Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Ana Paula Souza dos Santos - SP13;
- Bruno Fernandes Holanda - SP13;
- Carla Eduarda da Silva Campos - SP13;
- Carlos Eugênio Pereira da Silva - SP13;
- Celma Oliveira Plínio Rezende - SP13;
- Charles Bruno Cardoso da Silva - SP13;
- Cleiton José Ferreira - SP13;
- Cleoman Correia Costa - SP13;
- Daiane Borges Lobo - SP2;
- Diego dos Santos Wanderley - SP13;
- Domingos Dias Torres - SP13;
- Edeval Alves Nunes - SP13;
- Edna Marques Pereira da Silva - SP13;
- Elena Bezerra de Araújo Silva - SP13;
- Elisangela Alves dos Santos - SP13;
- Erlan Alves Cardoso - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Evandro Barbosa Brito - SP5;
- Evely de Deus Póvoas - SP13;
- Fábio da Silva Lima - SP13;
- Fábio Gomes da Silva - SP10.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 033, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Ana Paula Souza dos Santos - SP13;
- Bruno Fernandes...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Joycy Quintiliano da Silva Duarte - SP13;
- Felisberto Moreira da Silva - SP13;
- Fernanda Paixão Silva Araújo Oliveira - SP13;
- Gleisnaldo Alves de Araújo - SP13;
- Gustavo Batista de Freitas Amorim - SP13;
- Hélio Mota da Silva - SP13;
- Jhadson Alencar Freitas - SP8;
- Jhuan Fábio Gomes dos Santos Silva - SP13;
- João Damacena de Souza e Silva - SP13;
- João Luís de Jesus Fernandes - SP6;
- José Aquiles Gomes de Brito - SP13;
- José Renato Sousa da Silva - SP12;
- José Ribamar Ferreira da Silva Júnior - SP13;
- José Vieira Nunes - SP13;
- Júnior de Sousa - SP13;
- Kedson Batista Soares - SP13;
- Mariana Mecenas Figueira - SP11;
- Meire Araújo Fragoso Costa - SP13;
- Maria Florismar do Espírito Santo - SP13;
- Osano Gonçalves Cardoso - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 034, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Joycy Quintiliano da Silva Duarte - SP13;
- Felisberto...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Rivaldo Ribeiro Pinto - SP13;
- Roberto Ferreira de Menezes - SP13;
- Rosiele Bastos de Souza - SP13;
- Rubineide Ayres Henrique - SP13;
- Ruth Carvalho Silva - SP13;
- Ruyter Adriel Alves Teixeira - SP13;
- Savyo Fernandes Saraiva - SP13;
- Terciany Ribeiro Lima - Assistente Parlamentar de Imprensa;
- Thais Silva Chagas - SP13;
- Valmir Lacerda dos Santos - SP13;
- Vita Fernandes Brito Dias - SP13;
- Zelma Ribeiro Marinho da Silva - SP12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 018, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Rivaldo Ribeiro Pinto - SP13;
- Roberto Ferreira...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Luiz Carlos da Silva Feitosa, matrícula nº 11179945-1, na Diretoria de Compras, Material e Patrimônio.
PORTARIA Nº 006/2022 – DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.960 - CSS, de 21 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial nº 5992 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo,...
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias da servidora Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209, referente ao aquisitivo de 22/05/2019 a 21/05/2020, concedidas através da Portaria nº 537/2021-DG.
PORTARIA Nº 007/2021 – DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e no
art. 11, da Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias da servidora Dorema Silva Costa,
matrícula n.º 209, referente ao aquisitivo de 22/05/2019 a 21/05/2020, concedidas através da
Portaria nº...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Manoel Pereira De Santana, matrícula 988094-2, Fiscal de Trânsito, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo.
PORTARIA Nº 003/2022 – DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.969 - CSS, de 22 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial nº 5992 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo,...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Maristela Alves Soares Severino, matrícula nº 135241, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos.
