Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022:
- Jaime Renovato Flor - SP13;
- Jasmon Moura de Siqueira - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 717, DE 9 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.349
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022:
- Jaime Renovato Flor - SP13;
- Jasmon Moura de Siqueira...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Terezinha da Paixão Moreira da Silva de SP1 para SP3, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
PORTARIA Nº 260-DG, DE 3 DE MAIO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3349, de 10/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Terezinha da
Paixão Moreira da Silva de SP1 para SP3, do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022:
- João Vitor Ferreira Albuquerque Silva - SP13;
- Luana Barbosa Brito Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 718, DE 9 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.349
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022:
- João Vitor Ferreira Albuquerque Silva - SP13;
-...
Concede Comenda de Mérito do Agronegócio do Estado do Tocantins na forma que especifica.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 09/2022
Publicado no Diário da Assembleia n° 3349, de 10/05/2023
Concede Comenda de Mérito do Agronegócio do Estado do Tocantins na forma que
especifica.
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo vista o disposto na Resolução nº 311, de 27 de março de
2014,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida a Comenda de Mérito do Agronegócio do Estado do Tocantins aos
homenageados constantes do Anexo Único deste Ato da Mesa Diretora, pelos relevantes serviços
prestados ao Agronegócio tocantinense.
§1º As medalhas...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 690/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3346, de 4 de maio de 2022, na parte em que exonerou Kamila Barrosa de Alencar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 715, DE 9 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.349
*Errata publicada no D. A. nº 3357, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 690/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3346, de 4 de maio de 2022, na parte em que exonerou Kamila
Barrosa...
Art. 1º EXONERAR Marcela Soares da Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 716, DE 9 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.349
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcela Soares da Silva do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP8, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 2 de maio de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Marielli do Couto Seabra Marquez Pereira do cargo em comissão de Coordenador da Controladoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 10 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 719, DE 9 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.349
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marielli do Couto Seabra Marquez Pereira do cargo em
comissão de Coordenador da Controladoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir do dia 10 de maio de 2022.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Yuri Mendes Azevedo para o cargo em comissão de Coordenador da Controladoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 10 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 720, DE 9 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.349
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Yuri Mendes Azevedo para o cargo em comissão de Coordenador
da Controladoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 10 de
maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Dario Dias Milhomem para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 713, DE 9 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.349
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dario Dias Milhomem para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 2 de maio de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Roseny Dantas Feitosa Felix do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 9 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 714, DE 9 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.349
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Roseny Dantas Feitosa Felix do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 9
de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 5 de maio a 31 de dezembro de 2022:
Leonardo Alves Camara, matrícula nº 11207515-1, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
PORTARIA Nº 265/2022 – DG, DE 05 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3348, de 09/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 853 - CSS, de
04 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6080 e na conformidade do Termo de
Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período...
Art. 1º NOMEAR Juciara Carmo Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 705, DE 5 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.348
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juciara Carmo Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Josué Joaquim da Paixão Neto do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 708, DE 6 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.348
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Josué Joaquim da Paixão Neto do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
ao dia 2 de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 699/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3347, de 5 de maio de 2022, na parte em que nomeou Deusirene Ribeiro de França.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 711, DE 9 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.348
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 699/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3347, de 5 de maio de 2022, na parte em que nomeou Deusirene
Ribeiro de França.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022:
- Deilane Rodrigues Feitosa da Silva - SP13;
- José Oliveira Dias - SP13;
- Raimundo Pinheiro da Silva Filho - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 706, DE 5 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.348
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022:
- Deilane Rodrigues Feitosa da Silva - SP13;
- José Oliveira...
Art. 1º NOMEAR Diego Giovanni Portilho Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 710, DE 6 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.348
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diego Giovanni Portilho Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia
2 de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Pricila Camila Melo Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 703, DE 5 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.348
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pricila Camila Melo Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 2 de maio
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ivanilson Maranhão dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 709, DE 6 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.348
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ivanilson Maranhão dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
ao dia 2 de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Leia Damasceno de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 6 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 712, DE 9 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.348
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leia Damasceno de Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao
dia 6 de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 675/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3345, de 3 de maio de 2022, na parte em que nomeou Juliano de Araújo Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 707, DE 6 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.348
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 675/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3345, de 3 de maio de 2022, na parte em que nomeou Juliano de
Araújo Santos.
Gabinete da Presidência da Assembleia...