matrícula nº 14537 Coordenadora de Arquivo, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Josefa Maria Araújo, matrícula n.º 183, para responder pelo referido cargo no período de 1º/06/2022 a 30/06/2022.
PORTARIA Nº 313/2022 – DG, DE 27 DE MAIO DE 2022..
Publicada no Diário da Assembleia nº 3360, de 30/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Arimateia Matos Mascarenhas, matrícula
nº 14537 Coordenadora de Arquivo, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Josefa Maria Araújo, matrícula n.º 183,
para responder pelo referido cargo...
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor Osmar Antunes, matrícula nº 350, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 2/5/2022 a 30/7/2022.
PORTARIA Nº 309/2022 - DG, DE 25 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3360, de 30/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 95 da Lei nº 1.818, de 23 de
agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 8128/2022, Processo nº 96/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
ao servidor Osmar Antunes, matrícula nº 350,...
Considerando que a servidora Maira Antelma Lustosa Batista, matrícula nº 14400, Coordenadora de Produção de Conteúdo, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Wilson Ferreira Júnior, matrícula n.º 14282, para responder pelo referido cargo no período de 03/06/2022 a 02/07/2022.
PORTARIA Nº 308/2022 – DG, DE 25 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3360, de 30/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Maira Antelma Lustosa Batista, matrícula
nº 14400, Coordenadora de Produção de Conteúdo, encontrar-se-á afastada por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Wilson Ferreira Júnior, matrícula n.º
14282, para responder pelo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Evandro Ricardo Baraldi Júnior, matrícula nº 759, pelo prazo de 11 (onze) dias consecutivos, no período de 3/2/2022 a 13/2/2022.
PORTARIA Nº 310/2022 – DG, DE 25 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3360, de 30/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 8134/2022, Processo nº 085/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Evandro Ricardo Baraldi Júnior, matrícula nº 759,...