PORTARIA Nº 005/2022 – DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato nº 1.520 – PRO-CCS, de
16 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 2.879,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal do Município, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2022:
Maristela...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Cristiane Almeida Lima Kassim, matrícula nº 50018-4, Repórter Fotográfica, no Gabinete do Deputado Vilmar Oliveira;
PORTARIA Nº 004/2022 – DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.967 - CSS,
de 22 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5992 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal do Poder Executivo,...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrantes do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Alexandre Tadeu de Moraes Rodrigues, matrícula 246521-3, Inspetor de Recursos Naturais, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira;
PORTARIA Nº 002/2022 – DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.961 - CSS,
de 21 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5992 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrantes do
quadro de pessoal do Instituto Natureza...
Art. 1º Conceder a todos os servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, desde que efetivamente em exercício nas atividades do cargo neste Poder Legislativo, no mês de dezembro do corrente ano, excepcionalmente, o pagamento de uma parcela adicional do auxílio-alimentação.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.271, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.269
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando o disposto no art. 1º da Resolução nº 255, de 8 de maio de 2007 e a
existência de recurso orçamentário e disponibilidade financeira para o exercício de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a todos os servidores...
Art. 1º EXONERAR os servidores que ocupam os cargos de provimento em comissão de assessoramento aos Gabinetes Parlamentares, da Mesa Diretora, das Lideranças e de Assessoramento às Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.284, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.269
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
Considerando o disposto no art. 7º, da Lei nº 3.838, de 21 de dezembro de 2021,
que revoga as leis nº 3.471/2019, nº 3.663/2020 e nº 3.737/2020, e da Resolução nº 358, de 15
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR...
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 24 de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.283, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.269
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, no dia 24 de dezembro de 2021.
Art. 2º O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços, por
sua...
Altera o Ato da Mesa Diretora nº 7/2019, que “Dispõe sobre a verba destinada aos Gabinetes dos Deputados, e adota outras providências”.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 07/2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3267, de 21 de dezembro de 2021.
Altera o Ato da Mesa Diretora nº 7/2019, que “Dispõe
sobre a verba destinada aos Gabinetes dos Deputados, e
adota outras providências”.
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º O Ato da Mesa Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
“Art. 1º A verba destinada aos Gabinetes dos Deputados é fixada no percentual de
90% (noventa por cento) do valor da verba dos...
Art. 1º EXONERAR Angelino Ribeiro Neto do cargo em comissão de Subprocurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 17 de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.279, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.267
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Angelino Ribeiro Neto do cargo em comissão de
Subprocurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 17 de
dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Lidiane Ferreira Silva Porto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.276, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.267
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lidiane Ferreira Silva Porto do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia
1º de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.162, de 27 de outubro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2271, de 29 de outubro de 2015, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora NAILDA ALMEIDA DA LUZ, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo - Assistência Administrativa, Classe “H”, Padrão “45”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.282, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.267
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 661/2021,...
Art. 1º NOMEAR Dorema Silva Costa para o cargo em comissão de Subprocurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 17 de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.280, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.267
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dorema Silva Costa para o cargo em comissão de SubprocuradorGeral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 17 de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Darlilde de Oliveira Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 20 de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.281, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.267
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Darlilde de Oliveira Santos do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 20 de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Dispõe sobre a dispensa de registro de ponto dos servidores da Assembleia Legislativa de 27/12/2021 a 03/01/2022.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3266, de 20 de dezembro de 2021
“Dispõe sobre a dispensa de registro de ponto dos servidores da Assembleia Legislativa de 27/12/2021 a
03/01/2022.:”
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais e nos termos do art. 23 do seu Regimento Interno,
Considerando a redução das atividades parlamentares e administrativas desta
casa de leis com o encerramento do período legislativo,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar Recesso no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Dispõe sobre a atribuição dos cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Comissões Permanentes e Gabinetes de Deputados e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 358, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
Diário da Assembleia nº 3265, de 16/12/2021.
(Revogada pela Resolução nº 368, de 26/04/2023).
Dispõe sobre a atribuição dos cargos de provimento em
comissão da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças,
Comissões Permanentes e Gabinetes de Deputados e dá
outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Os Cargos de Natureza Especial têm por finalidade a prestação de serviços de
assessoramento exclusivamente à Mesa Diretora, às Lideranças e às Comissões Permanentes.
§1º...